Prefeitura Municipal Viamão-RS

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2031 atos encontrados

Nº 2663/98

Lei

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Data: 30/07/1998

Situação: Em vigor

LEI MUNICIPAL 2.663/98 - Regime jurídico único

Nº 2663/1998

Ata

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Data: 30/07/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (alterado pelas Leis Municipais 2.686/98, 2.688/98, 2.784/99, 2.921/2000, 2.935/2000 e 2.939/2000, 2.993/2001, 3.232/2004 e 3.242/2004, 3.481/2006, 3.570/2007, 3.788/2010)

Nº 2663/1998

Ata

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Data: 30/07/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 20141/1990

Ata

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Data: 01/06/1990

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterado pelas Leis Municipais nº 2.388/94, 2.483/95, 2.516/96 e 3.034/01, 3.546/07)

Nº 2041/1990

Lei

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Data: 01/06/1990

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2401/2017

Portaria

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Data: -

Situação: Em vigor

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL

Nº 868/2017

Portaria

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Data: -

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 49/2016

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DECLARA LUTO OFICIAL

Nº 39/2018

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

Fica Decretado passe livre no transporte público municipal no dia 07.10.2018, das 00h (zero hora) às 24h (vinte e quatro horas).

Nº 25/2018

Decreto

Data: -

Situação: Em vigor

Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

Lei

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