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Prefeitura Municipal Viamão-RS
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
547 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1276/2020
Data
25/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
1275/2020
Data
25/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
75/2020
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
74/2020
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, QUE "RETIRA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:
Número
71/2020
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, QUE "RETIRA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:
Número
Nº 4.982/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 4.982/2020. Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados pelo Município, a partir da data de publicação do Decreto Municipal nº 24/2020, em razão da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Opção:
Número
69/2020
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NÃO ESSENCIAL, COMÉRCIO DE VEÍCULOS E RESTAURANTES A LA CARTE, PRATO FEITO E BUFFET SEM AUTOSSERVIÇO

Opção:
Número
1135/2020
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
1134/2020
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
1116
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
1115
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
1114
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
68
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta sobre serviços funerários e congêneres, necrotério, morgue, serviço de necrópsia, serviço de somatoconservação, embalsamento, tanatopraxia, formolização, preparação e conservação de cadáveres, cemitério, cremação, inumação, exumação, velório e translado de restos mortais humanos, públicos e privados.

Opção:
Número
67/2020
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 61/2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:
Número
64/2020
Data
05/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO No 51/2020, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 61/2020, 58/2020 e 56/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:
Número
01/2020
Data
04/08/2020
Tipo
Convocação
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Os candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado 01/2020,listados abaixo devem apresentar-se no Protocolo Geral – SMA para retirada dos encaminhamentos médico, bancário e lista de documentos pra ingresso de 04 até 07 de agosto, de 12h às 17h com documento de identidade.

Opção:
Número
62/2020
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO VALDIR JORGE ELIAS

Opção:
Número
61/2020
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO 51/202, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 56/2020 E 58/2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:
Número
58/2020
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO No 51/2020, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 56/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:
Número
57/2020
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:
Número
56/2020
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO no 51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:
Número
973/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. (REPOSIÇÃO)

Opção:
Número
972/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidores aprovados em Concurso Público.

Opção:
Número
971/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidores aprovados em concurso público.

Opção:
Número
55/2020
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
altera o decreto 051/2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído pelo estado do rio grande do sul.

Opção:
Número
861/2020
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA QUE CONSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COES - DESIGNA SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
51/2020
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído pelo estado do rio grande do sul.

Opção:
Número
33
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
50/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
altera o decreto 48/2020 reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) bem como dispõe sobre o funcionamento, com o atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Opção:
Número
48/2020
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído no estado do rio grande do sul

Opção:
Número
872/2020
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
725/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
47/2020
Data
01/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), bem como dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Opção:
Número
46/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
altera o decreto nº 029/2020, alterado pelo decreto nº 038/2020 e nº 039/2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)

Opção:
Número
45/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 043/2020 QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Opção:
Número
43/2020
Data
29/04/2020
Tipo
Ata
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
estabelece medidas complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19.

Opção:
Número
41/2020
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, ADVOCACIA, HOTEL, MOTEL E CONSERTO E/OU MANUTENÇÃO DE BICICLETAS.

Opção:
Número
40/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
39/2020
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº038/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
038/2020
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
037/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº0036/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
036/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto Nº029/2020, que "reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Opção:
Número
035/2020
Data
10/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto executivo Nº031/2020, que autoriza a abertura do comércio para venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.

Opção:
Número
33/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Do horário de funcionamento de comércio

Opção:
Número
32/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de prestação de serviços de higiene pessoal - cabeleireiros e barbeiros.

Opção:
Número
31/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura do comércio para a venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.

Opção:
Número
2
Data
09/04/2020
Tipo
Plano
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Plano de Contingência e Ação Municipal de Viamão para Infecção Humana COVID-19

Opção:
Número
034/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto executivo Nº033/2020, que declara o horário de funcionamento do comércio.

Opção:
Número
029/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).

Opção:
Número
26/2020
Data
02/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto Nº24/2020, alterado pelo decreto executivo Nº25/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

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