Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social you-tube
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
PROCESSOS
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social You Tube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
teste
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1197 atos encontrados
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Décimo Sétimo Chamamento do Edital 004/2021
Nº 72022
Edital
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 - PMI
Nº 26272022
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993
Nº 26262022
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA 038/2021,QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.
Nº 732022
Oficio
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE VIAMÃO.
Nº 122022
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 12/2022. Regulamenta as normas para a realização da Busca Ativa Escolar, Recuperação e Recomposição de Aprendizagens com parcerias Intersetoriais com a Rede de Apoio Educacional (RAE) no Sistema Municipal de Ensino de Viamão.
Nº 112022
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 11/ 2022. Dispõem sobre o corte etário para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal de ensino de Viamão.
Nº 102020
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a resolução No 05 de 25 de agosto de 2017,que “Orienta as escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento” .
Nº 92021
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 09 de 23 de novembro de 2021. Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul, em substituição a Resolução do CME No 01/2015.
Nº 82018
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 72019
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 62018
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 06, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas para a classificação e avanço entre etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de Viamão.
Nº 52017
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 05, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.
Nº 42015
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece Diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação do Município de Viamão/RS.
Nº 32015
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Nº 22015
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 02, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 1/2022
Edital
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 001/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE ESTE EDITAL.
Nº 12015
Resolução
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 12022
Relatório
Baixar
Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2 Quadrimestre 2022 da Secretaria da Saúde
Nº 1152022
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Nº 25462022
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PORTARIA Nº 2.347/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 1142022
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP) a serem observadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, espontaneamente ou mediante provocação de órgão ou entidade da Administração Pública Municipal direta ou indireta, com a finalidade de subsidiar a Administração Pública Municipal na estruturação de empreendimentos objeto de concessão ou permissão de serviços públicos, Parceria Público-Privada (PPP), arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso
Nº 82022
Edital
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO 088/2022
Nº 42021
Edital
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando o resultado do levantamento do índice Rápido para Aedes Aegypti (LIRA), onde as regiões Centro/Vila Elsa e Viamópolis/São Lucas apresentaram estrato de médio risco de contaminação. Considerando que não foram ocupadas as vagas necessárias para Agentes de de Combate de Endemias do edital 004/2021, devido ao não comparecimento dos candidatos nomeados. E por fim, informar que a candidata Emanuelle Pereira Gattino, solicitou exoneração. Através deste solicitamos a décima sexta chamada para nomeação do próximo candidato das Unidades de Saúde Cecília, Estalagem, Vila Elsa e São Lucas.
Nº 272022
Resolução
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/ RS, em sua Sessão Plenária Ordinária nº 333, realizada na data de 10 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011 de 17 de julho de 2011 em seu artigo 7º , parágrafo º, RESOLVE: Art. 1º - Aprova ofício nº 213/2022 programação Anual de Saúde 2022 (PAS 2022) Art. 2º - Esta resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 1132022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o ANEXO e altera o §1º, do art.1º do Decreto n.º 25 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no enfrentamento à pandemia de COVID-19, e da outras providências.
Nº 2481/2022
Portaria
Baixar
Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.481/2022. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1042022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acesso aos cemitérios municipais para o Dia dos Finados
Nº 82022
Edital
Baixar
Anexos
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 52632022
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o disposto na Lei Municipal Nº 4.188/2013 e dá outras providências.
Nº 52482022
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal 4.481/2016 e seus anexos que dispõe sobre a criação da EPTV , alterando sua estrutura administrativa e institui o plano de carreira dos empregados públicos ocupantes de emprego público da empresa EPTV, e dá outras providências.
Nº 1022022
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2022 pelo dia 14 de novembro de 2022, tendo em vista feriado da Proclamação da República , no dia 15 de novembro de 2022.
Nº 52602022
Lei
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Viamão, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Nº 12022
Instrução Normativa
Baixar
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a padronização no procedimento de abertura de processos digitais relativos à aprovação , licenciamento e regularização de edificações, parcelamento do solo e equipamentos urbanos.
Nº 42021
Edital
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Décima Primeira Chamada para Contrato Temporário da Sec. Municipal de Saúde
Nº 82022
Edital
Baixar
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 008/2022 - RESULTADO FINAL
Nº 42021
Edital
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação contrato temporário 15ª chamada
Nº 98/2022
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 098/2022. NOMEIA TITULARES E SUPLENTES PARA A JUNTA ADMNISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.
Nº 82022
Edital
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A ENTREVISTA.
Nº 82022
Edital
Baixar
Anexos
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 008/2022 - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS APÓS RECURSO
Nº 5255/2022
Lei
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.255/2022, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 5.133/2021.
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2021. DÉCIMA QUARTA CHAMADA, CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2157/2022
Portaria
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.157/2022. PERMUTA SERVIDOR COM A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
Nº 82022
Edital
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital nº 008/2022 - Da homologação dos inscritos
Nº 1995/2022
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.995/2022. NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 1994/2022
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.994/2022. EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 94/2022
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2022
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO nº 093/2022, de 29 de setembro de 2022. DECRETA PASSE LIVRE.
Nº 82022
Edital
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE ABERTURA 08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3037/2022.
Nº 2113/2022
Portaria
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.113/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ATENDER AOS REQUISITOS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2022, FIRMADO ENTRE APAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Portal atualizado em: 08/12/2022 18:19
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia