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660 atos encontrados
Nº 68/2021
Decreto
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 68, DE 06 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto n. 61 de 28 de abril de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, alterando o §2º e excluindo o §3º, ambos do artigo 17, alterando os artigos 20, 21, incisos e § 1º e 2º do artigo 22, alterando o artigo 23, alterando o inciso II e alíneas ‘a’ e ‘b’ e incluindo as alíneas ‘c’ e ‘d’ do artigo 24, e alterando os artigos 28º e 38º.
Nº 672021
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Viamão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Nº 192021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 019 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 182021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 018 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 172021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 017 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 152021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 015 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 142021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 014 / 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 132021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 013 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 122021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 012 / 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 112021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 011 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 102021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 010 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 92021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 009 / 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 82021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 0010/2021 DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - DAS, PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DISPONÍVEL PELA PT 2994/2020 DE 29/10/2020.
Nº 72021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 227/2020 DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE - DAS, PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DISPONÍVEL POR EMENDA PARLAMENTAR 12026.322000/1200-01 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Nº 62021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA PLANO DE APLICAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 205/2020 DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - COES, PARA FORTALECIMENTO DAS EQUIPES ITINERANTES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE E RASTREAMENTO E MONITORAMENTO NO CUIDADO ÀS POPULAÇÕES ESPECÍFICAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19.
Nº 52021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA PLANO DE APLICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Nº 753/2021
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Nº 61/2021
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 68/2021
Edital
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 68/2021 - PROCESSO Nº 13035/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, para habilitação eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde conforme previsão do artigo 1º da Lei nº 9.637/98, que se interessem, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Municipal, a colaborar e potencializar ações nas suas áreas de atuação.
Nº 732/2021
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AFASTA SERVIDOR.
Nº 542
Portaria
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
-
Relatório
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE COGESTÃO
Nº 2
Edital
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE EXUMAÇÃO 002/2021 - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES ITAPUÃ
Nº 44/2021
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto n. 42/21, o qual adota o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS, alterando o artigo 3º e incluindo o artigo 4º. Regulamenta atividades não essenciais no dia 03/04/2021. Altera o Decreto Municipal n. 33/21, alterando o artigo 87, 90 e 97, caput, e incisos IV e V.
Nº 520/2021
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE INTEGRA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Nº 519/2021
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Nº 34/2021
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 034/2021 - PADRONIZA PROJETO ELÉTRICO REFERENTE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Nº 42/2021
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 042/2021 - Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS.
Nº 1/2021
Instrução Normativa
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Nº 2/2021
Instrução Normativa
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REDE SUPLEMENTAR
-
Oficio
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adesão à Cogestão dos Municípios da Região da Saúde R10 do Modelo Estadual do Distanciamento Controlado
Nº 36/2021
Decreto
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Data: 21/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 36, DE 21 DE MARÇO DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 33/2021
Decreto
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta sobre serviços funerários e congêneres, necrotério, morgue, serviço de preparação e/ou conservação de corpos por qualquer técnica (tanatopraxia, formolização, embalsamamento), cemitério, necrotério, morgue, cremação, inumação, exumação, velório e translado de restos mortais humanos, públicos e privados.
Nº 335/2021
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa funcionário para responder pelo Controle Interno
Nº 31/2021
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 27 de 6 de março de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), no município de Viamão, incluindo o parágrafo 2º do artigo 11º e incluindo inciso II, III e IV no artigo 30º
Nº 30/2021
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso I do art. 8º. do Decreto n. 27, de 06 de março de 2021,
Nº 30/2021
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso I do art. 8º. do Decreto n. 27, de 06 de março de 2021,
Nº 29
Decreto
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REQUISITA, CHAMA E CONVOCA SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ATUAM EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E REGIÃO, PARA ATENDER NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 28/2021
Decreto
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Data: 07/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 27 de 06 de março de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, incluindo os § 5º e 6º no artigo 16º, o inciso III e § 1º, 2º e 3º do artigo 40º, e alterando o art. 41º.
Nº 27/2021
Decreto
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Data: 06/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão
Nº 5037
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL DE VIAMÃO, PARA A AUTORIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DO HOSPITAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5036
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DIANTE DA CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
Nº 5035
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE VACINAS, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICITÁRIA E TRATAMENTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA.
Nº 5034
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO RECURSO 2915 (MINISTÉRIO DAS CIDADES) NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Nº 24/2021
Decreto
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Data: 27/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 5033/2021
Lei
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2021
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão
Nº 197/2021
Portaria
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 21/2021
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 19/2021
Decreto
Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 019/2020 - Ponto Facultativo
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Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
Portal atualizado em: 07/05/2021 18:11
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