Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social You Tube
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
600 atos encontrados
Nº 042/2021
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA 861/2020, CONSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COES - DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 006/2021
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PROTOCOLOS SANITÁRIOS GERAIS E SETORIZADOS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 55713
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
Nº 1804/2020
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 1802/2020
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 125/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO nº 75/2020, QUE ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122/2020
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 51/2020 E REVOGA O PRÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 9º E 15 E OS ARTIGOS 70 E 71 DO DECRETO 68/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 116/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, "QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 002
Edital
Visualizar
Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Abertas as inscrições para as entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber os pedidos de intensão como conselheiros.
Nº 027/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição do Medicamento para Saúde Mental em caráter de urgência R$ 406.135,06.
Nº 026/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição 8.000 unidades de Testes Rápidos IgG/IgM, no valor de R$ 119.200,00
Nº 025/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição do Medicamento Amitripitilina 25mg cp com 560.000 unidades R$ 84.000,00
Nº 024/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição do Medicamento Levodopa + Benserazida 100mg + 25mg, 21000 unidades, valor total de R$ 13.440,00;
Nº 023/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição de 1.237Kg de Proteínas para a população Indígena do município objetivando o fortalecimento das ações de enfrentamento ao COVID-19.
Nº 022/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição de 2.500 testes Rápidos
Nº 021/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição de 48 Cestas Básicas através de Recursos disponíveis pelo Incentivo Financeiro para o COVID-19.
Nº 020/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Recursos disponíveis pelo Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária, para aquisição de 02 Desfibriladores Externo, Automático Portátil e 20 unidades de Pá de DEA Adulto
Nº 111/2020
Edital
Baixar
Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO Nº51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMAO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORANAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Nº 1650/2020
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 110/2020
Edital
Baixar
Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital N° 110/2020. Chamamento Público nº 07/2020. Objeto: credenciamento de pessoas físicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Viamão, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) de acordo com os Decretos Municipais n° 90/2020, 93/2020 e 104/2020.
Nº 1609/2020
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1608/2020
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1604/2020
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 109/2020
Edital
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
Nº 110 /2020
Edital
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO AO CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES DA ÁREA DA CULTURA COM BASE NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Nº 019/2020
Resolução
Baixar
Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição de Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME.
Nº 018/2020
Resolução
Baixar
Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação de Recursos Federais para Ações COVID-19, para pagamento dos servidores que atuam na linha de frente ao enfrentamento do Coronavírus na Unidade de pronto Atendimento (UPA 24 horas), no valor estimado de R$ 1.567.157,90
Nº 104/2020
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 2° E O ART. 10° DO DECRETO EXECUTIVO N° 090/2020 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 10464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 102/2020
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 161/2019
Edital
Baixar
Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE QUALIFICAÇÃO
Nº 82A/2020
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 91/2020
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS CEMITÉRIOS E MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO DE 2020 (FERIADO DE FINADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2020
Edital
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, INCISO V E ARTIGO 30 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,  E EM ESPECIAL A LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE  AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CREDENCIAMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE CUMPRAM INTEGRALMENTE COM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL.   
Nº 1383/2020
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 082/2020
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto n° 81/2020, que alterou o decreto n° 75/2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do município de Viamão, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 081/2020
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 75/2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do município de Viamão, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Nº 017/2020
Resolução
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação para aquisição de emergencial de uniformes para o Programa de Combate a Endemias
Nº 016/2020
Resolução
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação para aquisição de fraldas;
Nº 015/2020
Resolução
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação para aquisição de insumos e materiais hospitalares;
Nº 014/2020
Resolução
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova somente, a manutenção e consertos de veículos do Departamento de Vigilância Sanitária que consta no Plano de Aplicação de Recursos Taxas de Fiscalizações Sanitárias (Municipais), sendo aprovado por unanimidade;
Nº 80/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 51/2020 QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃOE DISPÕES SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTÂNCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
Nº 013/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 303, na data de 11 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 012/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 011/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 010/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 009/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 008/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 007/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 006/2020
Resolução
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em: 23/01/2021 19:47
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia