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LEGENDA:
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756 atos encontrados
Nº 502021
Resolução
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 050/CMS/2021
Nº 492021
Resolução
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 049/CMS/2021
Nº 482021
Resolução
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 048/CMS/2021
Nº 472021
Resolução
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃOI 047/CMS/2021
Nº 462021
Resolução
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 046/CMS/2021
Nº 452021
Resolução
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 045/CMS/2021
Nº 12021
Edital
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE LEILÃO - REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA.
Nº 32021
Convocação
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO EDITAL 003/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 1142021
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5076, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO EMERGENCIAL AO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REVISA BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS CONCEDIDOS, CRIA FORMAS DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021
Edital
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Convocação - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Concivi A Prefeitura Municipal de Viamão, juntamente com o Conselho da Cidade de Viamão - CONCIVI, de acordo com o artigos 56 e 59 da Lei Municipal nº 4154/2013, convidam para a Audiência Pública para discussão do PL 048/2021.
Nº 3382021
Oficio
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Data: 06/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2021.
Nº 3362021
Oficio
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde informa a classificação dos candidatos participantes do Processo seletivo simplificado Edital N° 004/2021, após recurso. Informa também que o sorteio público para os casos de empate acontecerá no dia 03 de setembro de 2021 às 15:00 no Salão da Unidade de Orieta , na rua Orieta 220, bairro Orieta .
Nº 32021
Edital
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, Praça Tapir Rocha, 49 – Centro – Viamão – RS, nos dias e horários conforme anexo II munidos dos documentos conforme anexo I, deste edital
Nº 3332021
Oficio
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital N° 004/2021 - Sec. de Saúde A Secretaria Municipal da Saúde informa o resultado dos recursos dos candidatos no Processo Seletivo Simpilificado, referente ao Edital 04/2021.
Nº 32021
Oficio
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA FINAL DO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 003/2021 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 1042021
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERA INSTITUCIONAL ARTIGO 9º, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL 4.110/2013.
Nº 317/2021
Oficio
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Datas e horários das entrevistas do EDITAL N. 004/2021
Nº 31/2021
Oficio
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - EDITAL 003/2021
Nº 3/2021
Oficio
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A FASE DE ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO EDITAL 003/2021
Nº 5073/2021
Lei
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta o estado de calamidade pública e estabelece os protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com o novo modelo de distanciamento 3As, no Município de Viamão.
Nº 442021
Resolução
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA RELACIONADA AO COVID - COMPONENTE BÁSICO.
Nº 432021
Resolução
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL.
Nº 422021
Resolução
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA MEDICAMENTOS DA REMUME DA DEMANDA DA REDE PARA OS PRÓXIMOS 7 MESES DOS MEDICAMENTOS.
Nº 412021
Resolução
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA SALAS DE ENFERMAGEM E SAMU PARA OS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DOS PRÓXIMOS 6 MESES.
Nº 402021
Resolução
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS.
Nº 3112021
Oficio
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 004/2021, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE.
Nº 32021
Edital
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CARGO: FISIOTERAPEUTA
Nº 972021
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 91 de 16 de julho de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública estabelece protocolo sanitário gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, alterando inciso IV do artigo 4º, o inciso V do artigo 5º, o artigo 21, incisos II, III e VIII, todos do artigo 22, alínea “g” do inciso II, do artigo 27, inciso III do artigo 28, parágrafo 1º do artigo 30, alínea “a” do inciso IV do artigo 9º, alínea “a” do artigo 14, alínea “a” do inciso V do artigo 16, alínea “a” do parágrafo 3º do artigo 30, o inciso I do parágrafo 1º do artigo 32, o inciso I do parágrafo 4º do artigo 43, todos os Decreto 91, de 16 de julho de 2021.
Nº 1669/2021
Portaria
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 42021
Edital
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
1º ERRATA EDITAL Nº. 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 962021
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.066, de 28 de julho de 2021, a qual instituiu o programa de recuperação fiscal do município de Viamão -REFAZ VIAMÃO
Nº 1649
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão do programa Refaz Viamão
Nº 42021
Edital
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N. 004/2021, DE INTEIRO TEOR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Retificação do Edital 004/2021)
Nº 32021
Edital
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.781/2021 (Retificação do Edital 003/2021)
Nº 1
Leilão
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Leilão 01/2021
Nº 16472021
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO /RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1644/2021
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ANULA A PORTARIA 1470/2021, QUE CONVOCA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 42021
Edital
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (alterado para edital retificado, publicado em 04 de agosto de 2021)
Nº 32021
Edital
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.781/2021 (alterado para edital retificado, publicado em 04 de agosto de 2021)
Nº 1587/2021
Portaria
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público
Nº 1586/2021
Portaria
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito nomeação de candidato aprovado em concurso público
Nº 952021
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15512021
Portaria
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 50562021
Lei
Baixar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Diário Oficial Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos do Poder Executivo do Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 5054/2021
Lei
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR UM ANO, MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO, DE PROFISSIONAIS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DO GABINETE INTEGRADO PARA O CUIDADO COM AS PESSOAS - GIP
Nº 5053/2021
Lei
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR VALOR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIAMÃO/RS, NA FORMA COMO MENCIONA
Nº 5052/2021
Lei
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4901/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E PEDAGOGIA INICIAL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DENOMINADO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL E ESTIMULAÇÃO PRECOCE E PEDAGOGIA INICIAL NO MUNICÍPIO DE VIAMAO -PISEPPIV
Nº 5051/2021
Lei
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ENFRENTAMENTO DOS REFLEXAOS CAUSADOS PELA COVID-19
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizadas de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID- 19), de acordo com o novo modelo de distanciamento 3As, no município de Viamão.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Portal atualizado em: 24/09/2021 16:48
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