reitera a declaração de estado de calamidade pública no
âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído pelo estado do rio grande do sul.
altera o decreto 48/2020 reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) bem como dispõe sobre o funcionamento, com o atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído no estado do rio grande do sul
reitera a declaração de estado
de calamidade pública no
âmbito do município de viamão e dispõe
sobre medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente
do surto epidêmico de coronavírus (covid-19),
bem como dispõe sobre o funcionamento,
com atendimento ao público, dos
estabelecimentos comerciais e de
prestação de serviços.
altera o decreto nº 029/2020, alterado pelo decreto nº 038/2020 e nº 039/2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº038/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
ALTERA O DECRETO Nº0036/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
Altera o decreto Nº029/2020, que "reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).
Altera o decreto Nº24/2020, alterado pelo decreto executivo Nº25/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Prorrogar o prazo contido no artigo 1º da Portaria 23/2020, para fim de ajustar ao novo Decreto Municipal nº 024/2020, que estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, em relação as medidas para a prevenção da propagação do COVID-19 e mantem os demais artigos nos exatos termos estabelecidos na referida portaria.
Altera o decreto Nº 024/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão".
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Suspende o período de gozo das férias do Diretor de Trânsito da EPTV e convoca ao retorno imediato de suas atividades na empresa, devido necessidade imperiosa dos serviços públicos e da administração indireta.
Estabelece a fiscalização do cumprimento das medidas para o transporte público e privado visando a prevenção da propagação do COVID-19, e dá outras providências.
Estabelece medidas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de interesse à saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Viamão.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS
CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS AO PAA.
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – COVIDICA, no uso de
suas atribuições legais, conforme Lei nº. 2080/1991 em Plenária Extraordinária realizada no
dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme eleição realizada no dia 04 de dezembro
de 2019 a composição da DIRETORIA para o ano de 2020.
O conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos: 6º, 7º, 8º da Lei nº 2080/1991 e Edital 017/2019 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme indicação do Prefeito Municipal de Viamão-RS e indicação das Organizações da Sociedade Civil deste Município serão representantes no COVIDICA os Conselheiros de Direitos para a gestão 2020/2021, as seguintes Entidades e Secretarias e seus respectivos representantes.
Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de 2019 no auditório da Secretaria Municipal de Educação iniciou-se o processo eleitoral do Conselho Municipal - COMAN.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Prefeitura Municipal de Viamão vem dar publicidade, de acordo com art. 37 da Constituição Federal à Consulta Pública para divulgação e discussão do Projeto PPP referente a Chamada Pública nº 002/2018 - Processo 8310/2018 cojo o objeto é ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO.
A Diretora-Presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão - EPTV-S/A do estado do Rio Grande do Sul, torna público que será realizado no çpcaç, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de Leilão
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