Prefeitura Municipal Viamão-RS

Número

1276/2020

Data

25/09/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Baixar

Número

1275/2020

Data

25/09/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Baixar

Número

75/2020

Data

16/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

74/2020

Data

08/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, QUE "RETIRA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:

Baixar

Número

71/2020

Data

01/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, QUE "RETIRA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:

Baixar

Número

Nº 4.982/2020

Data

28/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

LEI MUNICIPAL Nº 4.982/2020. Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados pelo Município, a partir da data de publicação do Decreto Municipal nº 24/2020, em razão da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Opção:

Baixar

Número

69/2020

Data

26/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NÃO ESSENCIAL, COMÉRCIO DE VEÍCULOS E RESTAURANTES A LA CARTE, PRATO FEITO E BUFFET SEM AUTOSSERVIÇO

Opção:

Baixar

Número

1135/2020

Data

25/08/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Baixar

Número

1134/2020

Data

25/08/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Baixar

Número

1116

Data

19/08/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Baixar

Número

1115

Data

19/08/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Baixar

Número

1114

Data

19/08/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Baixar

Número

68

Data

18/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta sobre serviços funerários e congêneres, necrotério, morgue, serviço de necrópsia, serviço de somatoconservação, embalsamento, tanatopraxia, formolização, preparação e conservação de cadáveres, cemitério, cremação, inumação, exumação, velório e translado de restos mortais humanos, públicos e privados.

Opção:

Baixar

Número

67/2020

Data

12/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 61/2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:

Baixar

Número

64/2020

Data

05/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO No 51/2020, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 61/2020, 58/2020 e 56/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:

Baixar

Número

01/2020

Data

04/08/2020

Tipo

Convocação

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Os candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado 01/2020,listados abaixo devem apresentar-se no Protocolo Geral – SMA para retirada dos encaminhamentos médico, bancário e lista de documentos pra ingresso de 04 até 07 de agosto, de 12h às 17h com documento de identidade.

Opção:

Baixar

Número

62/2020

Data

28/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

DECRETA LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO VALDIR JORGE ELIAS

Opção:

Baixar

Número

61/2020

Data

28/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO 51/202, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 56/2020 E 58/2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

Opção:

Baixar

Número

58/2020

Data

06/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO No 51/2020, JÁ ALTERADO PELO DECRETO 56/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:

Baixar

Número

57/2020

Data

25/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:

Baixar

Número

56/2020

Data

22/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO no 51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

Opção:

Baixar

Número

973/2020

Data

15/06/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. (REPOSIÇÃO)

Opção:

Baixar

Número

972/2020

Data

15/06/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia servidores aprovados em Concurso Público.

Opção:

Baixar

Número

971/2020

Data

15/06/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia servidores aprovados em concurso público.

Opção:

Baixar

Número

55/2020

Data

05/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

altera o decreto 051/2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído pelo estado do rio grande do sul.

Opção:

Baixar

Número

861/2020

Data

03/06/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PORTARIA QUE CONSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COES - DESIGNA SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Baixar

Número

51/2020

Data

25/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído pelo estado do rio grande do sul.

Opção:

Baixar

Número

33

Data

22/05/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Estabelece medidas complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

50/2020

Data

15/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

altera o decreto 48/2020 reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) bem como dispõe sobre o funcionamento, com o atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Opção:

Baixar

Número

48/2020

Data

14/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído no estado do rio grande do sul

Opção:

Baixar

Número

872/2020

Data

11/05/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Baixar

Número

725/2020

Data

07/05/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Baixar

Número

47/2020

Data

01/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), bem como dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Opção:

Baixar

Número

46/2020

Data

30/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

altera o decreto nº 029/2020, alterado pelo decreto nº 038/2020 e nº 039/2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)

Opção:

Baixar

Número

45/2020

Data

30/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 043/2020 QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Opção:

Baixar

Número

43/2020

Data

29/04/2020

Tipo

Ata

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

estabelece medidas complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19.

Opção:

Baixar

Número

41/2020

Data

28/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, ADVOCACIA, HOTEL, MOTEL E CONSERTO E/OU MANUTENÇÃO DE BICICLETAS.

Opção:

Baixar

Número

40/2020

Data

27/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:

Baixar

Número

39/2020

Data

24/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº029/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº038/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:

Baixar

Número

038/2020

Data

15/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:

Baixar

Número

037/2020

Data

13/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº0036/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:

Baixar

Número

036/2020

Data

13/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o decreto Nº029/2020, que "reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Opção:

Baixar

Número

035/2020

Data

10/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o decreto executivo Nº031/2020, que autoriza a abertura do comércio para venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.

Opção:

Baixar

Número

33/2020

Data

09/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Do horário de funcionamento de comércio

Opção:

Baixar

Número

32/2020

Data

09/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de prestação de serviços de higiene pessoal - cabeleireiros e barbeiros.

Opção:

Baixar

Número

31/2020

Data

09/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura do comércio para a venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.

Opção:

Baixar

Número

2

Data

09/04/2020

Tipo

Plano

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Plano de Contingência e Ação Municipal de Viamão para Infecção Humana COVID-19

Opção:

Baixar

Número

034/2020

Data

09/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o decreto executivo Nº033/2020, que declara o horário de funcionamento do comércio.

Opção:

Baixar

Número

029/2020

Data

06/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).

Opção:

Baixar

Número

26/2020

Data

02/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o decreto Nº24/2020, alterado pelo decreto executivo Nº25/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Opção:

Baixar

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