Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Logo
Rede social facebook
Rede social instagram
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
PROCESSOS
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/07/2025 às 10h14
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
Plano Municipal de Saneamento
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2721 atos encontrados
Nº 5528/2025
Atos Oficiais
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE VIAMÃO.
Nº 5527/2025
Atos Oficiais
Visualizar
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL DE VIAMÃO.
Nº 5528/2025
Lei
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE VIAMÃO.
Nº 5527/2025
Lei
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL DE VIAMÃO.
Nº 2577/2025
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 281/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4386/2015, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 279/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.563,82 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 278/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Nº 277/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.346.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
Nº 276/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.713,61 (SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
Nº 274/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Nº 5/2025
Convocação
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL CONVOCACAO CONTRATO TEMPORARIO
Nº 4/2025
Convocação
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCACAO CONTRATO TEMPORARIO
Nº 281/2025
Atos Oficiais
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4386/2015, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2025
Edital
Visualizar
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  EDITAL DE ABERTURA  N°01/2025 CONCURSO PUBLICO N°01/2025
Nº 5526/2025
Lei
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS A ENTIDADES QUE POSSUAM VÍNCULO FAMILIAR COM O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, OU COM VEREADOR(A) EM EXERCÍCIO DO MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Nº 2524/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Nº 274/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Nº 273/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Nº 272/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Nº 271/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Nº 270/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Nº 249/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMETANTAR NO VALOR DE R$ 3.801.692,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
Nº 5/2025
Convocação
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), convocados(as) a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, na data de 14/07/2025, segunda-feira, turno manhã, das 9h às 11h, munidos dos documentos, conforme anexo I, deste edital:
Nº 5525/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.525/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.500/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA VIAMÃO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL 2025) E ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
Nº 5524/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.524/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN SAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL DE VIAMÃO.
Nº 5523/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.523/2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEMPENHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5522/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.522/2025. INSTITUI A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO, MEDIANTE ZONEAMENTO DEFINIDO POR DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5521/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.521/2025. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PELA CORSAN DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DE TUBULAÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Nº 5520/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.520/2025. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES E A INSTALAÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES EM VIAS PÚBLICAS E PARQUES MUNICIPAIS SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PODER EXECUTIVO, E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO, ALTURA E ESPÉCIE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, DA ACESSIBILIDADE E DA SEGURANÇA URBANA.
Nº 5519/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.519/2025. AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREA A EMPRESA LAV NORTE LAVANDERIA LTDA COMO MEDIDA DE INCENTIVO ECONÔMICO A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 17, INCISO II, D, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5192/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5518/2025
Lei
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.518/2025. AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREA A EMPRESA ESTERILIZA CENTRAL DE SERVIÇOS E ESTERILIZAÇÃO LTDA COMO MEDIDA DE INCENTIVO ECONÔMICO A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 17, INCISO II, D, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5192/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 269/2025
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 269/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).
Nº 268/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 268/2025. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Nº 267/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 267/2025. REGULAMENTA O CAPUT DO ART. 38 DA LEI 4581/217, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS QUE INCIDIRÁ SOBRE A RENUMERAÇÃO, PROVENTO OU PENSÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 266/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 266/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 265/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 265/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.450,00 (CENTO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Nº 264/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 264/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS).
Nº 263/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 263/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 262/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 262/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.672,48 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 2444/2025
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.444/2025. NOMEIA CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 261/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 261/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.220.080,90 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS VINTE MIL, OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
Nº 259/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 259/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.212.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOZE MIL REAIS)
Nº 258/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 258/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.667,47 (CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
Nº 257/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 257/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.733.959,83 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Nº 256/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 256/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Nº 255/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 255/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.254,28 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Nº 254/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 254/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)
Nº 253/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 253/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/07/2025 10:14
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia