CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE INTEGRA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 392023, 24 DE JANEIRO DE 2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | 24/01/2023 |
DECRETO Nº 1232022, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS E PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2022 |
PORTARIA Nº 26262022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | ALTERA A PORTARIA 038/2021,QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. | 05/12/2022 |
DECRETO Nº 1152022, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | ESTABELECE ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 | 23/11/2022 |
DECRETO Nº 1132022, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | Inclui o ANEXO e altera o §1º, do art.1º do Decreto n.º 25 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no enfrentamento à pandemia de COVID-19, e da outras providências. | 09/11/2022 |