PORTARIA 732/2021.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
EDITAL Nº 202023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | Edital 020/2023 - CONVOCAÇÃO PARA OS SELECIONADOS PARTICIPAREM DO CURSO OBRIGATÓRIO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM. | 05/12/2023 |
LEI Nº 5367/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | LEI 5.367/2023. AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO JOANA D’Arc. | 04/12/2023 |
PORTARIA Nº 4079/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | PORTARIA 4.079/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2023 |
DECRETO Nº 131/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | DECRETO EXECUTIVO 131/2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 |
LEI Nº 5317/2023, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | LEI 5.317/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL 5230/2022, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DE CARGO. | 28/11/2023 |