PORTARIA 732/2021.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 5559/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2025 |
| LEI Nº 5558/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | INSTITUI NOVA DISCIPLINA SOBRE A(S) JUNTA(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI(S), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.775/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2025 |
| LEI Nº 5557/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DE VIAMÃO – FMR VIAMÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO – CMR-VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| LEI Nº 5556/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO Nº 440/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) | 05/11/2025 |