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PORTARIA Nº 732/2021, 23 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PORTARIA 732/2021.

AFASTA SERVIDOR.

VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.

VALDIR BONATTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

ALFEU FREITAS MOREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO




Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 68/2021, 06 DE MAIO DE 2021 DECRETO Nº 68, DE 06 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto n. 61 de 28 de abril de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, alterando o §2º e excluindo o §3º, ambos do artigo 17, alterando os artigos 20, 21, incisos e § 1º e 2º do artigo 22, alterando o artigo 23, alterando o inciso II e alíneas ‘a’ e ‘b’ e incluindo as alíneas ‘c’ e ‘d’ do artigo 24, e alterando os artigos 28º e 38º. 06/05/2021
DECRETO Nº 672021, 05 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Viamão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 05/05/2021
PORTARIA Nº 753/2021, 03 DE MAIO DE 2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 03/05/2021
DECRETO Nº 61/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 DECRETO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão. 28/04/2021
EDITAL Nº 68/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 EDITAL Nº 68/2021 - PROCESSO Nº 13035/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, para habilitação eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde conforme previsão do artigo 1º da Lei nº 9.637/98, que se interessem, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Municipal, a colaborar e potencializar ações nas suas áreas de atuação. 26/04/2021
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