PORTARIA 732/2021.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI Nº 55132025, 18 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.500, DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA VIAMÃO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL 2025), PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO POR TERCEIROS, AJUSTAR PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, E INCLUIR EXCEÇÕES E REGRAS COMPLEMENTARES AO PARCELAMENTO. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 235/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 | DECRETO EXECUTIVO 235/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO. | 18/06/2025 |
EDITAL Nº 22/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 | EDITAL 022/2025. EDITAL DE EXUMAÇÃO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO. | 18/06/2025 |
LEI Nº 5512/2025, 17 DE JUNHO DE 2025 | LEI MUNICIPAL 5.512/2025. ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 5455/2024 | 17/06/2025 |
PORTARIA Nº 2224/2025, 13 DE JUNHO DE 2025 | Portaria 2224/2025. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 13/06/2025 |