Proteger o meio ambiente é o principal objetivo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que atua na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população, além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
Tem a função de planejar, formular, coordenar e acompanhar a execução e avaliação da política ambiental, e da conservação dos ecossistemas do Município, com ênfase na proteção do meio ambiente e combate à poluição ambiental, de efetuar o licenciamento ambiental das atividades previstas em lei, orientar, fiscalizar e aprovar atividades que potencialmente causem agressão ambiental;
Conservar as espécies ameaçadas ou raras ou em perigo de extinção, inclusive a apreensão de animais e plantas silvestres capturadas ilegalmente; Operar o aterro sanitário controlado e os locais de destinação de resíduos especiais;
Educação ambiental; produzir, através do viveiro municipal, mudas para utilização em ajardinamento e arborização de vias e espaços públicos e para a distribuição à população em geral em determinados eventos.
Secretária: Vanessa Hamilton
Diretor-Geral:
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 220, Centro
E-mail: educacaoambiental@viamao.rs.gov.br
Telefones:
- Administrativo: (51) 3492.7690
- Gabinete do Secretário: (51) 3492.7691
- Coleta de lixo: (51) 3492.7612
- Fiscalização: (51) 3492.7688
- Licenciamento ambiental: (51) 3492.7615
- Agenda de Coleta da Coleta Seletiva: (51) 3045.4780