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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 32021, 04 DE AGOSTO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.781/2021 (Retificação do Edital 003/2021) 04/08/2021 8687
LEI Nº 4585/2017, 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2017 7243
PORTARIA Nº 21502021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 16/11/2021 7187
DECRETO Nº 18/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão. 03/02/2021 6872
LEI Nº 4583/2017, 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2017 6586
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 202023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Edital 020/2023 - CONVOCAÇÃO PARA OS SELECIONADOS PARTICIPAREM DO CURSO OBRIGATÓRIO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM. 05/12/2023 105
LEI Nº 5367/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI 5.367/2023. AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO JOANA D’Arc. 04/12/2023 123
PORTARIA Nº 4079/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA 4.079/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO. 01/12/2023 788
DECRETO Nº 131/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO EXECUTIVO 131/2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2023 425
LEI Nº 5317/2023, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI 5.317/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL 5230/2022, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DE CARGO. 28/11/2023 716
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