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Prefeitura Municipal Viamão-RS
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 18/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão. 03/02/2021 4151
EDITAL Nº 110/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Edital N° 110/2020. Chamamento Público nº 07/2020. Objeto: credenciamento de pessoas físicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Viamão, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) de acordo com os Decretos Municipais n° 90/2020, 93/2020 e 104/2020. 03/12/2020 2490
PORTARIA Nº 1604/2020, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/12/2020 2455
PORTARIA Nº 1383/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020 NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/10/2020 2369
PORTARIA Nº 1608/2020, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/12/2020 2321
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 542, 07 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 07/04/2021 802
RELATÓRIO, 06 DE ABRIL DE 2021 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE COGESTÃO 06/04/2021 497
EDITAL Nº 2, 05 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE EXUMAÇÃO 002/2021 - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES ITAPUÃ 05/04/2021 486
DECRETO Nº 44/2021, 01 DE ABRIL DE 2021 DECRETO Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto n. 42/21, o qual adota o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS, alterando o artigo 3º e incluindo o artigo 4º. Regulamenta atividades não essenciais no dia 03/04/2021. Altera o Decreto Municipal n. 33/21, alterando o artigo 87, 90 e 97, caput, e incisos IV e V. 01/04/2021 704
PORTARIA Nº 519/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR. 30/03/2021 542
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