Prefeitura Municipal Viamão-RS

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI Nº 4583/2017, 03 DE ABRIL DE 2017	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/04/2017	17458
LEI Nº 4581/2017, 03 DE ABRIL DE 2017	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/04/2017	17142
LEI Nº 4585/2017, 03 DE ABRIL DE 2017	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/04/2017	14851
DECRETO Nº 14/2017, 06 DE ABRIL DE 2017	REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS, ESTABELECENDO NORMAS CONSTRUTIVAS PARA AS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS.	06/04/2017	13427
PORTARIA Nº 2506/2023, 03 DE JULHO DE 2023	PORTARIA 2.506/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.	03/07/2023	10667

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
ATOS OFICIAIS Nº 4/2026, 08 DE MAIO DE 2026	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO	08/05/2026	248
EDITAL Nº 7/2026, 08 DE MAIO DE 2026	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	08/05/2026	248
EDITAL Nº 72026, 30 DE ABRIL DE 2026	EDITAL DE ABERTURA 007/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	30/04/2026	2020
EDITAL Nº 42026, 30 DE ABRIL DE 2026	EDITAL DE ABERTURA 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	30/04/2026	1420
EDITAL Nº 8/2026, 25 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS APÓS RECURSOS LISTA FINAL	25/04/2026	1323

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