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Anexos
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1195 atos encontrados
Nº 26272022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993
Nº 26262022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA 038/2021,QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.
Nº 732022
Oficio
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE VIAMÃO.
Nº 122022
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 12/2022. Regulamenta as normas para a realização da Busca Ativa Escolar, Recuperação e Recomposição de Aprendizagens com parcerias Intersetoriais com a Rede de Apoio Educacional (RAE) no Sistema Municipal de Ensino de Viamão.
Nº 112022
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 11/ 2022. Dispõem sobre o corte etário para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal de ensino de Viamão.
Nº 102020
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a resolução No 05 de 25 de agosto de 2017,que “Orienta as escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento” .
Nº 92021
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 09 de 23 de novembro de 2021. Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul, em substituição a Resolução do CME No 01/2015.
Nº 82018
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 72019
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 62018
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 06, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas para a classificação e avanço entre etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de Viamão.
Nº 52017
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 05, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.
Nº 42015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece Diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação do Município de Viamão/RS.
Nº 32015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Nº 22015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 02, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 1/2022
Edital
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 001/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE ESTE EDITAL.
Nº 12015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 12022
Relatório
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2 Quadrimestre 2022 da Secretaria da Saúde
Nº 1152022
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Nº 25462022
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PORTARIA Nº 2.347/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 1142022
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP) a serem observadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, espontaneamente ou mediante provocação de órgão ou entidade da Administração Pública Municipal direta ou indireta, com a finalidade de subsidiar a Administração Pública Municipal na estruturação de empreendimentos objeto de concessão ou permissão de serviços públicos, Parceria Público-Privada (PPP), arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso
Nº 82022
Edital
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO 088/2022
Nº 42021
Edital
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando o resultado do levantamento do índice Rápido para Aedes Aegypti (LIRA), onde as regiões Centro/Vila Elsa e Viamópolis/São Lucas apresentaram estrato de médio risco de contaminação. Considerando que não foram ocupadas as vagas necessárias para Agentes de de Combate de Endemias do edital 004/2021, devido ao não comparecimento dos candidatos nomeados. E por fim, informar que a candidata Emanuelle Pereira Gattino, solicitou exoneração. Através deste solicitamos a décima sexta chamada para nomeação do próximo candidato das Unidades de Saúde Cecília, Estalagem, Vila Elsa e São Lucas.
Nº 272022
Resolução
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/ RS, em sua Sessão Plenária Ordinária nº 333, realizada na data de 10 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011 de 17 de julho de 2011 em seu artigo 7º , parágrafo º, RESOLVE: Art. 1º - Aprova ofício nº 213/2022 programação Anual de Saúde 2022 (PAS 2022) Art. 2º - Esta resolução entra em vigor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 1132022
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o ANEXO e altera o §1º, do art.1º do Decreto n.º 25 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no enfrentamento à pandemia de COVID-19, e da outras providências.
Nº 2481/2022
Portaria
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.481/2022. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1042022
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acesso aos cemitérios municipais para o Dia dos Finados
Nº 82022
Edital
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Anexos
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 52632022
Lei
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o disposto na Lei Municipal Nº 4.188/2013 e dá outras providências.
Nº 52482022
Lei
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Vínculos
Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal 4.481/2016 e seus anexos que dispõe sobre a criação da EPTV , alterando sua estrutura administrativa e institui o plano de carreira dos empregados públicos ocupantes de emprego público da empresa EPTV, e dá outras providências.
Nº 1022022
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2022 pelo dia 14 de novembro de 2022, tendo em vista feriado da Proclamação da República , no dia 15 de novembro de 2022.
Nº 52602022
Lei
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Viamão, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Nº 12022
Instrução Normativa
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a padronização no procedimento de abertura de processos digitais relativos à aprovação , licenciamento e regularização de edificações, parcelamento do solo e equipamentos urbanos.
Nº 42021
Edital
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Décima Primeira Chamada para Contrato Temporário da Sec. Municipal de Saúde
Nº 82022
Edital
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 008/2022 - RESULTADO FINAL
Nº 42021
Edital
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação contrato temporário 15ª chamada
Nº 98/2022
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 098/2022. NOMEIA TITULARES E SUPLENTES PARA A JUNTA ADMNISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.
Nº 82022
Edital
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A ENTREVISTA.
Nº 82022
Edital
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Anexos
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 008/2022 - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS APÓS RECURSO
Nº 5255/2022
Lei
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.255/2022, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 5.133/2021.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2021. DÉCIMA QUARTA CHAMADA, CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2157/2022
Portaria
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.157/2022. PERMUTA SERVIDOR COM A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
Nº 82022
Edital
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital nº 008/2022 - Da homologação dos inscritos
Nº 1995/2022
Portaria
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.995/2022. NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 1994/2022
Portaria
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.994/2022. EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 94/2022
Decreto
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93/2022
Decreto
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO nº 093/2022, de 29 de setembro de 2022. DECRETA PASSE LIVRE.
Nº 82022
Edital
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE ABERTURA 08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3037/2022.
Nº 2113/2022
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.113/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ATENDER AOS REQUISITOS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2022, FIRMADO ENTRE APAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO.
Nº 82/2022
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 82/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
EDITAL 004/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. DÉCIMA SEGUNDA CHAMADA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Portal atualizado em: 05/12/2022 12:48
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