Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social You Tube
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
639 atos encontrados
Nº 542
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
-
Relatório
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE COGESTÃO
Nº 2
Edital
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE EXUMAÇÃO 002/2021 - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES ITAPUÃ
Nº 44/2021
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto n. 42/21, o qual adota o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS, alterando o artigo 3º e incluindo o artigo 4º. Regulamenta atividades não essenciais no dia 03/04/2021. Altera o Decreto Municipal n. 33/21, alterando o artigo 87, 90 e 97, caput, e incisos IV e V.
Nº 520/2021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE INTEGRA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Nº 519/2021
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Nº 34/2021
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 034/2021 - PADRONIZA PROJETO ELÉTRICO REFERENTE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Nº 42/2021
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 042/2021 - Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS.
Nº 1/2021
Instrução Normativa
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Nº 2/2021
Instrução Normativa
Baixar
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REDE SUPLEMENTAR
-
Oficio
Baixar
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adesão à Cogestão dos Municípios da Região da Saúde R10 do Modelo Estadual do Distanciamento Controlado
Nº 36/2021
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 36, DE 21 DE MARÇO DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 33/2021
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta sobre serviços funerários e congêneres, necrotério, morgue, serviço de preparação e/ou conservação de corpos por qualquer técnica (tanatopraxia, formolização, embalsamamento), cemitério, necrotério, morgue, cremação, inumação, exumação, velório e translado de restos mortais humanos, públicos e privados.
Nº 335/2021
Portaria
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa funcionário para responder pelo Controle Interno
Nº 31/2021
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 27 de 6 de março de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), no município de Viamão, incluindo o parágrafo 2º do artigo 11º e incluindo inciso II, III e IV no artigo 30º
Nº 30/2021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso I do art. 8º. do Decreto n. 27, de 06 de março de 2021,
Nº 30/2021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso I do art. 8º. do Decreto n. 27, de 06 de março de 2021,
Nº 29
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REQUISITA, CHAMA E CONVOCA SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ATUAM EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E REGIÃO, PARA ATENDER NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 28/2021
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 27 de 06 de março de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, incluindo os § 5º e 6º no artigo 16º, o inciso III e § 1º, 2º e 3º do artigo 40º, e alterando o art. 41º.
Nº 27/2021
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão
Nº 5037
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL DE VIAMÃO, PARA A AUTORIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DO HOSPITAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5036
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DIANTE DA CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
Nº 5035
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE VACINAS, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICITÁRIA E TRATAMENTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA.
Nº 5034
Lei
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO RECURSO 2915 (MINISTÉRIO DAS CIDADES) NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Nº 24/2021
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 5033/2021
Lei
Baixar
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2021
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão
Nº 197/2021
Portaria
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 21/2021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 19/2021
Decreto
Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 019/2020 - Ponto Facultativo
Nº 18/2021
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 157/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SAPIEM - TCE/RS
Nº 156/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA SIAPC - TCE/RS
Nº 155/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SIAPES - TCE/RS
Nº 154/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA LICITACON - TCE/RS
Nº 153/2021
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA BLM - TCE/RS
Nº 97/2021
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE INTEGRA O CONTROLE INTERNO - COORDENADOR
Nº 96/2021
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE INTEGRA O CONTROLE INTERNO - MEMBRO
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR
Obs: PORTARIA 90/2021
Nº 42/2021
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA 861/2020, CONSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COES - DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2021
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PROTOCOLOS SANITÁRIOS GERAIS E SETORIZADOS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 55713
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
Nº 1804/2020
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 1802/2020
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 125/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO nº 75/2020, QUE ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122/2020
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 51/2020 E REVOGA O PRÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 9º E 15 E OS ARTIGOS 70 E 71 DO DECRETO 68/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 116/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, "QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 2
Edital
Visualizar
Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Abertas as inscrições para as entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber os pedidos de intensão como conselheiros.
Nº 27/2020
Resolução
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição do Medicamento para Saúde Mental em caráter de urgência R$ 406.135,06.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Portal atualizado em: 20/04/2021 17:15
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia