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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
300 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
035/217
Data
11/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA A X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO

Opção:
   
Número
32/2017
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda., Expresso Palmares, Transporte, Turismo Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

Opção:
   
Número
1006/2017
Data
30/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
   
Número
72/2017
Data
29/06/2017
Tipo
Oficio
Situação
Ativa
Ementa
Informação do VTN - Instrução Normativa RFB nº 1562/2015

Opção:
Número
868/2017
Data
07/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
   
Número
762/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
   
Número
004/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
APROVA A PROPOSTA Nº 36000.1223312/01-700 EMENDA PARLAMENTAR 38410002/2017 CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BASICA (PAB) R$ 400.000,00

Opção:
Número
008/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o SISPACTO, Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2017

Opção:
Número
007/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Propostas

Opção:
Número
006/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Proposta nº 912026.17-001 Emenda Parlamentar 36850002/2017 Aquisição de Equipamentos para o CCZ - DVS R$ 100.000,00

Opção:
Número
005/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Proposta nº 36000.1223352/01-700 Emenda Parlamentar 28680006-2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 200.000,00

Opção:
Número
004/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Proposta nº 36000.1223312/01-700 Emenda Parlamentar 38410002/2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 400.000,00

Opção:
Número
003/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aprova proposta nº 36000.1223292/01-700 da Emenda Parlamentar 28670009/2017 para Manutenção de Unidades de Saúde Incremento do teto do MAC R$ 16.000,00

Opção:
Número
Data
09/05/2017
Tipo
Edital
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE ELEIÇÃO 2017

Opção:
Número
4590/2017
Data
24/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
4589/2017
Data
24/04/2017
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
487/2017
Data
12/04/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
   
Número
014/2017
Data
06/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS, ESTABELECENDO NORMAS CONSTRUTIVAS PARA AS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS.

Anexos:    
Opção:
   
Número
012/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.577/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4575/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS, INDIOS E PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4578/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE CPGQ E ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4577/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL DO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4585/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4582/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA A ENTIDADE AUTÁRQUICA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO (IPREV), DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4581/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4481/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município; cria a Empresa Pública de Trânsito de Viamão – EPTV e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4579/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4583/2017
Data
03/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4586/2017
Data
29/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA NA INTEGRALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
238/2017
Data
16/03/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - 238/2017

Opção:
   
Número
001/2017
Data
07/03/2017
Tipo
Edital
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2017

Opção:
Número
187/2017
Data
07/03/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
4580/2017
Data
13/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Opção:
   
Número
4584/2017
Data
13/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIAMÃO, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
05/2017
Data
08/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Viamão, regulamentando o Artigo 70 da Lei Municipal 2.663/98, alterado pela Lei Municipal nº 4.478/2016.

Opção:
   
Número
02/2017
Data
01/02/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2017

Opção:
Número
01/2017
Data
01/02/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2017

Opção:
Número
Data
30/01/2017
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ref. ao 6º Bimestre de 2016 (novembro a dezembro/2016) e Relatório de Gestão Fiscal ref. ao 3º Quadrimestre de 2016 (agosto a dezembro/2016),

Opção:
Número
Data
30/01/2017
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ref. ao 6º Bimestre de 2016 (novembro a dezembro/2016)

Opção:
Número
001/2017
Data
23/01/2017
Tipo
Convocação
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Opção:
   
Número
081/2016
Data
29/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE TURNO ÚNICO

Opção:
Número
Data
27/12/2016
Tipo
Convocação
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

Opção:
Número
02/2016
Data
22/12/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Mesa Diretora e Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Viamão

Opção:
Número
015/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - NOVEMBRO 2016

Opção:
Número
014/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - OUTUBRO 2016

Opção:
Número
010/2016
Data
20/12/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 10/2016 CMS

Opção:
Número
009/2016
Data
20/12/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 009/2016 CMS

Opção:
Número
4556/2016
Data
19/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEI MUNICIPAL 4.556/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE

Opção:
Número
4552/2016
Data
16/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEI MUNICIPAL 4.552/2016

Opção:
Número
076/2016
Data
06/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando o art. 70 da Lei Municipal nº 2.663/98, alterado pela Lei Municipal nº 4.478/2016.

Opção:
Número
Data
30/11/2016
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016 (JANEIRO/OUTUBRO)

Opção:
Número
013/2016
Data
16/11/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - SETEMBRO 2016

Opção:
Número
008/2016
Data
22/10/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 008/2016 CMS

Opção:
Número
007/2016
Data
11/10/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 006/2016 CMS

Opção:
Número
006/2016
Data
11/10/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 006/2016 CMS

Opção:
Número
Data
29/09/2016
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2016 (JANEIRO/AGOSTO)

Opção:
Número
010/2016
Data
26/09/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - AGOSTO 2016

Opção:
Número
005/2016
Data
15/09/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 005/2016 CMS

Opção:
Número
004/2016
Data
13/09/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Prestação de Contas da consulta popular do ano de 2010 para Construção do Almoxarifado da Sec. Municipal de Saúde

Opção:
Número
009/2016
Data
22/08/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - JULHO 2016

Opção:
Número
1859/2016
Data
17/08/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1859/2016

Opção:
Número
1860/2016
Data
17/08/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1860/2016

Opção:
Número
Data
01/08/2016
Tipo
Planejamento
Situação
Ativa
Ementa
Planejamento Anual de Saúde - 2016

Opção:
Número
Data
29/07/2016
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016 (JANEIRO/JUNHO)

Opção:
Número
008/2016
Data
21/07/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - JUNHO 2016

Opção:
Número
003/2016
Data
13/07/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 003/2016 CMS

Opção:
Número
002/2016
Data
13/07/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2016

Opção:
Número
01/2016
Data
12/07/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REVOGAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DE LEI OU LEIS QUE VERSEM SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

Opção:
Número
055/2016
Data
11/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA GRANIZO

Opção:
Número
007/2016
Data
04/07/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - MAIO 2016

Opção:
Número
1426/2016
Data
04/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA NFS-e 1426/2016

Opção:
Número
050/2016
Data
30/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram os operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda., Expresso Palmares, Transporte, Turismo Ltda., e Vialeste Transportes Ltda.

Opção:
Número
1362/2016
Data
28/06/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1362/2016

Opção:
Número
048/2016
Data
17/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Opção:
Número
044/2016
Data
01/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o rito da audiência pública descrito no Capítulo, I Seção I, do art. 59 ao art. 64, § único da Lei 4.154, de 25 de novembro de 2013, referente ao Zoneamento Mineral de Viamão.

Opção:
Número
Data
31/05/2016
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016 (JANEIRO/ABRIL)

Opção:
Número
Data
31/05/2016
Tipo
Audiência Pública
Situação
Ativa
Ementa
Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal

Opção:
Número
1161/2016
Data
31/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA NFS-e 1161/2016

Opção:
Número
006/2016
Data
25/05/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - ABRIL 2016

Opção:
Número
045/2015
Data
25/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Decreto Executivo 045/2015 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropiação

Opção:
Número
1072/2016
Data
24/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1072/2016

Opção:
Número
004/2016
Data
05/05/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
ATA Nº 004/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Opção:
Número
882/2016
Data
03/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 882/2016

Opção:
Número
005/2016
Data
28/04/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
ATA Nº 005/2016 CO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Opção:
Número
003/2016
Data
27/04/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - MARÇO 2016

Opção:
Número
002/2016
Data
18/04/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - FEVEREIRO 2016

Opção:
Número
001/2016
Data
18/04/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - JANEIRO 2016

Opção:
Número
001/2016
Data
12/04/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO 01/2016

Opção:
Número
Data
30/03/2016
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2016 (JANEIRO/DEZEMBRO)

Opção:
Número
447/2016
Data
15/03/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 447/2016

Opção:
Número
239/2016
Data
26/02/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 239/2016

Opção:
Número
201/2016
Data
23/02/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 201/2016

Opção:
Número
016/2016
Data
16/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
140/2016
Data
11/02/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 140/2016

Opção:
Número
4471/2016
Data
04/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 4.471/2016

Opção:
Número
Data
29/01/2016
Tipo
Demonstrativo
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2015 (NOVEMBRO/DEZEMBRO)

Opção:
Número
Data
29/01/2016
Tipo
Ata
Situação
Ativa
Ementa
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2015 (NOVEMBRO/DEZEMBRO)

Opção:
Número
118/2016
Data
29/01/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 118/2016

Opção:
Número
Data
01/01/2016
Tipo
Relatório
Situação
Ativa
Ementa
Relatório de Gestão Anual - 2015

Opção:
Número
01/2016
Data
01/01/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
DEFINE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS ISENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Página:
 

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