Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
PROCESSOS
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
Plano Municipal de Saneamento
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2534 atos encontrados
Nº 14842025
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 52025
Edital
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 42025
Edital
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 14602025
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 14592025
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 14342025
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1622025
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1612025
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 1582025
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 1522025
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Nº 14022025
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 14012025
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1572025
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 1552025
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.000,00 (TREZENTOS E ONZE MIL REAIS).
Nº 1542025
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.312.081,25 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Nº 1532025
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 1562025
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA OS ARTIGOS 82 AO 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 13922025
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 13602025
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1512025
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400.000,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
Nº 52025
Ata
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N. º 05/2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 42025
Ata
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N. º 04/2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 52025
Edital
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 1342/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.342/2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1323/2025
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.323/2025. RETIFICA PORTARIA N° 1040/2025 E TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1502025
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
-/2025
Edital
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Assembleia Geral Extraordinária da APAE Viamão
Nº 1333/2025
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.333/2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 149/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 149/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS)
Nº 148/2025
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 148/2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO "CONDOMÍNIO QUERÊNCIA DAS ÁGUAS CLARAS", ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 34.582/2019, LOCALIZADO NESTE MUNÍCIPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2025
Edital
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 17/2025. TORNA SEM EFEITO EDITAL N° 016/2025 QUE RETIFICA EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 1326/2025
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.326/2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 147/2025
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 147/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALO DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS).
Nº 146/2025
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 146/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.978.216,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
Nº 1292/2025
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.292/2025. RETIFICA A PORTARIA N° 1.852/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM PARCERIA COM A OSC, ADRA - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS SOCIAIS, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 209/2021, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 1289/2025
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.289/2025. RETIFICA PORTARIA N° 1058/2025 E TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1288/2025
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.288/2025. RETIFICA PORTARIA N° 1042/2025 E TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 143/2025
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 143/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.737,85 (CENTO E ONZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
Nº 142/2025
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 142/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.881,92 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 5491/2025
Lei
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.491/2025. INSTITUI AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE
Nº 1274/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.274/2025. RETIFICA A PORTARIA N° 3.233/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 1273/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.273/2025. RETIFICA A PORTARIA N° 1.422/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2024, EM PARCERIA COM A OSC, AÇÃO SOCIAL ALIANÇA DO RIO GRANDE DO SUL – ASA/RS, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE CASA LAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 1272/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.272/2025. RETIFICA A PORTARIA N° 1.578/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO, Nº 057/2024 EM PARCERIA COM A OSC, ASSOCIAÇÃO VIVENDO ATOS 29, MODALIDADE CASA DAS MULHERES, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 144/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 144/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Nº 135/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 135/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Nº 1257/2025
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.257/2025. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 1244/2025
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.244/2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 141/2025
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 141/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 139/2025
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 139/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.100,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E CEM REAIS)
Nº 138/2025
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 138/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 16:15
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia