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795 atos encontrados
Nº 1342021
Decreto
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 96, REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 97, ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 97 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 98 DO DECRETO 33/2021.
Nº 19922021
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CEDE SERVIDOR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 562021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SAÚDE MENTAL.
Nº 552021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO DE APLICAÇÃO CONTENDO O TERMO DE ADESÃO DA REDE BEM CUIDAR, PARA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SANTA ISABEL.
Nº 542021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO DE APLICAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E/OU AUMENTO DE COBERTURA DE EQUIPES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECEBIDO.
Nº 532021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO SAMU E SETOR DE REMOÇÕES MUNICIPAL.
Nº 522021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Nº 512021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOVA ADEQUAÇÃO CONTEMPLANDO AS NOVAS AÇÕES DA COVID-19 E NOVAS PROPOSTAS DO GOVERNO.
Nº 62021
Oficio
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 006 ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 23 DE OUTUBRO.
Nº 1272021
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 225/2021
Edital
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Habilitação de projetos do Edital 225/2021 da Lei Aldir Blanc.
Nº 52021
Edital
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC PARA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMPLEMENTARES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 50992021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DO HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50982021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50972021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE, NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS ZONA URBANA CONSOLIDADA.
Nº 50962021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA REFAZMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50952021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 50942021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA FORMA COMO MENCIONA.
Nº 50932021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDERVI E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2569/96.
Nº 50922021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" QUE VISA AJUDAR NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 50912021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 50902021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 50892021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 19 E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL 4581/2017, O ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 4582/2017, AMBAS AS LEIS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERA O ARTIGO 15 (TABELA) DA LEI MUNICIPAL Nº 4585/2017 BEM COMO ARTIGO 38 DA LEI 4583/2017.
Nº 50872021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIAMÃO.
Nº 50862021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50852021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5051/2021 BEM COMO O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5054/2021
Nº 50842021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50832021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5019 / 2021
Nº 50822021
Lei
Baixar
Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 7º E 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 5066/2021, EMENTA, ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5064/2021, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5065/2021, REFERENTE AO PROGRAMA REFAZ VIAMAO E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
Nº 50812021
Lei
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4112 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
Nº 50802021
Lei
Baixar
Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.060/2013 REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DE CARGO.
Nº 50792021
Lei
Baixar
Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4581 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 20062021
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA PARTICIPAR DE TODO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Nº 122/2021
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 122/21 - Atualização dos protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades.
Nº 5094/2021
Lei
Baixar
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, na forma como menciona.
Nº 2252021
Edital
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC
Nº 42021
Edital
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Nº 22021
Edital
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
II EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2021 - Abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros, as Entidades legalmente constituídas no município de Viamão, na qualidade de: Prestadores, Profissionais (Trabalhador em Saúde) e Usuários.
Nº 50882021
Lei
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4584/17 - 4663/17 - 4830/2019- 4851 /19 - 4831/19 - CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, EXTINGUE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 502021
Resolução
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 050/CMS/2021
Nº 492021
Resolução
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 049/CMS/2021
Nº 482021
Resolução
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 048/CMS/2021
Nº 472021
Resolução
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃOI 047/CMS/2021
Nº 462021
Resolução
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 046/CMS/2021
Nº 452021
Resolução
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
RESOLUÇÃO 045/CMS/2021
Nº 12021
Edital
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE LEILÃO - REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA.
Nº 32021
Convocação
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO EDITAL 003/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 1142021
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5076, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO EMERGENCIAL AO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REVISA BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS CONCEDIDOS, CRIA FORMAS DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021
Edital
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Convocação - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Concivi A Prefeitura Municipal de Viamão, juntamente com o Conselho da Cidade de Viamão - CONCIVI, de acordo com o artigos 56 e 59 da Lei Municipal nº 4154/2013, convidam para a Audiência Pública para discussão do PL 048/2021.
Nº 3382021
Oficio
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Data: 06/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2021.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 27/10/2021 09:38
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