Nomear os servidores aprovados no Concurso Público 01/2016, homologado pelo Edital 13/2016
Opção:
Número
001/2019
Data
18/10/2019
Tipo
Edital
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS - BIÊNIO 2019/2021
Opção:
Número
001/2019
Data
14/10/2019
Tipo
Leilão
Autores
- EPTV
Situação
Ementa
A Diretora-Presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão - EPTV-S/A do estado do Rio Grande do Sul, torna público que será realizado no çpcaç, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de Leilão
Opção:
Número
2516/2019
Data
10/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
016/2019
Data
07/10/2019
Tipo
Resolução
Autores
- COVIDICA
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados o resultado da apuração de votos para a eleição do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Opção:
Número
015/2019
Data
02/10/2019
Tipo
Resolução
Autores
- COVIDICA
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital faz saber e tornar público aos interessados que no dia 30 de setembro de 2019, às 15:30, no Gabinete do Conselho Tutelar 2019 para instruir e tratar o que segue
Opção:
Número
2362/2019
Data
26/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
014/2019
Data
24/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- COVIDICA
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, no uso de suas atribuições, informa a lista de servidores
convocados pelo Prefeito Municipal conforme abaixo:
Opção:
Número
046/2019
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ALTERA O §1º, DO ART. 13 DO DECRETO
EXECUTIVO 002/2017.
Opção:
Número
045/2019
Data
11/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Requisita bens, serviços, infraestrutura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Opção:
Número
022/2019
Data
11/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- fazenda
Situação
Ementa
Justificativa para publicação do Edital de Notificação de Lançamento
Opção:
Número
0093000027/2019
Data
09/09/2019
Tipo
Processo Administrativo
Autores
- Ministério Público
Situação
Ementa
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pela Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Viamão adiante assinada, no uso de suas atribuições, ex vi do disposto no art. 201,§5º, alínea "c", da Lei n.º 8.069/90, e.
Opção:
Número
012/2019
Data
03/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- COVIDICA
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do Covidica, faz saber e tornar público, os locais de votação para a eleição Conselho
Tutelar. Poderão votar os eleitores que conste do caderno de eleitores com data do fechamento do cadastro
em 27/06/2019 fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Opção:
Número
003/2019
Data
02/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Conselho Municipal de Saúde
Situação
Ementa
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros,
Opção:
Número
011/2019
Data
20/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
- COVIDICA
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados, os candidatos habilitados concorrerem a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Viamão. Os candidatos deverão se dirigir ao COVIDICA para retirada do número de inscrição, distribuído em ordem alfabética por região, pelo qual se identificarão como candidatos.
Opção:
Número
1993/2019
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de servidores aprovados em concurso público.
Opção:
Número
0102019
Data
09/08/2019
Tipo
Regimento Interno
Autores
- COVIDICA
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e torna público aos interessados, os candidatos convocados para a etapa do Exame.
Opção:
Número
011/2019
Data
07/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
A Empresa Pública de Trânsito de Viamão S/A - EPTV no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal n° 002/2017, de 20 de janeiro de 2017, pela Lei Municipal nº 4481/2016 de 18 de fevereiro de 2016 e pela Lei Municipal nº 4565/2016 de 28 de dezembro de 2016 resolve:
Opção:
Número
009/2019
Data
07/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
EDITAL Nº 009/2019 - EDITAL COM FULCRO NA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VIAMÃO RS
Anexos:
Opção:
Número
008/2019
Data
07/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do Covidica, através do presente Edital, faz saber e tornar público
aos interessados, os aprovados na prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente ECA estando aptos a submissão ao exame psicotécnico, local, horário e
data a ser informado em edital específico.
Opção:
Número
033/2019
Data
10/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras de serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
Anexos:
Opção:
Número
1720/2019
Data
09/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
NOMEAÇÃO PARA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
012/2019
Data
03/07/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
O Plenário do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, em sua sessão Plenária Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2009, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal 8069/90 Lei Municipal n°. 2080/91 e Lei Municipal 2972/2001 considerando a Resolução Covidiva 005/2019 que abre inscrições para seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar. Resolve alterar os seguintes itens da referida resolução.
Opção:
Número
012/2019
Data
25/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, encaminha em anexo cópia Edital 007/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 25 de junho de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
Opção:
Número
30/2019
Data
24/06/2019
Tipo
Convocação
Autores
Situação
Ementa
Edital de Convocação para Eleições a Membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprev
Opção:
Número
011/2019
Data
17/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
RESOLUÇÃO 011/2019.
Opção:
Número
006/2019
Data
07/06/2019
Tipo
Edital
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS QUE INTERPUSERAM RECURSO NO PRAZO E TIVERAM SEUS RECURSOS DEFERIDOS OU INDEFERIDOS.
Opção:
Número
01/2019
Data
04/06/2019
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO – EPTV S/A nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623 CONTRAN, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação.
Opção:
Número
017/2019
Data
31/05/2019
Tipo
Oficio
Autores
Situação
Ementa
COVIDICA, encaminha em anexo cópia do Edital 004/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 31 de Maio de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
Opção:
Número
004/2019
Data
31/05/2019
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados a nominata das inscrições deferidas (aptas a seguirem no processo) e as indeferidas de acordo com a Resolução n° 05/2019/COVIDICA que abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Opção:
Número
004/2019
Data
31/05/2019
Tipo
Edital
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ERRATA
Opção:
Número
1421/2019
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Opção:
Número
1360
Data
29/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
1
Data
03/05/2019
Tipo
Demonstrativo
Autores
Situação
Ementa
O Concurso Musa das Flores é uma promoção da Prefeitura de Viamão, através da Secretaria de Cultura e Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Opção:
Número
020/2019
Data
11/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreta o expediente interno e externo da Prefeitura de Viamão, no dia 19 de abril de 2019.
Opção:
Número
890/2019
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de servidores aprovados em concurso público
Opção:
Número
006/2019
Data
09/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Rejeita o PAS 2018 Planejamento Anual de Saúde,...
Opção:
Número
005/2019
Data
09/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Rejeita o Relatório de Gestão 2017,...
Opção:
Número
004/2019
Data
09/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Aprova Comissão Eleitoral...
Opção:
Número
003/2019
Data
09/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Aprova Regimento Interno do CMS...
Opção:
Número
05
Data
03/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Opção:
Número
332/2019
Data
11/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
332 e 339/2019
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
Data
11/03/2019
Tipo
Demonstrativo
Autores
Situação
Ementa
Locais da Conferência Municipal de Saúde 2019.
Opção:
Número
Data
11/03/2019
Tipo
Fomulário
Autores
Situação
Ementa
ALVARÁ SANITÁRIO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E RESIDENCIAIS TERAPÊUTICAS.
Opção:
Número
Data
11/03/2019
Tipo
Fomulário
Autores
Situação
Ementa
ALVARÁ SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
Opção:
Número
002/2019
Data
08/03/2019
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
O CMS informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros... válido até agosto/2019.
Opção:
Número
Data
08/03/2019
Tipo
Regimento Interno
Autores
Situação
Ementa
Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viamão/RS
Opção:
Número
005/2019
Data
07/03/2019
Tipo
Oficio
Autores
Situação
Ementa
Solicitação de encaminhamento
do Regimento da Conferência Municipal de Saúde 2019.
Opção:
Número
039/2019
Data
27/02/2019
Tipo
Relatório
Autores
Situação
Ementa
Memorando
Opção:
Número
07/2019
Data
26/02/2019
Tipo
Resolução
Autores
- CME
Situação
Ementa
Estabelece normas e princípios para o
desenvolvimento de políticas públicas de
atendimento da educação básica do/no campo
da Educação Infantil, Ensino fundamental e
Educação de Jovens e Adultos.
Opção:
Número
012/2019
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Ponto Facultativo de Carnaval
Opção:
Número
057/2019
Data
15/02/2019
Tipo
Oficio
Autores
Situação
Ementa
Termo de Opção Base de Contribuição Previdenciária
Opção:
Número
003/2019
Data
13/02/2019
Tipo
Resolução
Autores
- EPTV
Situação
Ementa
Regulamenta os procedimentos para renovação das autorizações, concessões e permissões instituindo a exigência do Laudo de Exame Toxicológico para os condutores permissionários do Transporte Escolar e do serviço de Táxi no âmbito do Município de Viamão e dá outras providências.
Opção:
Número
198/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
178/2019
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
00001/2019
Data
16/01/2019
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
INTIMA O SUJEITO PASSIVO QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE.
Opção:
Número
060/2019
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
01/2019
Data
08/01/2019
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
O CMS informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros...
Opção:
Número
003/2019
Data
08/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI E CONVOCA PARA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opção:
Número
006/2019
Data
04/01/2019
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
2703/2018
Data
20/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
005/2018
Data
19/12/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
Prorrogação de prazo referente ao edital de convocação de nº 005/2018.
Opção:
Número
053/2018
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Opção:
Número
2393
Data
13/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
06/2018
Data
08/11/2018
Tipo
Resolução
Autores
- CME
Situação
Ementa
Estabelece normas para a classificação e avanço entre
etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino
Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de
Viamão.
Opção:
Número
001/2018
Data
07/11/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
Edital de Notificação nº 001/2018, trata-se de notificação dos veículos que estão no pátio da Empresa Rodando Legal.
Opção:
Número
2393/2018
Data
05/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
039/2018
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica Decretado passe livre no transporte público municipal no dia 28.10.2018, das 00h (zero hora) às 24h (vinte e quatro horas).
Opção:
Número
2100/2018
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
002/2018
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Inscrições para conselheiros
Opção:
Número
1921
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
006
Data
12/09/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Aprova a criação da CISTT - Comissão Intersetorial de saúde do trabalhador do Conselho Municipal de Saúde
Opção:
Número
10/2018
Data
10/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convocação de candidatos
Opção:
Número
10/2018
Data
24/08/2018
Tipo
Resolução
Autores
- CME
Situação
Ementa
Responde à consulta sobre a oferta de Atividades Curriculares e Extracurriculares na Educação Infantil e dá outras providências.
Opção:
Número
1841/2018
Data
20/08/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
09/2018
Data
15/08/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS
Opção:
Número
1710/2018
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
1657/2018
Data
30/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Opção:
Número
031/2018
Data
27/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
08/2018
Data
17/07/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - AGENTES DE TRÂNSITO E ADVOGADO
Opção:
Número
06/2018
Data
09/07/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS - AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADVOGADOS
Opção:
Número
1458/2018
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Opção:
Número
027/2018
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira.
Opção:
Número
486/2018
Data
27/06/2018
Tipo
Oficio
Autores
Situação
Ementa
Referente à sugestão de rota para desvio de itinerário das linhas municipais que circulam na altura da intersecção da RS118 com a RS040.
Opção:
Número
05/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
EDITAL 05/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Opção:
Número
04/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
RESOLUÇÕES PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2018
Opção:
Número
10/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Oficio
Autores
Situação
Ementa
Resultado do pleito dos conselheiros representantes da Sociedade Civil que compõe o CMAS
Opção:
Número
01/2018
Data
20/06/2018
Tipo
Instrução Normativa
Autores
Situação
Ementa
Instrução Normativa SMMA nº 01/2018
Opção:
Número
025/2018
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
Opção:
Número
008/2018
Data
14/06/2018
Tipo
Oficio
Autores
Situação
Ementa
OFICIO nº 008/2018 - CMAS
Opção:
Número
01/2018
Data
13/06/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
Edital de Convocação 001/2018 - COMPEDE
Opção:
Número
024/2018
Data
12/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira
Opção:
Número
04/2018
Data
04/06/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
EDITAL 04/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Opção:
Número
01/2018
Data
01/06/2018
Tipo
Ata
Autores
Situação
Ementa
REMUME - POSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 07 JUNHO DE 2018
Opção:
Número
2018/2020
Data
18/05/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO - CMAS
REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS TRIÊNIO 2018/ 2020
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL
Anexos:
Opção:
Número
14763/2018
Data
15/05/2018
Tipo
Notificação
Autores
Situação
Ementa
Processo Administrativo Sanitário - Casa Angus
Opção:
Número
PORTARIA 746/2018.
Data
05/04/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO
Opção:
Número
012/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA TURNO ÚNICO
Opção:
Número
002/2018
Data
12/03/2018
Tipo
Edital
Autores
Situação
Ementa
Edital de Comunicação 002/2018
Opção:
Entre em contato (51) 3492-7600
Praça Júlio de Castilhos, s/n
CEP: 94410-055 - Viamão/RS
SERVIÇOS UTILIZADOS 
Entre em contato
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