REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).
Altera o decreto Nº24/2020, alterado pelo decreto executivo Nº25/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Prorrogar o prazo contido no artigo 1º da Portaria 23/2020, para fim de ajustar ao novo Decreto Municipal nº 024/2020, que estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, em relação as medidas para a prevenção da propagação do COVID-19 e mantem os demais artigos nos exatos termos estabelecidos na referida portaria.
Altera o decreto Nº 024/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão".
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Suspende o período de gozo das férias do Diretor de Trânsito da EPTV e convoca ao retorno imediato de suas atividades na empresa, devido necessidade imperiosa dos serviços públicos e da administração indireta.
Estabelece a fiscalização do cumprimento das medidas para o transporte público e privado visando a prevenção da propagação do COVID-19, e dá outras providências.
Estabelece medidas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de interesse à saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Viamão.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas
as inscrições para as Entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber
os pedidos de intenção de participação como conselheiros, na qualidade de Prestadores,
Profissionais (Trabalhador em Saúde) e Usuários.
PRORROGADA A CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS
CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS AO PAA.
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE
VIAMÃO – EPTV S/A nos termos do artigo
328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, Resolução 623 CONTRAN, TORNA
PÚBLICO o presente Edital de Notificação
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – COVIDICA, no uso de
suas atribuições legais, conforme Lei nº. 2080/1991 em Plenária Extraordinária realizada no
dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme eleição realizada no dia 04 de dezembro
de 2019 a composição da DIRETORIA para o ano de 2020.
O conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos: 6º, 7º, 8º da Lei nº 2080/1991 e Edital 017/2019 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme indicação do Prefeito Municipal de Viamão-RS e indicação das Organizações da Sociedade Civil deste Município serão representantes no COVIDICA os Conselheiros de Direitos para a gestão 2020/2021, as seguintes Entidades e Secretarias e seus respectivos representantes.
Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de 2019 no auditório da Secretaria Municipal de Educação iniciou-se o processo eleitoral do Conselho Municipal - COMAN.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Prefeitura Municipal de Viamão vem dar publicidade, de acordo com art. 37 da Constituição Federal à Consulta Pública para divulgação e discussão do Projeto PPP referente a Chamada Pública nº 002/2018 - Processo 8310/2018 cojo o objeto é ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Viamão, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.294/1993, alterada pela Lei Municipal nº 3.021/2001 e Lei nº 3.914/2011, convoca para Assembleia Extraordinária de Conselheiros(as) às vagas do Conselho Municipal de Educação de Viamão.
A Diretora-Presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão - EPTV-S/A do estado do Rio Grande do Sul, torna público que será realizado no çpcaç, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de Leilão
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados o resultado da apuração de votos para a eleição do Conselho Tutelar de Viamão RS.
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados o resultado da apuração de votos para a eleição do
Conselho Tutelar de Viamão RS.
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital faz saber e tornar público aos interessados que no dia 30 de setembro de 2019, às 15:30, no Gabinete do Conselho Tutelar 2019 para instruir e tratar o que segue
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pela Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Viamão adiante assinada, no uso de suas atribuições, ex vi do disposto no art. 201,§5º, alínea "c", da Lei n.º 8.069/90, e.
A Comissão Eleitoral do Covidica, faz saber e tornar público, os locais de votação para a eleição Conselho
Tutelar. Poderão votar os eleitores que conste do caderno de eleitores com data do fechamento do cadastro
em 27/06/2019 fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros,
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados, os candidatos habilitados concorrerem a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Viamão. Os candidatos deverão se dirigir ao COVIDICA para retirada do número de inscrição, distribuído em ordem alfabética por região, pelo qual se identificarão como candidatos.
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e torna público aos interessados, os candidatos convocados para a etapa do Exame.
A Empresa Pública de Trânsito de Viamão S/A - EPTV no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal n° 002/2017, de 20 de janeiro de 2017, pela Lei Municipal nº 4481/2016 de 18 de fevereiro de 2016 e pela Lei Municipal nº 4565/2016 de 28 de dezembro de 2016 resolve:
EDITAL Nº 009/2019 - EDITAL COM FULCRO NA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VIAMÃO RS
A Comissão Eleitoral do Covidica, através do presente Edital, faz saber e tornar público
aos interessados, os aprovados na prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente ECA estando aptos a submissão ao exame psicotécnico, local, horário e
data a ser informado em edital específico.
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras de serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
O Plenário do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, em sua sessão Plenária Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2009, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal 8069/90 Lei Municipal n°. 2080/91 e Lei Municipal 2972/2001 considerando a Resolução Covidiva 005/2019 que abre inscrições para seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar. Resolve alterar os seguintes itens da referida resolução.
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, encaminha em anexo cópia Edital 007/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 25 de junho de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO – EPTV S/A nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623 CONTRAN, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação.
COVIDICA, encaminha em anexo cópia do Edital 004/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 31 de Maio de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados a nominata das inscrições deferidas (aptas a seguirem no processo) e as indeferidas de acordo com a Resolução n° 05/2019/COVIDICA que abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Estabelece normas e princípios para o
desenvolvimento de políticas públicas de
atendimento da educação básica do/no campo
da Educação Infantil, Ensino fundamental e
Educação de Jovens e Adultos.
Regulamenta os procedimentos para renovação das autorizações, concessões e permissões instituindo a exigência do Laudo de Exame Toxicológico para os condutores permissionários do Transporte Escolar e do serviço de Táxi no âmbito do Município de Viamão e dá outras providências.
Estabelece normas para a classificação e avanço entre
etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino
Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de
Viamão.
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