Prefeitura Municipal Viamão-RS

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eSIC - Físico
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  FALA CIDADÃO - PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS, S/N
  ATENDIMENTO DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 8H30 ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17HS
  TELEFONE - NÚMERO 156 - LIGAÇÃO GRATUITA
  OUTROS TELEFONE (51) 3492-7672
eSIC - Estatísticas de Atendimento

Licitações e Compras

Lei de Acesso à Informação

Estrutura Funcional
- GABINETE DO PREFEITO
  - Prefeito
  - Chefe de Gabinete
  - Assessor Juridico
  - Assessor de Gabinete
  - Assessor Técnico
  - Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
    - Diretor do Departamento de Comunicação Social
    - Chefe do Setor de Imprensa
    - Chefe do Setor de Mídia Eletrônica
    - Chefe do Setor de Relações Públicas e Eventos
    - Chefe do Setor de Publicidade
    - Diretor Administrativo
  - Sub Prefeitura de Itapuã
    - Sub Prefeito
    - Chefe do Setor Administrativo e de Serviços
    - Chefe do Setor de Fiscalização
  - Sub Prefeitura de Águas Claras
    - Sub Prefeito
    - Chefe do Setor Administrativo e de Serviços
    - Chefe do Setor de Fiscalização
- Gabinete do Vice-Prefeito
- SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
  - Secretário Geral de Governo
  - Secretário Adjunto
  - Diretor Geral
  - Oficial da Junta do Serviço Militar
  - Chefe do Sistema de Controle Interno
  - Assessor Técnico de Orçamento
  - Diretor do Departamento Administrativo
  - Diretor do Departamento de Captação de Recursos
  - Diretor do Departamento da Defesa Civil
  - Diretor do Departamento de Relações Institucionais
  - Diretor do Departamento de Fiscalização de Execução de Projetos de Governo
  - Diretor do Departamento de Pronto Atendimento Social
  - Coordenador de Políticas para as Mulheres
  - Coordenador de Políticas para a Juventude
  - Chefe do Setor de Relacionamento com a Comunidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
  - Secretário Adjunto
  - Diretor Geral
  - Diretor da Comissão de Gestão da Qualidade
  - Diretor do Departamento Administrativo
    - Chefe do Setor de Protocolo Geral
    - Chefe do Cemitério Nª Srª da Conceição
    - Chefe do Cemitério II de Novembro
    - Chefe do Cemitério Nª Srª dos Navegantes
  - Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
    - Chefe do Setor de Folha de Pagamento
  - Diretor do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo
    - Chefe do Setor de Almoxarifado Central
    - Chefe do Setor de Patrimônio
    - Chefe do Arquivo Público Municipal
  - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
  - Diretor do Departamento de Cemitérios
  - Diretor do Departamento de Licitações e Compras
  - Diretor do Departamento de Vigilância Patrimonial
    - Chefe do Setor de Vigilância Diurna
    - Chefe do Setor de Vigilância Noturna
  - Coordenador da Comissão de Gestão da Qualidade
  - Diretor do Departamento de Procedimentos Disciplinares
- PROCURADORIA GERAL
  - Procurador Geral Adjunto
  - Sub Procurador de Direito Cível
  - Sub Procurador Geral de Direito Trabalhista, Disciplinar e Previdenciário
  - Sub Procurador Geral de Direito Tributário, Imobiliário e de Execução contra a Fazenda Pública
  - Procurador Jurídico Especial Junto as Secretarias Municipais
  - Sub Procurador Geral de Direito Administrativo, Licitações e Contratos
  - Chefe do departamento Administrativo
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
  - Secretário Adjunto
  - Diretor Geral
  - Diretor do Departamento de Administração Fazendária
    - Chefe do Setor de Contabilidade
    - Chefe do Setor de Tesouraria
  - Diretor do Departamento de Administração Tributária
    - Chefe do Setor de IPTU/ITBI
    - Chefe do Setor de ICMS
    - Chefe do Setor de ISS
    - Chefe do Setor da Dívida Ativa
  - Chefe do Setor de Protocolo da Fazenda
- SECRETARIA DA CIDADANIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL
  - Secretário Adjunto
  - Diretor Geral
  - Procurador Jurídico
  - Assessor Técnico em Assistência Social
  - Diretor do Departamento de Assistência Social
    - Coordenador da Divisão de Proteção Social Básica –N1
      - Chefe do CRAS Centro Tarumã – N3
      - Chefe do CRAS São Lucas – N3
      - Chefe do CRAS São Tomé – N3
      - Chefe do CRAS Monte Alegre N3
      - Chefe do CRAS Rural – N3
      - Chefe do SCFV – N3
    - Coordenador da Divisão PSE – N1
      - Chefe do PSEMC – N2
      - Chefe do CREAS – N3
      - Chefe do Centro POP – N3
      - Chefe do PSEAC – N2
  - Diretor do Departamento de Apoio a Gestão Social
    - Coordenador da FMAS N1
    - Coordenador da Gestão do Trabalho e Educação Permanente N3
    - Coordenador da Articulação de Acesso ao Trabalho N3
    - Coordenador da Gestão de Benefícios N3
    - Coordenador do CAD ÚNICO N3
  - Diretor do Departamento de Segurança Alimentar
    - Chefe do Banco de Alimentos
    - Chefe do Restaurante Popular
  - Diretor do Departamento Administrativo da Assistência Social
    - Chefe do Setor de Controle de Veículos
  - Diret do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos
    - Chefe da Fábrica da Cidadania
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
  - Secretário Adjunto
  - Procurad Jurídico
  - Diret Geral
  - Diret do Departamento Pedagógico
    - Chefe do Set de Educação Infantil
    - Chefe do Set de Ensino Fundamental
    - Chefe do Set da Educação Especial e EJA
    - Chefe do Set de Legislação e Nmas
    - Chefe do Set de Programas e Projetos Especiais
    - Chefe do Set de Tecnologia Educacional
  - Diret do Departamento de Planejamento Finanças
    - Chefe do Set de Compras
  - Diret do Departamento Administrativo da Educação
    - Chefe do Set de Pessoal da Educação
    - Chefe do Set de Alimentação Escolar
    - Chefe do Setor de Transportes da Educação
    - Chefe do Setor de Manutenção e Obras Escolares
    - Chefe do Setor de Almoxarifado da Educação
    - Chefe do Centro de Educação Walter Graff
- SECRETARIA DA SAÚDE
  - Secretário Adjunto
  - Assessor de Gabinete
  - Diretor Geral
  - Procurador Jurídico
  - Diretor do Departamento Administrativo da Saúde
    - Chefe do Fundo Municipal da Saúde
    - Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio da Saúde
    - Chefe do Setor de Transportes da Saúde
    - Chefe do Setor de Obras, Reformas e Manutenção da Saúde
    - Chefe do Setor de RH da Saúde
    - Chefe do Setor de Licitações e Compras da Saúde
  - Diretor do Departamento de Assistência de Farmácia e Insumos
  - Diretor do Departamento de Atenção à Saúde
    - Coordenador da Atenção Básica/ ESF
      - ESF
      - Núcleo de Apoio a Saúde Familiar
      - Consultório na Rua
      - Redução de Danos
    - Coordenador das UBS
      - Chefe de UBS
    - Coordenador da Coordenadoria da Rede de Urgência e Emergência
      - Chefe do SAMU
    - Coordenador da Saúde Mental
      - Chefe do CAPS II
      - Chefe do CAPS Infantil
      - Chefe do CAPS AD III
      - Chefe da Unidade de Acolhimento
      - Chefe dos Residenciais Terapêuticos
    - Coordenador dos Programas de Saúde
      - Chefe do Ciclo de Vida da Criança e Adolescente
      - Chefe do Ciclo de Vida do Idoso
      - Chefe do Programa de Doenças Infecto Contagiosas
      - Chefe do Ciclo de Vida do Adulto
      - Chefe do Programa Pessoa com Deficiência
      - Chefe do Programa Saúde Bucal
      - Chefe do Programa Atenção Domiciliar
    - Coordenador do Departamento de Especialidades
      - Chefe do Centro de Especialidades
  - Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
    - Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica
      - Programa de Vigilância de Doenças não Transmissíveis e Violências
      - Sistemas de Informações DVS-SIM-SINASC-SINAN
      - Imunizações
      - Doenças e Agravos de Interesse de Saúde
    - Chefe do Setor de Vigilância da Saúde do Trabalhador
    - Chefe do Setor de Vigilância Sanitária
      - Vigilância de Estabelecimento de Saúde
      - Vigilância de Alimentos e Afins
      - Vigilância de Interesse a Saúde Pública
    - Chefe do Setor de Vigilância Ambiental
      - Vigilância da Água
      - Centro de Controle de Zoonoses e Vetores
        
        Chefe do Setor de Atenção aos Animais
        
        Chefe de Setor de Protocolo do Meio Ambiente
  - Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
    - Chefe do Setor de Auditoria da Saúde
    - Chefe do Setor de Regulação
    - Chefe do Setor de Planejamento e Informações da Saúde
    - Chefe do Setor de CPD e Faturamento e Alimentação dos Sistemas do SUS
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  - Secretário Adjunto
  - Gestor do Parque Saint Hilaire
  - Diretor Geral
  - Assessor Técnico em Meio Ambiente
  - Procurador Jurídico
  - Diretor do Departamento Administrativo do Meio Ambiente
    - Chefe do Setor do Setor Financeiro e Pessoal
  - Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental
    - Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental
    - Chefe do Setor de Manejo Florestal
  - Diretor do Departamento de Planejamento e Execução de Projetos Ambientais
    - Chefe do Setor de Educação Ambiental
    - Chefe do Setor de Zoneamento Ambiental
    - Chefe do Setor de Saneamento e Resíduos
    - Chefe do Setor do de Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
  - Secretário Adjunto
  - Diretor Geral
  - Diretor do Departamento Administrativo do Desenvolvimento Econômico
  - Diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo
  - Diretor do Departamento da Indústria e Comércio
    - Chefe do Setor de Fiscalização da Indústria e Comércio
  - Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedor
  - Diretor do Departamento de Turismo
    - Chefe do Setor de Turismo Parque Itapuã
  - Diretor do Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON
    - Chefe de Setor de Protocolo do Desenvolvimento
- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
  - Secretário Adjunto
  - Diretor Geral
  - Diretor do Departamento Administrativo de Obras
    - Chefe do Almoxarifado de Obras
  - Diretor do Departamento de Projetos de Obras
  - Diretor do Departamento de Conservação de Vias Públicas
    - Chefe do Setor de Conservação de Vias Pavimentadas
    - Chefe do Setor de Construção de Vias Públicas
    - Chefe do Setor de Limpeza Pública, Capinas e Roçadas
    - Chefe do Aterro Sanitário
    - Chefe do Setor de Coleta de Lixo Domiciliar e Seletivo
    - Chefe do Setor Iluminação Pública
  - Diretor do Departamento de Obras Públicas
    - Chefe do Setor de Fabricação de Artefatos de Cimento
    - Chefe do Setor de Construção e Manutenção de Pontes
    - Chefe do Setor de Manutenção de Prédios e Bens Públicos
    - Chefe de Setor de Protocolo
- SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
  - Diretor Geral
  - Diretor do Departamento Administrativo da Agricultura
  - Diretor do Departamento de Agropecuária
    - Chefe do Setor da Patrulha Agrícola
    - Chefe do Setor de Cadastro e Bloco do Produtor
    - Chefe do SIM
    - Chefe do Setor de Agricultura Familiar
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E HABITAÇÃO
  - Secretário Adjunto
  - Diretor Geral
  - Diretor do Departamento Administrativo do Planejamento Urbano
  - Diretor do Departamento de Habitação
  - Diretor do Departamento de Planejamento Urbano
    - Chefe do Setor de Fiscalização do Urbanismo
  - Diretor do Departamento de Planejamento Geral e Projetos Especiais
    - Chefe de Setor de Protocolo do Planejamento
- SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
  - Diretor Geral
  - Diretor do Departamento Administrativo do Esporte e Lazer
  - Diretor do Departamento da Juventude
  - Diretor do Departamento do Esporte e Lazer
- SECRETARIA DA CULTURA
  - Diretor Geral
  - Diretor do Departamento Administrativo da Cultura
  - Diretor do Departamento da Cultura
  - Chefe do Setor da Memória, Museu e Pesquisa Histórica
  - Chefe do Setor de Eventos Culturais e Artes
- SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE FROTA
  - Diretor Geral
  - Chefe do Setor de Apoio Administrativo
  - Diretor do Departamento de Gestão do Transporte
  - Diretor do Departamento de Manutenção de Frota
  - Chefe de Setor Oficina Mecânica
- Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
- Controladoria Geral do Município
- Corregedoria Geral do Município
Secretarias e Órgãos
- Gabinete do Prefeito
- Procuradoria Geral do Município
- Secretaria Geral de Governo
- Secretaria Municipal da Administração
- Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
- Secretaria Municipal da Educação
- Secretaria Municipal da Saúde
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico, Industria, Comércio e Turismo
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços
- Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento
- Secretaria de Transportes e Manutenção da Frota
- Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação
- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Secretaria Municipal da Cultura
- Empresa Pública de Trânsito de Viamão
Leis e Decretos
Lei 12.527/2017 - LAl - Lei de Acesso a Informação

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