LEI Nº 5371/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
|
LEI 5.371/2023. ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2021.
|
12/12/2023
|
PORTARIA Nº 4080/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
|
PORTARIA 4.080/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO, Nº 201/2023 EM PARCERIA COM A OSC, ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA ISABEL - ASSI, MODALIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31
DE JULHO DE 2014.
|
30/11/2023
|
LEI Nº 5342/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023
|
LEI 5.342/2023. RECONHECE O GRUPO DE “CAVALEIROS GUARDIÕES DA CHAMA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/08/2023
|
EDITAL Nº 14/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023
|
EDITAL 014/2023. EDITAL DE EXUMAÇÃO - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.
|
24/08/2023
|
PORTARIA Nº 4092023, 23 DE MARÇO DE 2023
|
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA
CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO
PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
|
23/03/2023
|