LEI Nº 5342/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023
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LEI 5.342/2023. RECONHECE O GRUPO DE “CAVALEIROS GUARDIÕES DA CHAMA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2023
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EDITAL Nº 14/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023
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EDITAL 014/2023. EDITAL DE EXUMAÇÃO - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.
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24/08/2023
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PORTARIA Nº 4092023, 23 DE MARÇO DE 2023
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NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA
CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO
PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
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23/03/2023
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DECRETO Nº 392023, 24 DE JANEIRO DE 2023
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME
LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
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24/01/2023
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DECRETO Nº 1232022, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A
PAGAR NÃO-PROCESSADOS E PROCESSADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/12/2022
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