LEI Nº 5369/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
|
LEI 5.369/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4835/2019, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/12/2023
|
LEI Nº 5368/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
|
LEI 5.368/2023. ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 4378/2015 DE 15 DE JULHO DE 2015.
|
07/12/2023
|
PORTARIA Nº 4154/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
|
PORTARIA 4.154/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
|
07/12/2023
|
EDITAL Nº 202023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Edital 020/2023 - CONVOCAÇÃO PARA OS SELECIONADOS PARTICIPAREM DO CURSO OBRIGATÓRIO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM.
|
05/12/2023
|
LEI Nº 5367/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
|
LEI 5.367/2023. AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO JOANA D’Arc.
|
04/12/2023
|