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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Entidades Afins
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Previdência
Reajustes
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Resolução
RREO 3º Bimestre 2017
RREO 3º Bimestre 2017
Saúde
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Secretaria Geral de Governo
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SIM
Sistema Viário
teste
Tráfego
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Categoria
TODAS
Ata
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Aviso
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Decreto
Demonstrativo
Edital
Fomulário
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Leilão
Notificação
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Processo Administrativo
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Resolução
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Anexos
Vínculos
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447
atos encontrados
Nº 24/2018
Decreto
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Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira
Nº 4/2018
Edital
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
EDITAL 04/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 1/2018
Ata
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
REMUME - POSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 07 JUNHO DE 2018
Nº 2018/2020
Edital
Baixar
Anexos
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO - CMAS REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS TRIÊNIO 2018/ 2020 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL
Nº 14763/2018
Notificação
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo Sanitário - Casa Angus
Nº 746/2018
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 12/2018
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA TURNO ÚNICO
Nº 2/2018
Edital
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
Edital de Comunicação 002/2018
Nº 393/2018
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - 393/2018
Nº 3/2018
Edital
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
EDITAL 03/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 2/2018
Edital
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
EDITAL 02/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 283/2018
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 246/2018
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 8/2018
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 209/2018
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 172/2018
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 36355/2017
Notificação
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo Sanitário - Javali Bifes
Nº 1/2018
Edital
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2018
Nº 1/2018
Edital
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
EDITAL 01/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 2520/2017
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 4713/2018
Lei
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
INCLUI ALÍNEA H AO ARTIGO 241 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO
Nº 4723/2018
Lei
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL 4.723/2018, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE E INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71/2017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS PREÇOS PÚBLICOS
Nº 72/2017
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Passe Livre Estudantil Municipal – PLEM
Nº 35195/2017
Notificação
Baixar
Anexos
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Débitos - Empresa J V R Abatedouro Eireli
Nº 2463/2017
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 68/2017
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE TURNO ÚNICO
Nº 3/2017
Edital
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
EDITAL 03/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 1/CSFV/PMV/2017
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS CARTAZES CONTENDO A LISTA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS HABILITADAS EM VIAMÃO, PADRONIZA PROCEDIMENTOS, INSTITUI FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DOS CORPOS JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SIMILARES E/OU DML, E DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS E CEMITÉRIOS DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Fomulário
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE CORPO
-
Fomulário
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO FUNERÁRIO E CEMITÉRIO
Nº 62/2017
Decreto
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Anexos
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cumprimento das regras de acessibilidade previstas na Lei 13.146/2015, com relação a emissão e/ou renovação dos alvarás de localização e funcionamento das indústrias, do comércio e estabelecimentos prestadores de serviços. Institui o Certificado de Acessibilidade no Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 2/2017
Edital
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
EDITAL 02/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 3/2017
Edital
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA PRÁTICA – CARGO DE MOTORISTA
Nº 58/2017
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 03 de novembro do o expediente da Prefeitura Municipal de Viamão, em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público.
Nº 2/2017
Edital
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PROVA PRATICA
Nº 1/2017
Edital
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
EDITAL 01/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 1/2017
Edital
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
DATA, HORÁRIO E LOCAL DE COMPARECIMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS – CARGO DE MOTORISTA
Nº 2048/2017
Portaria
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Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 55/2017
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Zoneamento Ambiental Econômico do Município, bem como, o Zoneamento Minerário, Certidão de Viabilidade Mineral de Extração – CVM e define outras providências.
Nº 2/2017
Edital
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Inscrições para Conselheiros
Nº 4687/2017
Lei
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
“Ratifica e convalida o concurso público nº 01/2016 e autoriza à EPTV assumir as competências de convocar e contratar os aprovados em concurso público.”
Nº 4683/2017
Lei
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
“Disciplina os benefícios das isenções tarifárias concedidos no sistema público de transporte coletivo de passageiros, onde modifica o art. 44º da Lei Municipal nº 3.101/2002 e dá outras providências”.
Nº 4682/2017
Lei
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4684/2017
Lei
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4685/2017
Lei
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 4.672/17 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2017 - NO ÂMBITO NO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 1/2017
Aviso
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Avaliação das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2017
Nº 1704/2017
Portaria
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Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5/2017
Resolução
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Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.
-
Edital
Baixar
Anexos
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE - CPGQ
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/05/2024 18:15
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