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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
158 atos encontrados
Nº 5371/2023
Lei
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.371/2023. ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2021.
Nº 4080/2023
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 4.080/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO, Nº 201/2023 EM PARCERIA COM A OSC, ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA ISABEL - ASSI, MODALIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Nº 5342/2023
Lei
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.342/2023. RECONHECE O GRUPO DE “CAVALEIROS GUARDIÕES DA CHAMA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2023
Edital
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 014/2023. EDITAL DE EXUMAÇÃO - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.
Nº 4092023
Portaria
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Nº 392023
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Nº 1232022
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS E PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26262022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA 038/2021,QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.
Nº 1152022
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Nº 1132022
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o ANEXO e altera o §1º, do art.1º do Decreto n.º 25 de 21 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no enfrentamento à pandemia de COVID-19, e da outras providências.
Nº 52632022
Lei
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o disposto na Lei Municipal Nº 4.188/2013 e dá outras providências.
Nº 12022
Instrução Normativa
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a padronização no procedimento de abertura de processos digitais relativos à aprovação , licenciamento e regularização de edificações, parcelamento do solo e equipamentos urbanos.
Nº 42/2022
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 42/2022, de 9 de maio de 2022. ALTERA O ART. 73º DO DECRETO EXECUTIVO 120/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 5198/2022
Lei
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.198/2022, de 4 de abril de 2022. INCLUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DADOS COMEMORATIVOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, A SER CELEBRADO NO DIA 28 DE JUNHO, ANUALMENTE.
Nº 5196/2022
Lei
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.196/2022, de 1º de abril de 2022. "CRIA O PROGRAMA DO TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 86Folha
Ata
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renúncia Prefeito Valdir Bonatto
Obs: Às 23:00 do dia 01 de abril de 2022, é realizado o Ato de Renúncia do Prefeito Valdir Bonatto.
Nº 520/2021
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE INTEGRA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Nº 519/2021
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Nº 1710/2018
Portaria
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1657/2018
Portaria
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Data: 30/07/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 31/2018
Decreto
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Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO.
Nº 27/2018
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira.
Nº 1458/2018
Portaria
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5/2018
Edital
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Data: 25/06/2018
Situação: Em vigor
EDITAL 05/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 25/2018
Decreto
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Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
Nº 24/2018
Decreto
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Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira
Nº 4/2018
Edital
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Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
EDITAL 04/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 14763/2018
Notificação
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Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
Processo Administrativo Sanitário - Casa Angus
Nº 746/2018
Portaria
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Data: 05/04/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 12/2018
Decreto
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Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
DECRETA TURNO ÚNICO
Nº 393/2018
Portaria
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Data: 08/03/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - 393/2018
Nº 3/2018
Edital
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Data: 05/03/2018
Situação: Em vigor
EDITAL 03/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 2/2018
Edital
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Data: 27/02/2018
Situação: Em vigor
EDITAL 02/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 283/2018
Portaria
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Data: 22/02/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 246/2018
Portaria
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Data: 21/02/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 8/2018
Decreto
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Data: 07/02/2018
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 209/2018
Portaria
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Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 172/2018
Portaria
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Data: 01/02/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 36355/2017
Notificação
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Data: 16/01/2018
Situação: Em vigor
Processo Administrativo Sanitário - Javali Bifes
Nº 1/2018
Edital
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
EDITAL 01/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 2520/2017
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 4713/2018
Lei
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
INCLUI ALÍNEA H AO ARTIGO 241 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO
Nº 71/2017
Decreto
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Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS PREÇOS PÚBLICOS
Nº 72/2017
Decreto
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Passe Livre Estudantil Municipal – PLEM
Nº 2463/2017
Portaria
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 35195/2017
Notificação
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Anexos
Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Débitos - Empresa J V R Abatedouro Eireli
Nº 3/2017
Edital
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
EDITAL 03/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 68/2017
Portaria
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
ESTABELECE TURNO ÚNICO
Nº 62/2017
Decreto
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Anexos
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cumprimento das regras de acessibilidade previstas na Lei 13.146/2015, com relação a emissão e/ou renovação dos alvarás de localização e funcionamento das indústrias, do comércio e estabelecimentos prestadores de serviços. Institui o Certificado de Acessibilidade no Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 2/2017
Edital
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
EDITAL 02/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 09/12/2024 10:29
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