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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
367 atos encontrados
Nº 1242022
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PARA AJUSTE PARA AS PERDAS DA DÍVIDA ATIVA E A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À CONTABILIDADE PARA REGISTRO NO SISTEMA CONTÁBIL DA PREFEITURA DE VIAMÃO/RS.
Nº 5276/2022
Lei
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.276/2022. ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 4.378/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1232022
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS E PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52722022
Lei
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2021b
Edital
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VIGÉSIMO PRIMEIRO CHAMADO EDITAL 004/2021, CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Nº 4/2021a
Edital
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VIGÉSIMO CHAMADO EDITAL 004/2021, CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE ENFERMEIRO.
Nº 5286/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.286/2022. ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 5150/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR MÉDICOS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 5285/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.285/2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.583/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5284/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.284/2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO DAS FRAÇÕES DE TERRAS ABAIXO ESPECIFICADAS.
Nº 5283/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.283/2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER A DOAÇÃO, PROCEDER A AFETAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DE BEM DE USO DOMINIAL, PARA BEM DE USO PÚBLICO, DA ÁREA QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5282/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.282/2022. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3350/2005, QUE CRIA O CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA (CONJUVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5281/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.281/2022. DENOMINA DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DE VIAMÃO, O PRÉDIO/SEDE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM SAÚDE – REMOÇÕES, E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
Nº 5280/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.280/2022. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5279/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.279/2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FAIXA DE TERRAS, ABAIXO ESPECIFICADA, PARTE DE UM TODO MAIOR, PARA FINS DE VIA PÚBLICA
Nº 5278/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.278/2022. INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5277/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.277/2022. INSTITUI EM VIAMÃO, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5275/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.275/2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER A DOAÇÃO, PROCEDER A AFETAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DE BEM DE USO DOMINIAL, PARA BEM DE USO PÚBLICO, DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5274/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.274/2022. ATRIBUI NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO NA RUA ALMIRANTE GARCIA, 25, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, QUE TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA IARA DA SILVA VIEIRA, COM FINAL NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO ITAPUÃ MUNICÍPIO DE VIAMÃO RS.
Nº 5273/2022
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.273/2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRAS QUE ABAIXO ESPECIFICA, AFETAR IMÓVEL PARA FINS DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52822023
Lei
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3350/2005, QUE CRIA O CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA (CONJUVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2799/2022
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 2.799/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1222022
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - É considerado ponto facultativo o expediente da Prefeitura Municipal de Viamão no dia 30 de dezembro do corrente ano. Art. 2º -Excetuam-se do que dispõe o artigo 1º os serviços de continuidade indispensável, como serviços de coleta de lixo, iluminação pública, aterro sanitário, plantão de motoristas da SMOSP, conselho tutelar, plantões de borracharia e mecânica, serviços de ambulância, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vigilância, cemitérios e fiscalização de trânsito. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 12022
Instrução Normativa
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Data: 26/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define critérios que servem como base para dispensa de Licenciamento Ambiental para o CODRAM 3414,40 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), incluso no Anexo I da Resolução CONSEMA 372/2018
Nº 52712022
Lei
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, REVOGA E INCLUI ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 4.556/2016 E SUAS ALTERAÇÕES
Nº 52702022
Lei
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA O PROGRAMA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GIP - GABINETE DE CUIDADO COM AS PESSOAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA DAR SEQUÊNCIA AO TRABALHO DE ENFRENTAMENTO DAS SEQUELAS EDUCACIONAIS E EMOCIONAIS CAUSADAS PELA COVID-19.
Nº 52672022
Lei
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 294, DA LEI MUNICIPAL Nº4.556/2016, REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.605/2017, E DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS NOVO REGIME ESCALONADO DA BASE DE CÁLCULO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL Nº4.605/2017 E NA LEI MUNICIPAL 4.556/2016
Nº 402021
Edital
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de convocação 19ª chamada edital 004/2021: Técnico de enfermagem
Nº 42021
Edital
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de convocação 18ª chamada edital 004/2021: Agente de Combate de Endemias
Nº 52682022
Lei
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO O FUNDO DA TAXA DE COLETA DE LIXO – TCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52692022
Lei
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO TAXA DE COLETA DE LIXO – TCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007
Nº 12022
Edital
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N° 001 DE 13/12/2022 - SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Nº 52662022
Lei
Baixar
Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER A DOAÇÃO, PROCEDER A AFETAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DE BEM DE USO DOMINIAL, PARA BEM DE USO PÚBLICO, DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 52652022
Lei
Baixar
Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO DA FRAÇÃO DE TERRAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 1202022
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A ORDEM DE CHAMADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO.
Nº 12022
Edital
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N° 001 DE 13/12/2022 - SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO/RS
Nº 2623/2022
Portaria
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA - 2.623/2022, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. RETIFICA PORTARIA Nº 2570/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMPEDE
Nº 4/2021
Edital
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Décimo Sétimo Chamamento do Edital 004/2021
Nº 72022
Edital
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 - PMI
Nº 26262022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA 038/2021,QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.
Nº 26272022
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993
Nº 122022
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 12/2022. Regulamenta as normas para a realização da Busca Ativa Escolar, Recuperação e Recomposição de Aprendizagens com parcerias Intersetoriais com a Rede de Apoio Educacional (RAE) no Sistema Municipal de Ensino de Viamão.
Nº 92021
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 09 de 23 de novembro de 2021. Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul, em substituição a Resolução do CME No 01/2015.
Nº 112022
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 11/ 2022. Dispõem sobre o corte etário para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal de ensino de Viamão.
Nº 102020
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a resolução No 05 de 25 de agosto de 2017,que “Orienta as escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento” .
Nº 82018
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 72019
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 62018
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 06, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas para a classificação e avanço entre etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de Viamão.
Nº 32015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Nº 22015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 02, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 42015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece Diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação do Município de Viamão/RS.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/05/2025 20:09
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