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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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RREO 3º Bimestre 2017
RREO 3º Bimestre 2017
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Nº 2437/2015
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA 2437/2015
Nº 4a/2015
Resolução
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 04/2015. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS.
Nº 3a/2015
Resolução
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 03/2015. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO, NA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Nº 4/2015
Resolução
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece Diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação do Município de Viamão/RS.
Nº 3/2015
Resolução
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Nº 87/2015
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO EXECUTIVO Nº 087/2015
-
Demonstrativo
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2015 (SETEMBRO/OUTUBRO)
Nº 13/2015
Resolução
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Planejamento Anual da Saúde para o 2016 - PAS 2016
Nº 13/2015
Resolução
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Planejamento Anual da Saúde para 2016 - PAS 2016
Nº 2a/2015
Resolução
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 02/2015. FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO, RIO GRANDE DO SUL.
Nº 2/2015
Resolução
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 4414/2015
Lei
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4414/2016
Lei
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4415/2015
Lei
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nº 4412/2015
Lei
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
LEI DA MINERAÇÃO
-
Demonstrativo
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015 (JULHO/AGOSTO)
Nº 1/2015
Ata
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - MARÇO_2015
Nº 12/2015
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Atualizações no Regimento Interno no CMS
Nº 12/2015
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
APROVA ATUALIZAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 6/2015
Resolução
Baixar
Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatas (os) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
Nº 1a/2015
Resolução
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 01/2015. FIXA NORMAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO, RIO GRANDE DO SUL.
Nº 1/2015
Resolução
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 11/2015
Resolução
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Planilha de Pactuação de Diretrizes, Objetivos e Metas e Indicadores para 2015
Nº 11/2015
Resolução
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Planilha de Pactuação de Diretrizes
Nº 10/2015
Resolução
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova plano de aplicação para compra de veículos para a SMS
Nº 9/2015
Resolução
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Política da AIDS na Atenção Básica
Nº 10/2015
Resolução
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Plano de Aplicação para compra de veículos para SMS
Nº 9/2015
Resolução
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Política da AIDS na Atenção Básica
Nº 4396/2015
Lei
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-
Demonstrativo
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2015 (MAIO/JUNHO)
Nº 1508/2015
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA 1508/2015 - NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 4385/2015
Lei
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 4386/2015
Lei
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE OBRAS
Nº 4384/2015
Lei
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL 4.384/2015 - LIMPEZA URBANA
Nº 5/2015
Resolução
Baixar
Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Nº 4377/2015
Ata
Visualizar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SENHOR EDU MATOS AZAMBUJA, CPF nº 290131190-34, PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO DE ÁREA DO COCÃO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4376/2015
Lei
Visualizar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município de Viamão a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Trabalho Passo do Morrinho de Viamão - COOPVIAMAO, na forma como menciona”.
Nº 4375/2015
Ata
Visualizar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO, PROCEDER DESAFETAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DE BEM DE USO DOMINIAL, PARA BEM DE USO PÚBLICO, DA ÁREA QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 4374/2015
Lei
Baixar
Data:
09/07/2015
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL 4.374/2015 - POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
-
Portaria
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Edital Eleição dos Servidores Membro do Conselho Municipal Previdência
Nº 4365/2015
Lei
Visualizar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2015
Resolução
Baixar
Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Mesa Diretora Biênio 2015/2017
Nº 8/2015
Resolução
Baixar
Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Mesa Diretoria Biênio 2015/2017
Nº 51/2015
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Decreto Executivo 51/2015 Parque Saint Hilaire
-
Audiência Pública
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal relativo ao 1º Quadrimestre de 2015
-
Demonstrativo
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2015 (MARÇO/ABRIL) e o Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º QUADRIMESTRE 2015
-
Ata
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2015 (MARÇO/ABRIL) e o Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º QUADRIMESTRE 2015)
Nº 46/2015
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2015
Situação:
Em vigor
Decreto Executivo 046/2015 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropiação
-
Plano
Baixar
Data:
21/05/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024
Nº 4362/2015
Lei
Visualizar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento do vale alimentação e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 16:21
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