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Prefeitura Municipal Viamão-RS

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Legislação

Atualizado em: 10/08/2026 às 15h56

DECRETO ACESSIBILIDADE

Plano Municipal de Saneamento

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3239 atos encontrados

-

Relatório

Data: 28/02/2013

Situação: Em vigor

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO 2013 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Nº 106/2013

Portaria

Data: 26/02/2013

Situação: Em vigor

PORTARIA 106/2013

Nº 88/2013

Portaria

Data: 13/02/2013

Situação: Em vigor

PORTARIA 088/2013

-

Relatório

Data: 01/02/2013

Situação: Em vigor

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO 2013 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Nº 3962

Lei

Data: 09/01/2012

Situação: Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 3.962/2012.

Nº 3837/2011

Lei

Data: 28/03/2011

Situação: Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 3.837/2011.

Nº 3757/2010

Lei

Data: 04/03/2010

Situação: Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº.3.757/2010.

Nº 3325/2004

Lei

Data: 27/05/2004

Situação: Em vigor

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2663/98

Lei

Data: 30/07/1998

Situação: Em vigor

LEI MUNICIPAL 2.663/98 - Regime jurídico único

Nº 2663/1998

Ata

Data: 30/07/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (alterado pelas Leis Municipais 2.686/98, 2.688/98, 2.784/99, 2.921/2000, 2.935/2000 e 2.939/2000, 2.993/2001, 3.232/2004 e 3.242/2004, 3.481/2006, 3.570/2007, 3.788/2010)

Nº 2663/1998

Ata

Data: 30/07/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 20141/1990

Ata

Data: 01/06/1990

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterado pelas Leis Municipais nº 2.388/94, 2.483/95, 2.516/96 e 3.034/01, 3.546/07)

Nº 2041/1990

Lei

Data: 01/06/1990

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2401/2017

Portaria

Situação: Em vigor

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL

Nº 868/2017

Portaria

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 49/2016

Decreto

Situação: Em vigor

DECLARA LUTO OFICIAL

Nº 39/2018

Decreto

Situação: Em vigor

Fica Decretado passe livre no transporte público municipal no dia 07.10.2018, das 00h (zero hora) às 24h (vinte e quatro horas).

Nº 25/2018

Decreto

Data: -

Situação: Em vigor

Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

-

Lei

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Lei

Situação: Em vigor

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

-

Lei

Situação: Em vigor

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

-

Ata

Data: -

Situação: Em vigor

-

Planejamento

Situação: Em vigor

Planejamento Anual de Saúde 2014

-

Balanço

Situação: Em vigor

-

Balanço

Situação: Em vigor

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015

-

Balanço

Situação: Em vigor

BALANÇO FINANCEIRO 2015

-

Balanço

Situação: Em vigor

BALANÇO PATRIMONIAL 2015

-

Balanço

Situação: Em vigor

BALANÇO VAR. PATRIMONIAIS 2015

-

Relatório

Situação: Em vigor

RREO 3 BIMESTRE 2017

Obs: RREO 3 BIMESTRE 2017

-

Relatório

Situação: Em vigor

RC - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2016

-

Portaria

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

-

Decreto

Data: -

Situação: Em vigor

Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

Nº 643/2020

Portaria

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre procedimentos e diretrizes transitórias para dispensação de medicamentos nas farmácias básicas municipais durante o período de emergência em saúde pública de importância internacional.

Nº 642/2020

Portaria

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde - COES - designa seus membros, e dá outras previdências.

Nº 23/2020

Decreto

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece medidas para o transporte público e privado para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Viamão.

Nº 21/2020

Decreto

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de calamidade pública no município de Viamão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

-

Contratação Temporária

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diários de limpeza e conservação higiênica de utensílios, nos prédios administrativos da Secretaria de Educação e Escolas Municipais da Rede de Ensino de Viamão.

-

Contratação Temporária

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diários de manipulação, pré preparo e preparo da alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino de Viamão.

-

Portaria

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta as medidas para prevenção da propagação do COVID-19.

Seta

Telefone: (51) 3492-7600

Endereço: Praça Júlio de Castilhos, s/n | CEP: 94410-055

Segunda a Sexta das 8:30h às 12h e das 13:30h às 17:30h

CNPJ: 88.000.914/0001-01

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