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RREO 3º Bimestre 2017
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1803
atos encontrados
Nº 1/2024
Edital
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2024. Processo Administrativo 1.180/2024. Da HOMOLOGAÇÃO das inscrições para o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL
Nº 1a/2024
Edital
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2024. Processo Administrativo 1.180/2024. HOMOLOGAÇÃO das inscrições para o cargo de MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 10/2024
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 10/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 550/2023
Edital
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 550/2023. LISTAGEM FINAL DOS PROJETOS HOMOLOGADOS e NÃO HOMOLOGADOS, REFERENTES À LEI PAULO GUSTAVO.
Nº 162023
Edital
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 16/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: Professor de educação infantil
Nº 10002023
Edital
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 9/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 09/2024. CONCEDE A MAJORAÇÃO PARA AS TARIFAS DO SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO
Nº 8/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 08/2024. ESTABELECE ADEQUAÇÃO DO SECCIONAMENTO TARIFÁRIO PARA AS LINHAS NA BACIA OPERACIONAL RURAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 090/2017.
Nº 100002023
Edital
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO
Nº 10000002023
Edital
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 286/2024
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 286/2024. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1/2024
Edital
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO
Nº 1/2024
Parecer
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PARECER 01/2024. ANÁLISE E APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 10002023
Edital
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 2832024
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 102023
Edital
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 22024
Edital
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE ABERTURA 002/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.325/2024
Nº 12024
Edital
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE ABERTURA 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.180/2024
Nº 2672024
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12024
Edital
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO/2024
Nº 1182024
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1172024
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5502023
Edital
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal da Cultura divulga o resultado preliminar dos Projetos HOMOLOGADOS e NÃO HOMOLOGADOS na fase de apresentação de documentação obrigatória para a inscrição no Edital N° 550/2023 de Projetos Culturais Demais áreas referente a Lei Paulo Gustavo no município de Viamão.
Nº 1162023
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12023
Edital
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 12024
Edital
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 1232024
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 162024
Edital
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 16/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: Professor de educação infantil
Nº 1362023
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROJETO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Nº 632024
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 602024
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 202024
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 52024
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE VIAMÃO – COMTUV.
Nº 13/2023
Edital
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 013/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: Profissionais do Magistério para Educação Infantil
Nº 4/2024
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES
Nº 3/2024
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Conselheiros e Conselheiras Tutelares
Nº 2/2023
Edital
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 02/2023. DIVULGAÇÃO DA NOTA FINAL, POR CANDIDATO, NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS.
Nº 5385/2024
Lei
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 5.385/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.556/2016 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 12024
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O TRANSPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2023
Edital
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 16/2023. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 5384/2023
Lei
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.384/2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GIP (GABINETE DE CUIDADO COM AS PESSOAS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 138/2023
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 138/2023. DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ÀS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIAMÃO PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.710/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53832023
Lei
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53822023
Lei
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VIAMÃO/RS
Nº 53812023
Lei
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 5314/2023
Nº 53802023
Lei
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA DE JORGINA DA SILVA MARQUES A CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Nº 53792023
Lei
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53782023
Lei
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 5/2023
Ordem de Serviço
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 05/2023. ESTABELECE OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM OBSERVADOS NA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 4/2023
Ordem de Serviço
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 04/2023. ESTABELECE OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DA PESQUISA DE PREÇOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 09:43
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