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1619 atos encontrados

Nº 162023

Edital

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.º 16/2023 Cargo: Professor de educação infantil

Nº 16662023

Edital

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 16/2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Nº 112023

Edital

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 12023

Edital

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO

Nº 5357/2023

Lei

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.357/2023. DENOMINA PARQUE DO LAGO TARUMÃ, ÁREA TOTAL DA ORLA E COMPLEXO ESPORTIVO DA REVITALIZAÇÃO DO LAGO TARUMÃ.

Nº 5356/2023

Lei

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.356/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5041/2021, A QUAL INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ MÁRCIA SANTANA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1662023

Edital

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 16/2023 DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Nº 162023

Edital

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 16/2023 DO RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AS ENTREVISTAS

Nº 8/2023

Resolução

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO Nº 08/2023, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 106/2023

Decreto

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 106/2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

Nº 82023

Resolução

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 12023

Edital

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO

Nº 5162023

Edital

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 516/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.217/2023

Nº 1062023

Decreto

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

Nº 132023

Edital

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

3ª CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.º 13/2023

Nº 3607/2023

Portaria

Data: 13/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.607/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3590/2023

Portaria

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.590/2023. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1662023

Edital

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 16/2023 DO RESULTADO DOS RECURSOS DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª FASE

Nº 1602023

Edital

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ERRATA EDITAL N.º 16/2023 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS FICAM CONVOCADOS A COMPARECER NO LOCAL INDICADO, OS CLASSIFICADOS NA 1ª FASE, PARA A FASE DE ENTREVISTAS, MUNIDOS DE IDENTIDADE, CANETA AZUL E PRANCHETA (APOIO), CONFORME CRONOGRAMA

Nº 162023

Edital

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 16/2023 DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA 2ª FASE CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 3574/2023

Portaria

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.574/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3573/2023

Portaria

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.573/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 132023

Edital

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 13/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 12023

Edital

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 3572/2023

Portaria

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.572/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3543/2023

Portaria

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.543/2023. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 16162023

Edital

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 16/2023 EDITAL 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.520/2023 DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA 1ª FASE

Nº 162023

Edital

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 16/2023 DO RESULTADO DOS RECURSOS DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Nº 3498/2023

Portaria

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.498/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 162023

Edital

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.520/2023 LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EM ORDEM ALFABÉTICA

Nº 11/2023

Edital

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 011/2023/COVIDICA. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO – REGIÃO RURAL

Nº 12023

Convocação

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 3503/2023

Portaria

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.503/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 17/2023

Edital

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 17/2023. RETIFICA O EDITAL Nº 16/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 5355/2023

Lei

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.355/2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DESAFETAR, DESMEMBRAR, UNIFICAR, PERMUTAR E ALIENAR POR VENDA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3432/2023

Portaria

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.432/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 16/2023

Edital

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 16/2.023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 3418/2023

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.418/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3417/2023

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.417/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3416/2023

Portaria

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.416/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 5354/2023

Lei

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.354/2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Nº 5353/2023

Lei

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.353/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5352/2023

Lei

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.352/2023. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.225, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Nº 3413/2023

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.413/2023. RETIFICA PORTARIA 3375/2023 QUE NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 10/2023

Edital

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 010/2023/COVIDICA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 5351/2023

Lei

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.351/2023. ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL n.º 5280/2022 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2023

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 100/2023. AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIAMÃO A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ROCA SALES

Nº 3375/2023

Portaria

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.375/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 5350/2023

Lei

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.350/2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 5349/2023

Lei

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.349/2023. CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IPTU, E TAXA DE COLETA DE LIXO, TCL PARA DESAPROPRIAÇÕES ACORDADAS AINDA EM FASE EXTRAJUDICIAL.

Seta

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