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Plano Municipal de Saneamento
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
76 atos encontrados
Nº 72/2017
Decreto
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Passe Livre Estudantil Municipal – PLEM
Nº 2463/2017
Portaria
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 35195/2017
Notificação
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Anexos
Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Débitos - Empresa J V R Abatedouro Eireli
Nº 3/2017
Edital
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
EDITAL 03/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 68/2017
Portaria
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
ESTABELECE TURNO ÚNICO
-
Fomulário
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO FUNERÁRIO E CEMITÉRIO
-
Fomulário
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE CORPO
Nº 1/CSFV/PMV/2017
Resolução
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS CARTAZES CONTENDO A LISTA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS HABILITADAS EM VIAMÃO, PADRONIZA PROCEDIMENTOS, INSTITUI FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DOS CORPOS JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SIMILARES E/OU DML, E DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS E CEMITÉRIOS DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 62/2017
Decreto
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Anexos
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cumprimento das regras de acessibilidade previstas na Lei 13.146/2015, com relação a emissão e/ou renovação dos alvarás de localização e funcionamento das indústrias, do comércio e estabelecimentos prestadores de serviços. Institui o Certificado de Acessibilidade no Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 2/2017
Edital
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
EDITAL 02/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 3/2017
Edital
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA PRÁTICA – CARGO DE MOTORISTA
Nº 58/2017
Decreto
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 03 de novembro do o expediente da Prefeitura Municipal de Viamão, em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público.
Nº 2/2017
Edital
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Data: 27/10/2017
Situação: Em vigor
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PROVA PRATICA
Nº 1/2017
Edital
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
EDITAL 01/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016
Nº 1/2017
Edital
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
DATA, HORÁRIO E LOCAL DE COMPARECIMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS – CARGO DE MOTORISTA
Nº 55/2017
Decreto
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
Regulamenta o Zoneamento Ambiental Econômico do Município, bem como, o Zoneamento Minerário, Certidão de Viabilidade Mineral de Extração – CVM e define outras providências.
Nº 2048/2017
Portaria
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 2/2017
Edital
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Inscrições para Conselheiros
Nº 4687/2017
Lei
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Data: 03/10/2017
Situação: Em vigor
“Ratifica e convalida o concurso público nº 01/2016 e autoriza à EPTV assumir as competências de convocar e contratar os aprovados em concurso público.”
Nº 4685/2017
Lei
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 4.672/17 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2017 - NO ÂMBITO NO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 4684/2017
Lei
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4682/2017
Lei
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4683/2017
Lei
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
“Disciplina os benefícios das isenções tarifárias concedidos no sistema público de transporte coletivo de passageiros, onde modifica o art. 44º da Lei Municipal nº 3.101/2002 e dá outras providências”.
Nº 1/2017
Aviso
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Avaliação das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2017
Nº 1704/2017
Portaria
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Data: 29/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5a/2017
Resolução
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Data: 25/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 05/2015. ORIENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUANTO À ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.
-
Edital
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Anexos
Data: 25/08/2017
Situação: Em vigor
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE - CPGQ
Nº 5/2017
Resolução
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Data: 25/08/2017
Situação: Em vigor
Orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.
Nº 44/2017
Decreto
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2017
Resolução
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Aprova relatório de Gestão 2011 e 2012
Nº 12/2017
Resolução
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Aprovação de relatório de Gestão 2011 e 2012
Nº 1529/2017
Portaria
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Data: 14/08/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 1299/2017
Portaria
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 11/2017
Resolução
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Relatório de Gestão 2016
Nº 35/217
Decreto
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
CONVOCA A X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO
Nº 32/2017
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda., Expresso Palmares, Transporte, Turismo Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
Nº 31/2017
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2017 - Zoneamento Ambiental e Econômico de Viamão
Nº 1006/2017
Portaria
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 72/2017
Oficio
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Data: 29/06/2017
Situação: Em vigor
Informação do VALOR TERRA NUA - VTN - Instrução Normativa RFB nº 1562/2015
Obs: VALOR TERRA NUA 2017
Nº 10/2017
Resolução
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Eleição da Nova Mesa Diretora Biênio 2017/2019
Nº 868/2017
Portaria
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 762/2017
Portaria
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Data: 22/05/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 4/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
APROVA A PROPOSTA Nº 36000.1223312/01-700 EMENDA PARLAMENTAR 38410002/2017 CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BASICA (PAB) R$ 400.000,00
Nº 8/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova o SISPACTO, Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2017
Nº 7/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova a Propostas
Nº 6/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova a Proposta nº 912026.17-001 Emenda Parlamentar 36850002/2017 Aquisição de Equipamentos para o CCZ - DVS R$ 100.000,00
Nº 5/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova a Proposta nº 36000.1223352/01-700 Emenda Parlamentar 28680006-2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 200.000,00
Nº 4/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova a Proposta nº 36000.1223312/01-700 Emenda Parlamentar 38410002/2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 400.000,00
Nº 3/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova proposta nº 36000.1223292/01-700 da Emenda Parlamentar 28670009/2017 para Manutenção de Unidades de Saúde Incremento do teto do MAC R$ 16.000,00
-
Edital
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
EDITAL DE ELEIÇÃO 2017
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 20/01/2025 15:49
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