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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 29/2020
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).
Nº 26/2020
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto Nº24/2020, alterado pelo decreto executivo Nº25/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Nº 26/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Prorrogar o prazo contido no artigo 1º da Portaria 23/2020, para fim de ajustar ao novo Decreto Municipal nº 024/2020, que estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, em relação as medidas para a prevenção da propagação do COVID-19 e mantem os demais artigos nos exatos termos estabelecidos na referida portaria.
Nº 25/2020
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto Nº 024/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão".
Nº 24/2020
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 25/2020
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Suspende o período de gozo das férias do Diretor de Trânsito da EPTV e convoca ao retorno imediato de suas atividades na empresa, devido necessidade imperiosa dos serviços públicos e da administração indireta.
Nº 22/2020
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de interesse à saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Viamão.
Nº 24/2020
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Estabelece a fiscalização do cumprimento das medidas para o transporte público e privado visando a prevenção da propagação do COVID-19, e dá outras providências.
Nº 20/2020
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Nº 23/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Regulamenta as medidas para a prevenção da propagação do Covid-19.
Nº 18/2020
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 1/2020
Edital
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para as Entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros, na qualidade de Prestadores, Profissionais (Trabalhador em Saúde) e Usuários.
Nº 1/2020
Edital
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGADA A CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
Nº 265/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 8/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo.
Nº 1/2020
Convocação
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
Nº 76/2020
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME MANDADO EXPEDIDO PELA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.
Nº 1/2020
Edital
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO – EPTV S/A nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623 CONTRAN, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação
Nº 109/2020
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5/2020
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.917/2020 de 06 de janeiro de 2020 e dá outras providências,
Nº 21/2020
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 26/2020
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME MANDADO EXPEDIDO PELA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO.
Nº 19/2019
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº. 2080/1991 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme eleição realizada no dia 04 de dezembro de 2019 a composição da DIRETORIA para o ano de 2020.
Nº 18/2019
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
O conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos: 6º, 7º, 8º da Lei nº 2080/1991 e Edital 017/2019 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme indicação do Prefeito Municipal de Viamão-RS e indicação das Organizações da Sociedade Civil deste Município serão representantes no COVIDICA os Conselheiros de Direitos para a gestão 2020/2021, as seguintes Entidades e Secretarias e seus respectivos representantes.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:36
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