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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
13 atos encontrados
Nº 5
Edital
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A Secretaria Municipal da Cultura divulga o resultado preliminar do Edital de Credenciamento de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo em Viamão. O Edital de Credenciamento nº 05/2023 teve como objeto a seleção de profissionais de todo o Brasil para compor o Banco de Pareceristas Técnicos que irão avaliar e selecionar as propostas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo em Viamão em 13 (treze) áreas artístico-culturais. Toda a documentação dos proponentes foi avaliada por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria da Cultura, seguindo critérios de pontuação estabelecidos no Edital. Serão convocados os pareceristas com as maiores notas para prestar o serviço.
Nº 550/2023
Edital
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 550/2023 - Inscrição de Projetos Culturais da Lei Paulo Gustavo - RETIFICAÇÃO DE 08 DE NOVEMBRO
Nº 5502023
Aviso
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE ABERTURA (ERRATA) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 EDITAL Nº 550/2023 OBJETO: PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO
Nº 1
Edital
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
-
Fomulário
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PAA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS.
Nº 42021
Edital
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
1º ERRATA EDITAL Nº. 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 32021
Edital
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.781/2021 (Retificação do Edital 003/2021)
Nº 68/2021
Edital
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 68/2021 - PROCESSO Nº 13035/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, para habilitação eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde conforme previsão do artigo 1º da Lei nº 9.637/98, que se interessem, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Municipal, a colaborar e potencializar ações nas suas áreas de atuação.
Nº 116/2020
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, "QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 2
Edital
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Abertas as inscrições para as entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber os pedidos de intensão como conselheiros.
Nº 111/2020
Edital
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO Nº51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMAO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORANAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
Nº 110/2020
Edital
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital N° 110/2020. Chamamento Público nº 07/2020. Objeto: credenciamento de pessoas físicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Viamão, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) de acordo com os Decretos Municipais n° 90/2020, 93/2020 e 104/2020.
Nº 110/2020
Edital
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO AO CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES DA ÁREA DA CULTURA COM BASE NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Seta
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