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EDITAL Nº 2, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Início da vigência: 16/12/2020
Assunto(s): Edital
Em vigor

Autor
Conselho Municipal de Saúde
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
EDITAL Nº 68/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 EDITAL Nº 68/2021 - PROCESSO Nº 13035/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, para habilitação eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde conforme previsão do artigo 1º da Lei nº 9.637/98, que se interessem, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Municipal, a colaborar e potencializar ações nas suas áreas de atuação. 26/04/2021
DECRETO Nº 116/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERA O DECRETO N° 51/2020, "QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 17/12/2020
EDITAL Nº 111/2020, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERA DECRETO Nº51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMAO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORANAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” 14/12/2020
EDITAL Nº 110/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Edital N° 110/2020. Chamamento Público nº 07/2020. Objeto: credenciamento de pessoas físicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Viamão, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus, para solicitação de premiação prevista no Inciso III do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) de acordo com os Decretos Municipais n° 90/2020, 93/2020 e 104/2020. 03/12/2020
EDITAL Nº 110/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO AO CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES DA ÁREA DA CULTURA COM BASE NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020. 26/11/2020
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