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Prefeitura Municipal Viamão-RS
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LEGENDA:
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Anexos
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1269 atos encontrados
Nº 3/2014
Resolução
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Data: 13/05/2014
Situação: Em vigor
Aprovado projeto habilitação SAMU
Nº 959/2014
Portaria
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Data: 09/05/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA 959/2014
Nº 915/2014
Portaria
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA 915/2014
Nº 46/2014
Portaria
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Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
DECRETO EXECUTIVO 046/2014
Nº 786/2014
Portaria
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Data: 15/04/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA de NOMEAÇÃO 786/2014
Nº 8/2014
Resolução
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Data: 13/04/2014
Situação: Em vigor
Aprovado a indicação para o Conselho Gestor da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas
Nº 602/2014
Portaria
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Data: 31/03/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA 602/2014
Nº 557/2014
Portaria
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Data: 26/03/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA 557/2014
-
Balanço
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Data: 24/03/2014
Situação: Em vigor
Anexo 13 - Balanço Financeiro - Exercício 2013
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Balanço
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Data: 24/03/2014
Situação: Em vigor
Balanço Patrimonial _ 2013
-
Demonstrativo
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Data: 24/03/2014
Situação: Em vigor
DEMONTRAÇÃO_DE_VARIAÇÃO_PATRIMONIAL_2013
-
Balanço
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Data: 24/03/2014
Situação: Em vigor
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Nº 336/2014
Portaria
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Data: 10/03/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA 336/2014
Nº 179/2014
Portaria
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Data: 13/02/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA
-
Demonstrativo
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Data: 31/01/2014
Situação: Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2013 (NOVEMBRO/DEZEMBRO)
-
Relatório
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Data: 31/01/2014
Situação: Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2013 (NOVEMBRO/DEZEMBRO) e o Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal ( 3º QUADRIMESTRE 2013 )
Nº 73/2014
Portaria
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Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA 073/2014
Nº 40/2014
Portaria
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Data: 08/01/2014
Situação: Em vigor
PORTARIA 040/2014
Nº 2/2014
Resolução
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Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
Aprovado projeto para habilitação SAMU
Nº 1/2014
Resolução
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Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
Aprovado projeto de ampliação das Equipes de Saúde da Família
Nº 4154/2013
Lei
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR, DEFINE PRINCÍPIO, POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4154/2013
Lei
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR, DEFINE PRINCÍPIO, POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1561/2013
Portaria
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA - 1561/2013
Nº 25/2013
Resolução
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação do Instituto de Cardiologia Hospital de Viamão para aquisição dos seguintes equipamentos: Aparelho d Anestesia e Aparelho Auto Refrator com recursos estaduais.
Nº 24/2013
Resolução
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação do Instituto de Cardiologia Hospital de Viamão da Ação de Apoio aos Hospitais vinculados ao SUS – Relatório de Atividades Anual dos Recursos Estaduais - Incentivos.
Nº 23/2013
Resolução
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação do Instituto de Cardiologia Hospital de Viamão de habilitação aos recursos de cofinanciamento das Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência de acordo com o pactuado nos termos do contrato e Resolução nº 373/2013 – CIB/RS e Portaria 423/2013.
Nº 22/2013
Resolução
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovado o Projeto de ampliação das Equipes de Saúde da Família sendo duas equipes ESF na UBS Augusta Marina, duas equipes ESF na UBS Santa Cecília, uma equipe de Saúde Bucal para cada uma das UBS e uma equipe ESF sem domicílio – Equipe Itinerante para atender a Comunidade Quilombola Cantão das Lombas e dos Botinhas e os Assentamentos A, B, C e D, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 21/2013
Resolução
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovado o Projeto Verão para prevenção da dengue da Secretaria Municipal de Saúde para compra de materiais necessários ao serviço.
Nº 4145/2013
Lei
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1525/2013
Portaria
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Data: 04/11/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA - 1525/2013
Nº 19/2013
Resolução
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação de Renovação do Contrato de Gestão com a Fundação Getúlio Vargas para o Pronto Atendimento 24 horas.
Nº 18/2013
Resolução
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação do Projeto para aquisição de Viaturas adequadas para o transporte de portadores de deficiência física e usuários com restrições de deambulação.
Nº 17/2013
Resolução
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação do Projeto Equipe Consultório de Rua - Equipe multiprofissional itinerante para atenção integral à população em situação de Rua, com sede na UBS Augusta Marina para atender os bairros: Augusta Marina, Augusta Fiel, Augusta Meneguine e população já acompanhada da região Central de Viamão.
Nº 1345/2013
Portaria
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Data: 03/10/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA - 1345/2013
-
Audiência Pública
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Data: 30/09/2013
Situação: Em vigor
Audiência Pública Metas Fiscais
Nº 16/2013
Resolução
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Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação de recursos financeiros para construção de 02 unidades básicas. Uma para atender o bairro Florescente/Universal e outra para atender o bairro São Lucas
Nº 15/2013
Resolução
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Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovado o Chamamento Público para prestadores de serviços em saúde na média e alta complexidade para atender a fila de espera no município de Viamão.
Nº 14/2013
Resolução
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Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a solicitação de recursos à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, visando a aquisição de imóvel e um terreno anexo ao imóvel para funcionamento do CAPS AD e implantação do CAPS AD III.
Nº 13/2013
Resolução
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Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a proposta para habilitação de 02 bases do SAMU de Suporte Básico (01 unidade Suporte Básico para ficar localizada na Comunidade de Itapuã e 01 unidade de Suporte Básico para ficar localizada na Sede do Município com atendimento preferencial à ERS 040 e Comunidade de Águas Claras.
Nº 1275/2013
Portaria
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Data: 16/09/2013
Situação: Em vigor
PORTARIA - 1275/2013
Nº 62/2013
Decreto
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Data: 13/09/2013
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO EXECUTIVO 060/2013 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, INSTITUÍDO PELA LEI 4002/2012, PARA CONCEDER DISPENSA INTEGRAL DAS MULTAS E JUROS DE MORA RELATIVOS A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Nº 4/2013
Edital
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Anexos
Data: 09/09/2013
Situação: Em vigor
A Prefeitura Municipal de Viamão por seu Prefeito Municipal Valdir Bonatto, torna pública a classificação final dos candidatos do processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado nos termos do Edital n.º 004/13.
Nº 3/2013
Edital
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Anexos
Data: 09/09/2013
Situação: Em vigor
A classificação final dos candidatos do processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado
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Ata
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Data: 01/09/2013
Situação: Em vigor
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL PERÍODO: MAIO/12 A ABRIL/13 2º QUADRIMESTRE 2013
Nº 60/2013
Ata
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Data: 29/08/2013
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, INSTITUÍDO PELA LEI 4002/2012, PARA CONCEDER DISPENSA INTEGRAL DAS MULTAS E JUROS DE MORA RELATIVOS A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Nº 1085/2013
Portaria
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO
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Relatório
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Data: 01/08/2013
Situação: Em vigor
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO JANEIRO A AGOSTO 2013 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
Nº 17/2013
Ata
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Data: 19/07/2013
Situação: Em vigor
Análise da Impugnações lançadas relativas a etapa técnica e abertura dos invólucros 1 e 3 processo 9040/2013
Nº 12/2013
Ata
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Data: 15/07/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovada a realocação de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para informatização da Secretaria de Saúde, através do saldo existente dos exercícios anteriores da conta Farmácia Básica - Fonte Federal, com as seguintes considerações
Nº 11/2013
Resolução
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Data: 09/07/2013
Situação: Em vigor
Foi aprovado o Plano de Ações e Metas do Fundo de Alimentação e Nutrição. Os recursos financeiros envolvem o saldo atual dos Planos de Ações e Metas de anos anteriores no valor de R$ 104.257,78, bem como o incentivo do Ministério da Saúde no valor de R$ 30.000,00/ano.
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Portal atualizado em: 03/02/2023 17:13
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