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Nº 5311/2023

Lei

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.311/2023. ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL N.º 5102/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA, DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA

Nº 5310/2023

Lei

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.310/2023. REVOGA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2271/2023

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.271/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2264/2023

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.264/2023. DESIGNA RODRIGO VANIN DA LUZ PARA INTEGRAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VIAMÃO/RS

Nº 2225/2023

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.225/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO

Nº 772023

Decreto

Data: 02/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 098/2022 QUE NOMEIA TITULARES E SUPLENTES PARA A JUNTA ADMNISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI

Nº 12023

Edital

Data: 02/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO

Nº 1d2023

Edital

Data: 02/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 32023

Edital

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL COVIDICA - ERRATA DO EDITAL 003/2023 - ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VIAMÃO.

Nº 2189/2023

Portaria

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2189/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2188/2023

Portaria

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.188/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2164/2023

Portaria

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.164/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANDIDATURAS DEFERIDAS PARA A ELEIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS - EDITAL 001/2023.

Nº 10/2023

Edital

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 010/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMAN - CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS DE VIAMÃO/RS - GESTÃO BIÊNIO 2023/2025.

Nº 1c2023

Edital

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 2116/2023

Portaria

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.116/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2115/2023

Portaria

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.115/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2074/2023

Portaria

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.074/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO - EDITAL 01/2023 GIP.

Nº 5309/2023

Lei

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 5.309/2023. INSTITUI O "PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5308/2023

Lei

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 5.308/2023. ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 3.307/2005 E ART. 2º DA LEI 4.212/2014.

Nº 5307/2023

Lei

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.307/2023. ALTERA O ART.1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.100/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Nº 22023

Edital

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 02/2023 ERRATA - Edital de abertura do processo de escolha do conselho tutelar.

Nº 12023

Edital

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação realizará sorteio público para desempate dos candidatos do Processo Seletivo do edital 01/2023 no dia 26/05/2023, às 14 horas, na sede da secretaria, Calçadão Tapir Rocha, nº 49, Centro, Viamão/RS.

Nº 1a2023

Edital

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 2063/2023

Portaria

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.063/2023. COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME AS INDICAÇÕES DAS SECRETARIAS PREVISTAS EM LEI MUNICIPAL 2.522/1996 E SUAS ALTERAÇÕES 3.565/2007 E 4.501/2016, E A SOCIEDADE CIVIL QUE ATRAVÉS DE FÓRUM ESCOLHEU OS SEUS REPRESENTANTES.

Nº 102023

Edital

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS ARA A COMPOSIÇÃO DO COMAN - CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS DE VIAMÃO/RS - GESTÃO BIÊNIO 2023/2025.

Nº 1925/2023

Portaria

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.925/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1909/2023

Portaria

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.909/2023. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE CANDIDATOS

Nº 1977/2023

Portaria

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.977/2023. DESIGNAÇÃO CONFERIDA A EQUIPE DE APOIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 14.133/2021 ART.8º, PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO.

Nº 1976/2023

Portaria

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.976/2023. DESIGNAÇÃO CONFERIDA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DENOMINADO PREGOEIRA PELA LEI 14.133/2021 ART. 8º § 5º, PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO.

Nº 1/2022

Edital

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N° 01/2022, item 18, DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 - Lista dos aprovados no CURSO INTRODUTÓRIO PARA OS CANDIDATOS NOMEADOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Nº 1h/2022

Edital

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N° 01/2022h, item 18, DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 - Lista dos aprovados no CURSO INTRODUTÓRIO PARA OS CANDIDATOS NOMEADOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Nº 1860/2023

Portaria

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.860/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1859/2023

Portaria

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.859/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1858/2023

Portaria

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.858/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1857/2023

Portaria

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.857/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 5306/2023

Lei

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.306/2023. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEM SIRENE NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 5305/2023

Lei

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.305/2023. ESTABELECE VALIDADE INDETERMINADA, NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, AO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Nº 5304/2023

Lei

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.304/2023. INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 62023

Edital

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 06/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 75/2023

Decreto

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 075/2023. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO ESCOLAR, POR MEIO DE DETECTORES DE METAIS.

Nº 62023

Edital

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.171/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 62023

Edital

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.171/2023 - Segue lista final por ordem de pontuação

Nº 62023

Edital

Data: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.171/2023 - LISTA DE PONTUAÇÃO DAS ENTREVISTA POR ORDEM ALFABÉTICA - FASE 2

Nº 42023

Resolução

Data: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 04/2023 - APROVA POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO DE GESTÃO 2021.

Nº 32023

Resolução

Data: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 03/2023 - APROVAÇÃO DO OFÍCIO 346/2023 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS PELO INCENTIVO FINANCEIRO DISTRIBUIDOS AOS MUNICÍPIOS PARA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA A COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

Nº 12023

Edital

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Seta

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

Portal atualizado em: 05/06/2023 16:49

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