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Prefeitura Municipal Viamão-RS

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1269 atos encontrados

Nº 462023

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Indicação para nomeação de diretor presidente da Empresa Pública de Trânsito - EPTV S/A

Nº 452023

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o decreto executivo 043/2023 que exonera do cargo de diretor presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão -EPTV

Nº 412023

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE MATERIAL MINERAL E/OU SOLO ORGÂNICO ORIUNDO DE OBRAS PÚBLICAS PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO.

Nº 392023

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

Nº 12023

Edital

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE ABERTURA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 792/2023

Nº 282023

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica Decreto Executivo 003/2023 que regulamenta a Lei Municipal Nº 5076, de 26 de agosto de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder subsídio emergencial ao sistema público de transporte coletivo municipal, de forma suplementar, nos termos Art. 3°, Parágrafo 6°, da referida Lei.

Nº 272023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 262023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 252023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 242023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 232023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 222023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 212023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 202023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 192023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 182023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 172023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 162023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 152023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 142023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 132023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

https://www.viamao.rs.gov.br/publicos/12_13075626.pdf

Nº 122023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 112023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 102023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 92023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 82023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 72023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 6

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 52023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 42023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 22023

Edital

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL Nº 02/2023- RETIFICA EDITAL 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO E CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS/VISITADORES NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM

Nº 122023

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 112023

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 12023

Edital

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, por intermédio da Secretaria de Administração e das Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) torna público que realizará processo seletivo simplificado para contratação e cadastro reserva de bolsistas/visitadores para atuarem no Programa Criança Feliz/Primeira Infância Melhor - PIM.

Nº 102023

Portaria

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 22023

Decreto

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A 9ª CONFÊRÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12022

Edital

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N° 001 DE 13/12/2022 - SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES - RESULTADO FINAL – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PLANO DE AÇÃO – 04/01/2023

Nº 1242022

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PARA AJUSTE PARA AS PERDAS DA DÍVIDA ATIVA E A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À CONTABILIDADE PARA REGISTRO NO SISTEMA CONTÁBIL DA PREFEITURA DE VIAMÃO/RS.

Nº 52722022

Lei

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1232022

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS E PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2021a

Edital

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

VIGÉSIMO CHAMADO EDITAL 004/2021, CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE ENFERMEIRO.

Nº 4/2021b

Edital

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

VIGÉSIMO PRIMEIRO CHAMADO EDITAL 004/2021, CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Nº 52822023

Lei

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3350/2005, QUE CRIA O CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA (CONJUVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2799/2022

Portaria

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.799/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1222022

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - É considerado ponto facultativo o expediente da Prefeitura Municipal de Viamão no dia 30 de dezembro do corrente ano. Art. 2º -Excetuam-se do que dispõe o artigo 1º os serviços de continuidade indispensável, como serviços de coleta de lixo, iluminação pública, aterro sanitário, plantão de motoristas da SMOSP, conselho tutelar, plantões de borracharia e mecânica, serviços de ambulância, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vigilância, cemitérios e fiscalização de trânsito. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 12022

Instrução Normativa

Data: 26/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define critérios que servem como base para dispensa de Licenciamento Ambiental para o CODRAM 3414,40 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), incluso no Anexo I da Resolução CONSEMA 372/2018

Nº 52712022

Lei

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA, REVOGA E INCLUI ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 4.556/2016 E SUAS ALTERAÇÕES

Nº 52702022

Lei

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA O PROGRAMA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GIP - GABINETE DE CUIDADO COM AS PESSOAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA DAR SEQUÊNCIA AO TRABALHO DE ENFRENTAMENTO DAS SEQUELAS EDUCACIONAIS E EMOCIONAIS CAUSADAS PELA COVID-19.

Nº 52672022

Lei

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 294, DA LEI MUNICIPAL Nº4.556/2016, REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.605/2017, E DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS NOVO REGIME ESCALONADO DA BASE DE CÁLCULO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL Nº4.605/2017 E NA LEI MUNICIPAL 4.556/2016

Nº 402021

Edital

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Edital de convocação 19ª chamada edital 004/2021: Técnico de enfermagem

Seta

Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023

Portal atualizado em: 03/02/2023 17:13

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