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Secretaria da Fazenda

Localizada junto ao prédio central da Prefeitura, é relevante para o funcionamento do município.
Seus colaboradores estão envolvidos com o controle das arrecadações e despesas municipais. Tem a finalidade de promover a arrecadação dos tributos e expedir certidões relativas, promovendo o incremento da arrecadação com a fiscalização efetiva; controlar o orçamento e efetuar os lançamentos contábeis; emitir os empenhos, sua liquidação e o pagamento das contas, com a conciliação bancária.
Estruturada em 3 Departamentos e 5 setores: IPTU/ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, ICMS/ITR e Atendimento ao Contribuinte.
- Contabilidade
- Tesouraria.
São atendidos em média 200 Contribuintes por dia. O IPTU trata da Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, com mais de 70.000 economias;
O ITBI cobra o Imposto de Transmissão de Bens Intervivos e faz as avaliações dos imóveis transacionados no município;
A DÍVIDA ATIVA trata dos débitos dos Exercícios anteriores ao atual;
O ICMS trata dos Produtores Rurais, fiscaliza e acompanha o Ìndice de Participação do Município no retorno do ICMS. No mesmo setor o ITR é fiscalizado mediante convênio com a RFB.
A CONTABILIDADE faz o controle contábil e orçamentário do Município, os Empenhos e Liquidações dos pagamentos de compras e contratos e a TESOURARIA efetua o controle Financeiro e Bancário efetuando os pagamentos de todas as contas da Prefeitura.

As Certidões Negativas de Tributos Municipais e as certidões específicas de IPTU e de cadastro econômico  não possuem custos de emissão e podem ser solicitadas, preferencialmente, através deste link ou no balcão de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda.

Secretário(a): Raquel Cabral Charão
Diretor(a)-geral: Fernando Jaques
Endereço: Praça Júlio de Castilhos, s/n, Centro.

Telefones:
Recepção: 3492-7668
Gabinete do secretário: 3492.7663
Tesouraria: 3492.7608
Contabilidade: 3492.7654
Direção-geral: 3492.7652
ICMS/ITR: 3492-7613 - icms@viamao.rs.gov.br - itr@viamao.rs.gov.br
IPTU/ITBI: 3492-7658 - iptu@viamao.rs.gov.br
ISSQN: 3492-7639 - iss@viamao.rs.gov.br
Exatoria: 3492-7669 - exatoria@viamao.rs.gov.br

WhatsApp (51) 99639.3700