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1292 atos encontrados

Nº 4092023

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Nº 22023

Edital

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lista de candidaturas deferidas CONJUVE

Nº 1342

Portaria

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB.

Nº 1229/2023

Portaria

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1229/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1228/2023

Portaria

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1228/ 2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 60/2023

Decreto

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 060/2023. REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL E GRATUITO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS.

Nº 12023

Edital

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DE CANDIDATOS.

Nº 749/2023

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 749/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 7472023

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 747/2023

Nº 12023

Edital

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA O ITEM 6.3 DO EDITAL 002/2023 QUE CONVOCA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONJUVE - CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA - GESTÃO BIÊNIO 2023/2025

Nº 2/2023

Edital

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONJUVE - CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA - GESTÃO BIÊNIO 2023/2025

Nº 486/2023

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 486/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 480/2023

Portaria

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 480/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 382023

Decreto

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto Executivo - 038/2023 CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO

Nº 4672023

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA COMPOTEVI.

Nº 53/2023

Decreto

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 053/2023. RETIFICA DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Nº 522023

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2023

Nº 409/2023

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 409/2023. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Nº 400/2023

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 400/2023, TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 363/2023

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA PORTARIA Nº 330/2023 QUE NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE ELEIÇÃO N°01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIAMÃO - CACS/FUNDEB

Nº 462023

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Indicação para nomeação de diretor presidente da Empresa Pública de Trânsito - EPTV S/A

Nº 452023

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o decreto executivo 043/2023 que exonera do cargo de diretor presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão -EPTV

Nº 412023

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE MATERIAL MINERAL E/OU SOLO ORGÂNICO ORIUNDO DE OBRAS PÚBLICAS PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO.

Nº 392023

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

Nº 1842023

Portaria

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CADASTRA ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS Á BASE DE RETINÓIDES (ISOTRETINOÍNA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIAMÃO/RS.

Nº 12023

Edital

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE ABERTURA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 792/2023

Nº 282023

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica Decreto Executivo 003/2023 que regulamenta a Lei Municipal Nº 5076, de 26 de agosto de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder subsídio emergencial ao sistema público de transporte coletivo municipal, de forma suplementar, nos termos Art. 3°, Parágrafo 6°, da referida Lei.

Nº 272023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 262023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 252023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 242023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 232023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 222023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 212023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 202023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 192023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 182023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 172023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 162023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 152023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 142023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 132023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

https://www.viamao.rs.gov.br/publicos/12_13075626.pdf

Nº 122023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 112023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 102023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 92023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Nº 82023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 72023

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO VILA TARUMÃ

Nº 6

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

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