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1524 atos encontrados

Nº 5354/2023

Lei

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.354/2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Nº 5353/2023

Lei

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.353/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5352/2023

Lei

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.352/2023. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.225, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Nº 5351/2023

Lei

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.351/2023. ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL n.º 5280/2022 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2023

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 100/2023. AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIAMÃO A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ROCA SALES

Nº 3375/2023

Portaria

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.375/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 5350/2023

Lei

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.350/2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 5349/2023

Lei

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.349/2023. CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IPTU, E TAXA DE COLETA DE LIXO, TCL PARA DESAPROPRIAÇÕES ACORDADAS AINDA EM FASE EXTRAJUDICIAL.

Nº 22023

Edital

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

II EDITAL DE COOMUNICAÇÃO 2023 - ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA RECEBER OS PEDIDOS DE DE INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO COMO CONSELHEIROS , AS ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 132023

Edital

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 13/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 9/2023

Edital

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 009/2023. O Covidica, faz saber e tornar público, os locais de votação para a eleição Conselho Tutelar 2023. Poderão votar os eleitores com seu título na situação REGULAR, tendo como data de corte para definição do eleitorado apto o dia 03/07/2023.

Nº 5348/2023

Lei

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.348/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À UNIÃO TRADICIONALISTA VIAMONENSE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE REALIZAR OS FESTEJOS FARROUPILHAS DE 2023, PRIORIZANDO AÇÕES CULTURAIS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA.

Nº 132023

Edital

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 013/2023 - Do Resultado Final e homologação do Processo Seletivo

Nº 97/2023

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 097/2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Nº 12023

Edital

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 71/2023

Oficio

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OF. Nº. 071/2023. Eleição Biênio 2023 a 2025 que define a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Viamão, e tomou posse no dia 14/08/2023.

Nº 132023

Edital

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 13/2023 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA 2ª FASE

Nº 3208/2023

Portaria

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.208/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 132023

Edital

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023 CONVOCAÇÃO

Nº 12023

Edital

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 9/2023

Edital

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 009/2023. O Covidica, faz saber e tornar público, os NÚMEROS dos candidatos para a eleição Conselho Tutelar 2023. Poderão votar os eleitores com seu título na situação REGULAR, tendo como data de corte para definição do eleitorado apto o dia 03/07/2023.

Nº 132023

Edital

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 13/2023 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA 1ª FASE

Nº 12023

Edital

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 5347/2023

Lei

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.347/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4581, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 5346/2023

Lei

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.346/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.299, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nº 5345/2023

Lei

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.345/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5344/2023

Lei

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.344/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CONSEPRO.

Nº 5343/2023

Lei

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.343/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO A ENTIDADE COMUNITÁRIA ISRAELITA BRASILEIRA.

Nº 5342/2023

Lei

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.342/2023. RECONHECE O GRUPO DE “CAVALEIROS GUARDIÕES DA CHAMA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3138/2023

Portaria

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.138/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 14/2023

Edital

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 014/2023. EDITAL DE EXUMAÇÃO - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.

Nº 3099/2023

Portaria

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.099/2023. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3042/2023

Portaria

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.042/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3041/2023

Portaria

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.041/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3040/2023

Portaria

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.040/2023. NOMEIA CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 3039/2023

Portaria

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 3.039/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2982/2023

Portaria

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.982/2023. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 95/2023

Decreto

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 095/2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 13/2023

Edital

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 013/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 5314/2023

Lei

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 5.341/2023. ATRIBUI NOMENCLATURA DE “BECO DO PESQUEIRO” A VIA SITUADA NO BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ.

Nº 12023

Edital

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 5340/2023

Lei

Data: 14/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.340/2023. FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO, PARA A 19ª LEGISLATURA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

Nº 29842023

Portaria

Data: 11/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR E SUBSIDIAR AS VISITAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Nº 2961/2023

Portaria

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.961/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2959/2023

Portaria

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.959/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 9/2023

Edital

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 009/2023. O Covidica, faz saber e tornar público, os locais de votação para a eleição Conselho Tutelar 2023. Poderão votar os eleitores com seu título na situação REGULAR, tendo como data de corte para definição do eleitorado apto o dia 03/07/2023.

Nº 2852/2023

Portaria

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.852/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 5339/2023

Lei

Data: 04/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.339/2023. DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PESQUEIRO CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, LOCALIZADO EM ÁGUAS CLARAS, VIAMÃO/RS.

Nº 5338/2023

Lei

Data: 04/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.338/2023. ALTERA LEI ORDINÁRIA N.º 5319/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA, DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Seta

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