Prefeitura Municipal Viamão-RS

Número

2100/2018

Data

01/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

002/2018

Data

01/10/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Inscrições para conselheiros

Opção:

Número

1921

Data

12/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

006

Data

12/09/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova a criação da CISTT - Comissão Intersetorial de saúde do trabalhador do Conselho Municipal de Saúde

Opção:

Número

10/2018

Data

10/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Convocação de candidatos

Opção:

Número

1841/2018

Data

20/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

09/2018

Data

15/08/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

Opção:

Número

1710/2018

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

1657/2018

Data

30/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

031/2018

Data

27/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

PRORROGA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

08/2018

Data

17/07/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - AGENTES DE TRÂNSITO E ADVOGADO

Opção:

Número

06/2018

Data

09/07/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

CONVOCAÇÃO CANDIDATOS - AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADVOGADOS

Opção:

Número

1458/2018

Data

28/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

027/2018

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira.

Opção:

Número

486/2018

Data

27/06/2018

Tipo

Oficio

Situação

Ementa

Referente à sugestão de rota para desvio de itinerário das linhas municipais que circulam na altura da intersecção da RS118 com a RS040.

Opção:

Número

05/2018

Data

25/06/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 05/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

04/2018

Data

25/06/2018

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

RESOLUÇÕES PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2018

Opção:

Número

10/2018

Data

21/06/2018

Tipo

Oficio

Situação

Ementa

Resultado do pleito dos conselheiros representantes da Sociedade Civil que compõe o CMAS

Opção:

Número

01/2018

Data

20/06/2018

Tipo

Instrução Normativa

Situação

Ementa

Instrução Normativa SMMA nº 01/2018

Opção:

Número

025/2018

Data

14/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

Opção:

Número

008/2018

Data

14/06/2018

Tipo

Oficio

Situação

Ementa

OFICIO nº 008/2018 - CMAS

Opção:

Número

01/2018

Data

13/06/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

Edital de Convocação 001/2018 - COMPEDE

Opção:

Número

024/2018

Data

12/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira

Opção:

Número

04/2018

Data

04/06/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 04/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

01/2018

Data

01/06/2018

Tipo

Ata

Situação

Ementa

REMUME - POSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 07 JUNHO DE 2018

Opção:

Número

2018/2020

Data

18/05/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO - CMAS REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS TRIÊNIO 2018/ 2020 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL

Anexos:

Opção:

Número

14763/2018

Data

15/05/2018

Tipo

Notificação

Situação

Ementa

Processo Administrativo Sanitário - Casa Angus

Opção:

Número

PORTARIA 746/2018.

Data

05/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

012/2018

Data

22/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETA TURNO ÚNICO

Opção:

Número

002/2018

Data

12/03/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

Edital de Comunicação 002/2018

Opção:

Número

393/2018

Data

08/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - 393/2018

Opção:

Número

03/2018

Data

05/03/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 03/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

02/2018

Data

27/02/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 02/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

283/2018

Data

22/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

246/2018

Data

21/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

008/2018

Data

07/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Opção:

Número

209/2018

Data

06/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

172/2018

Data

01/02/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

36355/2017

Data

16/01/2018

Tipo

Notificação

Situação

Ementa

Processo Administrativo Sanitário - Javali Bifes

Opção:

Número

001/2018

Data

08/01/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2018

Opção:

Número

01/2018

Data

03/01/2018

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 01/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

4713/2018

Data

02/01/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

INCLUI ALÍNEA H AO ARTIGO 241 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO

Opção:

Número

2520/2017

Data

02/01/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

071/2017

Data

01/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS PREÇOS PÚBLICOS

Opção:

Número

072/2017

Data

26/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Passe Livre Estudantil Municipal – PLEM

Opção:

Número

35195/2017

Data

19/12/2017

Tipo

Notificação

Situação

Ementa

Débitos - Empresa J V R Abatedouro Eireli

Anexos:

Opção:

Número

2463/2017

Data

19/12/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

068/2017

Data

18/12/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

ESTABELECE TURNO ÚNICO

Opção:

Número

03/2017

Data

18/12/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 03/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

01/CSFV/PMV/2017

Data

15/12/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS CARTAZES CONTENDO A LISTA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS HABILITADAS EM VIAMÃO, PADRONIZA PROCEDIMENTOS, INSTITUI FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DOS CORPOS JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SIMILARES E/OU DML, E DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS E CEMITÉRIOS DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

Data

15/12/2017

Tipo

Fomulário

Situação

Ementa

FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE CORPO

Opção:

Número

Data

15/12/2017

Tipo

Fomulário

Situação

Ementa

FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO FUNERÁRIO E CEMITÉRIO

Opção:

Número

62/2017

Data

27/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre o cumprimento das regras de acessibilidade previstas na Lei 13.146/2015, com relação a emissão e/ou renovação dos alvarás de localização e funcionamento das indústrias, do comércio e estabelecimentos prestadores de serviços. Institui o Certificado de Acessibilidade no Município de Viamão e dá outras providências.

Anexos:

Opção:

Número

02/2017

Data

21/11/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 02/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

03/2017

Data

17/11/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA PRÁTICA – CARGO DE MOTORISTA

Opção:

Número

058/2017

Data

31/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 03 de novembro do o expediente da Prefeitura Municipal de Viamão, em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público.

Opção:

Número

02/2017

Data

27/10/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PROVA PRATICA

Opção:

Número

01/2017

Data

25/10/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL 01/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:

Número

01/2017

Data

20/10/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

DATA, HORÁRIO E LOCAL DE COMPARECIMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS – CARGO DE MOTORISTA

Opção:

Número

2048/2017

Data

17/10/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

055/2017

Data

17/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Regulamenta o Zoneamento Ambiental Econômico do Município, bem como, o Zoneamento Minerário, Certidão de Viabilidade Mineral de Extração – CVM e define outras providências.

Opção:

Número

002/2017

Data

09/10/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

Inscrições para Conselheiros

Opção:

Número

4687/2017

Data

03/10/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“Ratifica e convalida o concurso público nº 01/2016 e autoriza à EPTV assumir as competências de convocar e contratar os aprovados em concurso público.”

Opção:

Número

4685/2017

Data

29/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 4.672/17 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2017 - NO ÂMBITO NO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Opção:

Número

4684/2017

Data

29/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

4683/2017

Data

29/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“Disciplina os benefícios das isenções tarifárias concedidos no sistema público de transporte coletivo de passageiros, onde modifica o art. 44º da Lei Municipal nº 3.101/2002 e dá outras providências”.

Opção:

Número

4682/2017

Data

29/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

001/2017

Data

27/09/2017

Tipo

Aviso

Situação

Ementa

Avaliação das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2017

Opção:

Número

1704/2017

Data

29/08/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

05/2017

Data

25/08/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.

Opção:

Número

Data

25/08/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE - CPGQ

Anexos:

Opção:

Número

044/2017

Data

23/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

12/2017

Data

22/08/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprovação de relatório de Gestão 2011 e 2012

Opção:

Número

012/2017

Data

22/08/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova relatório de Gestão 2011 e 2012

Opção:

Número

1529/2017

Data

14/08/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

1299/2017

Data

20/07/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

035/217

Data

11/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

CONVOCA A X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO

Opção:

Número

011/2017

Data

11/07/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Relatório de Gestão 2016

Opção:

Número

32/2017

Data

03/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda., Expresso Palmares, Transporte, Turismo Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

Opção:

Número

1006/2017

Data

30/06/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:

Número

031/2017

Data

30/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2017 - Zoneamento Ambiental e Econômico de Viamão

Opção:

Número

72/2017

Data

29/06/2017

Tipo

Oficio

Situação

Ementa

Informação do VALOR TERRA NUA - VTN - Instrução Normativa RFB nº 1562/2015

Opção:

Número

010/2017

Data

13/06/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Eleição da Nova Mesa Diretora Biênio 2017/2019

Opção:

Número

868/2017

Data

07/06/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

762/2017

Data

22/05/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

008/2017

Data

09/05/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova o SISPACTO, Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2017

Opção:

Número

007/2017

Data

09/05/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova a Propostas

Opção:

Número

006/2017

Data

09/05/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova a Proposta nº 912026.17-001 Emenda Parlamentar 36850002/2017 Aquisição de Equipamentos para o CCZ - DVS R$ 100.000,00

Opção:

Número

005/2017

Data

09/05/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova a Proposta nº 36000.1223352/01-700 Emenda Parlamentar 28680006-2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 200.000,00

Opção:

Número

004/2017

Data

09/05/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova a Proposta nº 36000.1223312/01-700 Emenda Parlamentar 38410002/2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 400.000,00

Opção:

Número

004/2017

Data

09/05/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

APROVA A PROPOSTA Nº 36000.1223312/01-700 EMENDA PARLAMENTAR 38410002/2017 CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BASICA (PAB) R$ 400.000,00

Opção:

Número

003/2017

Data

09/05/2017

Tipo

Resolução

Situação

Ementa

Aprova proposta nº 36000.1223292/01-700 da Emenda Parlamentar 28670009/2017 para Manutenção de Unidades de Saúde Incremento do teto do MAC R$ 16.000,00

Opção:

Número

Data

09/05/2017

Tipo

Edital

Situação

Ementa

EDITAL DE ELEIÇÃO 2017

Opção:

Número

4590/2017

Data

24/04/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Opção:

Número

4589/2017

Data

24/04/2017

Tipo

Ata

Situação

Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Opção:

Número

487/2017

Data

12/04/2017

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:

Número

014/2017

Data

06/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS, ESTABELECENDO NORMAS CONSTRUTIVAS PARA AS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS.

Anexos:

Opção:

Número

4585/2017

Data

03/04/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4583/2017

Data

03/04/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

4582/2017

Data

03/04/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

CRIA A ENTIDADE AUTÁRQUICA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO (IPREV), DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

CIDADE DE VIAMÃO

SECRETARIAS

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