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Conforme análise da Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Municipal de Atenção aos Animais - COMAN do Município de Viamão/RS, Gestão Biênio 2023/2025, segue abaixo lista das candidaturas HOMOLOGADAS para eleição da Conferência Municipal de Políticas de Atenção aos Animais – Edital 001/2023.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
REGULAMENTA O "PROGRAMA AVANÇA VIAMÃO - IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5562/2025.