Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidade
História
Símbolos do município
Turismo
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Geral de Governo
Secretaria da Administração
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Secretaria da Educação
Secretaria do Esporte e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Transportes e Manutenção de Frota
Secretaria Municipal de Turismo
Transparência
Ouvidoria
Ouvidoria
Carta de Serviços
SIC
Lei da Ouvidoria
Relatórios
Transparência
PPP
Câmara de Vereadores
Iluminação Pública
Cemitérios
Lago Tarumã
Parada 32
SERVIÇOS UTILIZADOS
GID
Sistema Digital
Portal Covid-19
Editais
Concursos Públicos
PROCESSOS SELETIVOS
Licitações
Legislação e Publicações oficiais
Serviços Online
Atendimento Online 1Doc
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Telefones Úteis
Ouvidoria - solicitações
Links Úteis
Agenda
Contato
COLETA DE LIXO 2023
Rotas e Horários de Ônibus
Consulta Veículos Guinchados
IPREV Viamão
PROCON Viamão
Farmácia 24h
Farmácia Municipal
Funerárias Municípais
Turismo
O que você procura?
PROCESSOS
CONSULTA OFICIOS
PROCESSOS DIGITAIS
PROCESSOS SERVIDOR
CIDADÃO
IPTU
Concursos Públicos
Certidões /2ª Via de Boletos
Farmácia Municipal
PROCESSOS SELETIVOS
SIC
Ouvidoria
Legislação
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
ITBI Online
Emissão de Taxas
Nota Fiscal Gaúcha
Abertura de Processo de Alvará
COLETA DE LIXO 2023
EMPRESA
Certidões/2ª Via de Boletos
Sala do Empreendedor Digital
ISS ON-LINE
Nota Fiscal de serviço Eletrônica
ISS Fixo EVENTUAL
Envie sua sugestão
Contratos
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
Cadastro de Funerárias de Outros Municípios
Consulta Alvará de Localização
SERVIDOR
Auxílio Transporte
Webmail / E-mail Institucional
Protocolo do Servidor
Contracheque Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Cidade
História
Símbolos do município
Turismo
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Geral de Governo
Secretaria da Administração
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Secretaria da Educação
Secretaria do Esporte e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Transportes e Manutenção de Frota
Secretaria Municipal de Turismo
Transparência
Ouvidoria
Ouvidoria
Carta de Serviços
SIC
Lei da Ouvidoria
Relatórios
Transparência
PPP
Câmara de Vereadores
Iluminação Pública
Cemitérios
Lago Tarumã
Parada 32
GID
Sistema Digital
Portal Covid-19
Editais
Concursos Públicos
PROCESSOS SELETIVOS
Licitações
Legislação e Publicações oficiais
Serviços Online
Atendimento Online 1Doc
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Telefones Úteis
Ouvidoria - solicitações
Links Úteis
Agenda
Contato
COLETA DE LIXO 2023
Rotas e Horários de Ônibus
Consulta Veículos Guinchados
IPREV Viamão
PROCON Viamão
Farmácia 24h
Farmácia Municipal
Funerárias Municípais
Turismo
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
Plano Municipal de Saneamento
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Audiência Pública
Aviso
Balanço
Contratação Temporária
Convite
Convocação
Decreto
Demonstrativo
Edital
Fomulário
Indicação
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Leilão
Notificação
Oficio
Ordem de Serviço
Parecer
Planejamento
Plano
Portaria
Processo Administrativo
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Manual de Boas Práticas das empresas no SIM
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações, Conselho e Comissões
-- Associações
-- Comissões
-- -- Comissão dos Serviços Funerários de Viamão
-- Conselhos Municipais
-- -- Conselho da Cidade de Viamão - CONCIVI
-- -- Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
-- -- Conselho Municipal de Educação - CME
-- -- -- Parecer
-- -- Conselho Municipal de Saúde - CMS
-- -- Conselho Municipal de Transporte - CMT
-- -- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM
-- -- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE
-- -- Conselho Viamonense de Meio Ambiente - COVIMA
-- -- Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA
-- Entidades Afins
assunto teste 3
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
COGESTÃO
Comissões Municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIs - COMAN
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desenvolvimento Econômico
Edital
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
emergencialidade
Empresa Pública de Transporte de Viamão - EPTV
estiagem
Estrutura Administrativa
Fazenda
-- Valor Terra Nua
Feriados
Flexibilização do uso de máscara em ambientes abertos
Gabinete do Prefeito
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Indicação
Iprev
Lei Paulo Gustavo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Lei Orgânica
Móveis/Equip./Objetos
Notificação
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planilha
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Processo Seletivo Simplificado
Reajustes
Regulamentações
Resolução
RREO 3º Bimestre 2017
RREO 3º Bimestre 2017
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretaria Geral de Governo
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIM
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
Ata
Audiência Pública
Aviso
Balanço
Contratação Temporária
Convite
Convocação
Decreto
Demonstrativo
Edital
Fomulário
Indicação
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Leilão
Notificação
Oficio
Ordem de Serviço
Parecer
Planejamento
Plano
Portaria
Processo Administrativo
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2330
atos encontrados
Nº 48/2020
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído no estado do rio grande do sul
Nº 872/2020
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 725/2020
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 47/2020
Decreto
Baixar
Data:
01/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), bem como dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Nº 46/2020
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
altera o decreto nº 029/2020, alterado pelo decreto nº 038/2020 e nº 039/2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)
Nº 45/2020
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 043/2020 QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Nº 43/2020
Ata
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
estabelece medidas complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19.
Nº 41/2020
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, ADVOCACIA, HOTEL, MOTEL E CONSERTO E/OU MANUTENÇÃO DE BICICLETAS.
Nº 40/2020
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
Nº 39/2020
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº038/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
Nº 38/2020
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
Nº 37/2020
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº0036/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
Nº 36/2020
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto Nº029/2020, que "reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Nº 35/2020
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto executivo Nº031/2020, que autoriza a abertura do comércio para venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.
Nº 34/2020
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto executivo Nº033/2020, que declara o horário de funcionamento do comércio.
Nº 33/2020
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Do horário de funcionamento de comércio
Nº 32/2020
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de prestação de serviços de higiene pessoal - cabeleireiros e barbeiros.
Nº 31/2020
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura do comércio para a venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.
Nº 2
Plano
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano de Contingência e Ação Municipal de Viamão para Infecção Humana COVID-19
Nº 29/2020
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).
Nº 26/2020
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto Nº24/2020, alterado pelo decreto executivo Nº25/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Nº 26/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Prorrogar o prazo contido no artigo 1º da Portaria 23/2020, para fim de ajustar ao novo Decreto Municipal nº 024/2020, que estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, em relação as medidas para a prevenção da propagação do COVID-19 e mantem os demais artigos nos exatos termos estabelecidos na referida portaria.
Nº 25/2020
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto Nº 024/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão".
Nº 24/2020
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 25/2020
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Suspende o período de gozo das férias do Diretor de Trânsito da EPTV e convoca ao retorno imediato de suas atividades na empresa, devido necessidade imperiosa dos serviços públicos e da administração indireta.
Nº 24/2020
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Estabelece a fiscalização do cumprimento das medidas para o transporte público e privado visando a prevenção da propagação do COVID-19, e dá outras providências.
Nº 22/2020
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de interesse à saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Viamão.
Nº 23/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Regulamenta as medidas para a prevenção da propagação do Covid-19.
Nº 20/2020
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Nº 18/2020
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 1/2020
Edital
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para as Entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros, na qualidade de Prestadores, Profissionais (Trabalhador em Saúde) e Usuários.
Nº 1/2020
Edital
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGADA A CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
Nº 265/2020
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 8/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo.
Nº 1/2020
Convocação
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
Nº 76/2020
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME MANDADO EXPEDIDO PELA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.
Nº 1/2020
Edital
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO – EPTV S/A nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623 CONTRAN, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação
Nº 109/2020
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5/2020
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.917/2020 de 06 de janeiro de 2020 e dá outras providências,
Nº 26/2020
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME MANDADO EXPEDIDO PELA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO.
Nº 21/2020
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 19/2019
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº. 2080/1991 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme eleição realizada no dia 04 de dezembro de 2019 a composição da DIRETORIA para o ano de 2020.
Nº 18/2019
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
O conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos: 6º, 7º, 8º da Lei nº 2080/1991 e Edital 017/2019 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme indicação do Prefeito Municipal de Viamão-RS e indicação das Organizações da Sociedade Civil deste Município serão representantes no COVIDICA os Conselheiros de Direitos para a gestão 2020/2021, as seguintes Entidades e Secretarias e seus respectivos representantes.
Nº 2/2019
Ata
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de 2019 no auditório da Secretaria Municipal de Educação iniciou-se o processo eleitoral do Conselho Municipal - COMAN.
Nº 9182021
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO INDIVIDUAL DE EXONERAÇÃO
Nº 2968/2019
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidores Aprovados em Concurso Público.
-
Audiência Pública
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº 1425/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Prefeitura Municipal de Viamão vem dar publicidade, de acordo com art. 37 da Constituição Federal à Consulta Pública para divulgação e discussão do Projeto PPP referente a Chamada Pública nº 002/2018 - Processo 8310/2018 cojo o objeto é ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO.
Nº 57/2019
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 057/2019
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Viamão, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.294/1993, alterada pela Lei Municipal nº 3.021/2001 e Lei nº 3.914/2011, convoca para Assembleia Extraordinária de Conselheiros(as) às vagas do Conselho Municipal de Educação de Viamão.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 17:54
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia