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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 10h18
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
Plano Municipal de Saneamento
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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2666 atos encontrados
Nº 5213/2022
Lei
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5213/2022. Revoga a lei Municipal Nº 4627/2020...
Nº 5212/2022
Lei
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5212/2022. Altera o inciso I do Art. 5º da Lei Municipal Nº 5192/2022...
Nº 5211/2022
Lei
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5211/2022. Altera o § 2º do art. 72 da Lei Ordinária Nº 4699/2017...
Nº 40/2022
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 40/2022, de 29 de abril de 2022. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 38/2022 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRM E EPTV.
Nº 38/2022
Decreto
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 38/2022, de 28 de abril de 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO-RS.
Nº 3k/2022
Edital
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 03/2022. Resultado de sorteio. Processo Seletivo Simplificado. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MOTORISTA, PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS e PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
Nº 36/2022
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Executivo 36/2022. Dispõe sobre a retenção de tributos do pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Viamão/RS.
Nº 3j/2022
Edital
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 03/2022. Sorteio para Processo Seletivo Simplificado da Educação. Professor de Educação Infantil.
Nº 35/2022
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Executivo 35/2022. Regulamenta os artigos 131, § 3º, 141, 142 e 152 e seus parágrafos, da Lei Municipal de Nº 4.556/2016, com alterações pela lei Municipal de Nº 4.684/2017,...
Nº 4/2021
Edital
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 0042021. Convocação contrato temporário da Secretaria de Saúde. Oitava chamada.
Nº 5210/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.210/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE VALDIR JORGE ELIAS A ESCOLA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL AUGUSTA MENEGHINI.
Nº 5209/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.209/2022, de 19 de abril de 2022. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.033/2021.
Nº 5208/2022
Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.208/2022, de 19 de abril de 2022. ATRIBUI A NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO À LATERAL DIREITA DAS TERRAS PERTENCENTES À SRA. CLAUDINA BARCELOS MENDES, COM A DIVISA NOS FUNDOS COM O SR. MAURO DOS SANTOS SILVEIRA, A QUAL TERÁ A NOMENCLATURA DE "RUA MARCOLINA BARCELOS", NO BAIRRO BRANQUINHA, MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5207/2022
Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.207/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. IRAJÁ GONÇALVES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PARQUE FARROUPILHA.
Nº 5206/2022
Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.206/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DA COSTA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA ESTALAGEM.
Nº 5205/2022
Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.205/2022, de 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO - EPTV, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, ESCOLAR, TÁXI, FRETAMENTO E AFINS.
Nº 5204/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.204/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. WENCESLAU DA ROCHA VIEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ÁGUAS CLARAS.
Nº 5203/2022
Lei
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.203/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE MARIA REGINA FROTA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOMBA TARUMÃ.
Nº 5202/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.202/2022, de 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE VIAMÃO.
Nº 5201/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.201/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE FLÁVIO DUARTE RIBEIRO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Nº 3i/2022
Edital
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 03/2022. Processo Seletivo Simplificado. Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais, Professor de Matemática e Professor de Língua Portuguesa.
Nº 33/2022
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Executivo 33/2022. Decreta turno único. Nilton José Sica Magalhães. Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado da Semana Santa, no dia 15 de abril de 2022.
Nº 5200/2022
Lei
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal 5.200/2022. Concede aumento remunerado ao quadro de servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Nº 5199/2022
Lei
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.199/2022, de 4 de abril de 2022. DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5198/2022
Lei
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.198/2022, de 4 de abril de 2022. INCLUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DADOS COMEMORATIVOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, A SER CELEBRADO NO DIA 28 DE JUNHO, ANUALMENTE.
Nº 3h/2022
Edital
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 03/2022. RESULTADO SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA e AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Nº 5196/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.196/2022, de 1º de abril de 2022. "CRIA O PROGRAMA DO TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 5195/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.195/2022, de 1º de abril de 2022. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO.
Nº 5194/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.194/2022, de 1º de abril de 2022. DISPÕE DO AUMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO.
Nº 5193/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.193/2022, de 1º de abril de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA, SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AUTARQUIAS E REAJUSTA SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 86Folha
Ata
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renúncia Prefeito Valdir Bonatto
Obs: Às 23:00 do dia 01 de abril de 2022, é realizado o Ato de Renúncia do Prefeito Valdir Bonatto.
Nº 30/2022
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Executivo 30/2022. Regulamenta a Política de Saneamento e estabelece as diretrizes técnicas para implantação de sistemas individuais e coletivos de tratamento de efluentes sanitários do município de Viamão.
Nº 3/2022
Edital
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 03/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO. Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais e Professor de Geografia.
Nº 3g/2022
Edital
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 03/2021. Sorteio Público para cargo na Educação. Auxiliar Administrativo.
Nº 5/2021
Edital
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 05/2021. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2/2022
Edital
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2022, CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. PSICÓLOGO.
Nº 721/2022
Portaria
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 721/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 720/2022
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 720/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 29/2022
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Executivo 29/2022. Concede minoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, concedido às operadoras do serviço Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
Nº 4/CMS/2022
Resolução
Baixar
Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO nº 004/CMS/2022, de 3 DE FEREVEIRO DE 2022.
Nº 3f/2022
Edital
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 02/2022. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Nº 8/2022
Resolução
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 008/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova o OF. 012-2022 referente a justificativa de não passar o PAS 2022 pela Plenária do CMS.
Nº 7/2022
Resolução
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 007/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova Plano Municipal de Saúde 2022-2055.
Nº 6/2022
Resolução
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 006/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova Plano de Aplicação.
Nº 5/2022
Resolução
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 005/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aquisição de medicamentos do componente básico da REMUME.
Nº 4/2022
Instrução Normativa
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instrução normativa 04-2022. Valdir Bonatto, Prefeito Municipal de Viamão e o Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições. Art. 1º fica estabelecido o uso de Relatório.
Nº 4/2022
Resolução
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 004/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde de Viamão. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7, parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova o Plano de Aplicação para Aquisição de medicamentos da REMUME.
Nº 4a/2022
Edital
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 04/2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CADASTRO RESERVA. Classificação final. Motorista de caminhão, Operador de retroescavadeira e patroleiro.
Nº 4b/2022
Edital
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECURSO. Edital 042022. Resposta ao recurso apresentado pela pontuação final do Processo Seletivo Simplificado para cargo de patroleiro.
Nº 1/2022
Fomulário
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento. Relatório de não conformidade - Anexo I. Modelo de Notificação preliminar - Anexo II. Modelo de auto de infração - Anexo III. Modelo de termo de interdição cautelar - Anexo IV. Modelo de auto de apreensão - Anexo V.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 16:47
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