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Data: 03/10/2022

PORTARIA 1.994/2022. EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.

Nº 12/2022

Resolução

Data: 03/10/2022

RESOLUÇÃO 12/2022. REGULAMENTA AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM COM PARCERIAS INTERSETORIAIS COM A REDE DE APOIO EDUCACIONAL (RAE) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.

Nº 94/2022

Decreto

DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 262022

Resolução

Plano de aplicação de recursos para ações arboviroses - aquisição de insumos.

Nº 252022

Resolução

Plano de aplicação para compra de medicamento da remume para sala de enfermagem e samu através de cotação eletrônica.

Nº 242022

Resolução

Plano de aplicação para a compra de medicamentos do remume para atender a demanda da rede.

Nº 93/2022

Decreto

Data: 29/09/2022

DECRETO EXECUTIVO nº 093/2022, de 29 de setembro de 2022. DECRETA PASSE LIVRE.

Nº 82022

Edital

Data: 27/09/2022

EDITAL DE ABERTURA 08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3037/2022.

Nº 2113/2022

Portaria

Data: 16/09/2022

PORTARIA 2.113/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ATENDER AOS REQUISITOS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2022, FIRMADO ENTRE APAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO.

Nº 82/2022

Decreto

Data: 15/09/2022

DECRETO 82/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Nº 4/2021

Edital

Data: 15/09/2022

Autoria: Executivo, Executivo

EDITAL 004/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. DÉCIMA SEGUNDA CHAMADA.

Nº 2b/2022

Edital

Data: 12/09/2022

EDITAL 02/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO.

Nº 80/2022

Decreto

Data: 09/09/2022

DECRETO EXECUTIVO 80/2022. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR E DE VICEDIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO

Nº 2/2022

Edital

Data: 09/09/2022

EDITAL N.º 02/2022, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO.

Nº 2a/2022

Edital

Data: 09/09/2022

EDITAL N.º 02/2022, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO.

Nº 5243/2022

Lei

LEI 5.243/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5242/2022

Lei

LEI 5.242/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5134/2021 QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA VIAMÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO SIMULTÂNEA A FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5241/2022

Lei

LEI 5.241/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.228/2022.

Nº 5240/2022

Lei

LEI 5.240/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.

Nº 5239/2022

Lei

LEI 5.239/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 3.929/2011,QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA "BOLSA - ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5237/2022

Lei

LEI MUNICIPAL 5.237/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.556/2016 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 5236/2022

Lei

LEI MUNICIPAL 5.236/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4706/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 5235/2022

Lei

LEI 5.235/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL D E PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5233/2022

Lei

LEI 5.233/2022, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. ATRIBUI NOMENCLATURA DE "RUA LUIZ PINTO DA LUZ", AO BECO LOCALIZADO EM INTERSECÇÃO À ESTRADA DA VARZINHA, EM ITAPUÃ.

Nº 5232/2022

Lei

LEI MUNICIPAL 5.232/2022, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5054/2021QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR UM ANO, MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DO GABINETE INTEGRADO PARA O CUIDADO COM AS PESSOAS GIP, BEM COMO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 4585/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR 002/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Nº 74/2022

Decreto

Data: 29/08/2022

DECRETO EXECUTIVO 074/2022, de 26 de agosto de 2022. RETIFICA DECRETO EXECUTIVO Nº 70/2022.

Nº 3/2022

Edital

Data: 22/08/2022

EDITAL N.º 03/2022. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.

Nº 52382022

Lei

Data: 19/08/2022

RETIFICA A LEI MUNICIPAL 5.237/2022 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.556/2016 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 192022

Resolução

Data: 19/08/2022

Plano de aquisição para a compra de um chip para celular.

Nº 2f/2022

Edital

Data: 15/08/2022

EDITAL N.º 02/2022. RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 40 E CONVOCAÇÃO.

Nº 712022

Decreto

Data: 14/08/2022

ALTERA OS INCISOS III E IV DO §1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º25 DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 212022

Resolução

Plano de apliccação para aquisição de uma caixa amplificadora e demais equipamentos

Nº 202022

Resolução

Data: 12/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovado plano de aquisição para a compra de azitromicina suspensão oral 40mg/ml.

Nº 182022

Resolução

Plano de aplicação para aquisição de insumos.

Nº 172022

Resolução

Aprovação do Plano de aquisição para a compra de azitromicina.

Nº 162022

Resolução

Aquisição de equipamentos // materiais permanentes.

Nº 4/2021

Edital

Data: 11/08/2022

EDITAL 04/2021. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. DÉCIMA CHAMADA.

Nº 70/2022

Decreto

Data: 10/08/2022

DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2022, de 10 de agosto de 2022. ESTABELECE O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 2e/2022

Edital

Data: 10/08/2022

EDITAL N.º 02/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 40.

Nº 62022

Edital

Data: 04/08/2022

CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 006 DE 2022.

Nº 142022

Resolução

Data: 03/08/2022

APROVADO O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS INDÍGENAS PELO INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES VOLTADAS A ADEQUAÇÕES E REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE INDÍGENA E NA COMUNIDADE PASSO D´AREIA.

Nº 12022

Edital

Data: 02/08/2022

CANDIDATURAS HOMOLOGADAS DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DO COMDIM DO EDITAL 001/2022.

Nº 142022

Resolução

Data: 29/07/2022

Plano de aplicação para recursos indígenas

Nº 72022

Convocação

Data: 29/07/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO – PESSOAS AFRO-BRASILEIROS, ÍNDIOS E PARDOS (PAIP)

Nº 12022

Convocação

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL Nº 001/2022 EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA DE MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.

Nº 62021

Convocação