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"lei complementar 01/2012”)
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lei -complementar)
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Secretaria do Esporte e Lazer
Secretaria da Cultura
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM)
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria de Mobilidade Urbana
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE
Assunto
TODOS
Administração Municipal
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Manual de Boas Práticas das empresas no SIM
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações, Conselho e Comissões
-- Associações
-- Comissões
-- -- Comissão dos Serviços Funerários de Viamão
-- Conselhos Municipais
-- -- Conselho da Cidade de Viamão - CONCIVI
-- -- Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
-- -- Conselho Municipal de Educação - CME
-- -- -- Parecer
-- -- Conselho Municipal de Saúde - CMS
-- -- Conselho Municipal de Transporte - CMT
-- -- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM
-- -- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE
-- -- Conselho Viamonense de Meio Ambiente - COVIMA
-- -- Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA
-- Entidades Afins
assunto teste 3
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
COGESTÃO
Comissões Municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIs - COMAN
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desenvolvimento Econômico
Edital
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
emergencialidade
Empresa Pública de Transporte de Viamão - EPTV
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Fazenda
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Feriados
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-- -- Alienações
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Previdência
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Reajustes
Regulamentações
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RREO 3º Bimestre 2017
RREO 3º Bimestre 2017
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Nº 4/2025
Edital
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Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 04/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 05/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 05/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 04/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 004/2025. ERRATA DO RESULTADO FINAL COM DESEMPATE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 04/2025. NOVA CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 05/2025. NOVA CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Fica a candidata abaixo relacionada, convocada a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, na data de 24/02/2025, segunda-feira, turno da tarde, das 14 às 17h, munida dos documentos, conforme anexo I, deste edital
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 004/2025 ERRATA DO RESULTADO FINAL COM DESEMPATE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 04 / 2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, nos dias e horários conforme anexo II munidos dos documentos conforme anexo I, deste edital.
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 005/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 004/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 004/2025 RESULTADO FINAL COM DESEMPATE
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 005/2025 RESULTADO FINAL COM DESEMPATE
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 05 / 2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, nos dias e horários conforme anexo II munidos dos documentos conforme anexo I, deste edital.
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 005/2025 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS - ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 004/2025 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS - ORDEM ALFABÉTICA
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 005/2025 ERRATA DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 005/2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 004/2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 004/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 005/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária de profissionais para atuação na Secretaria Municipal da Educação, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atendimento nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei Municipal nº 5471 de 22 de Janeiro de 2025 , para os cargos de Professor de Educação Infantil , Professor de TCDs, Professor de Educação Especial, Profissional do Magistério, Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação Física.
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária de profissionais para atuação na Secretaria Municipal da Educação, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atendimento no Gabinete Integrado de Cuidado com as Pessoas, conforme Lei Municipal nº 5466 de 23 de Janeiro de 2025 , para os cargos de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Monitor de Transporte Escolar, Monitor de Educação Especial, Assistente Educacional, Psicopedagogo, Instrutor de Bandas e Fanfarras e Instrutor de Capoeira.
Nº 32a/2024
Edital
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 32a/2024. RESULTADO DOS RECURSOS DIRETORES E/OU VICE-DIRETORES
Nº 30/2024
Edital
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 030/2024 LISTA DOS CANDIDATOS A COORDENADORES PEDAGÓGICOS APTOS PARA A PRÓXIMA FASE - APÓS RECURSO ORDEM ALFABÉTICA
Nº 32/2024
Edital
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 32/2024. LISTA DOS CANDIDATOS A DIRETORES E/OU VICE-DIRETORES APTOS PARA A PRÓXIMA FASE - APÓS RECURSO ORDEM ALFABÉTICA
Nº 30a/2024
Edital
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 30a/2024. RESULTADO DOS RECURSOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
Nº 30/2024
Edital
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 30/2024. DIVULGAÇÃO DE LISTA DOS CANDIDATOS A COORDENADORES PEDAGÓGICOS APTOS PARA A PRÓXIMA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Nº 32/2024
Edital
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 32/2024. DIVULGAÇÃO DE LISTA DOS CANDIDATOS A DIRETORES E/OU VICE-DIRETORES APTOS PARA A PRÓXIMA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Nº 302024
Edital
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 30/2024. SELEÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO/RS.
Nº 32/2024
Edital
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 32/2024. SELEÇÃO DE DIRETORES E/OU VICE DIRETORES GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO/RS.
Nº 244/2024
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 244/2024. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APTOS QUE SERÃO DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.
Nº 243/2024
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 243/2024. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APTOS QUE SERÃO DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.
Nº 1/2024
Edital
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 001/2024. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. Cargo: MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 1/2023
Edital
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 01/2023. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 16/2023
Edital
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 16/2023. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 19/2023
Edital
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital 019/2023. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Nº 17/2023
Edital
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 17/2023. RETIFICA O EDITAL Nº 16/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 16/2023
Edital
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 16/2.023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 6/2023
Edital
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.171/2023. FICAM CONVOCADOS A COMPARECER NO LOCAL INDICADO, OS CLASSIFICADOS NA 1ª FASE, PARA A FASE DE ENTREVISTAS, MUNIDOS DE CANETA AZUL E A SUA IDENTIDADE, CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO.
Nº 1/2022
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 001/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE ESTE EDITAL.
Nº 117/2022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 117/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 2b/2022
Edital
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 02/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2a/2022
Edital
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 02/2022, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO.
Nº 2/2022
Edital
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 02/2022, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO.
Nº 3/2022
Edital
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 03/2022. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2f/2022
Edital
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Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 02/2022. RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 40 E CONVOCAÇÃO.
Nº 2e/2022
Edital
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 02/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 40.
Nº 2d/2022
Edital
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 02/2022, de 20 de julho de 2022. CONVOCAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.
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