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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 15/07/2025 às 15h22
DECRETO ACESSIBILIDADE
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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98 atos encontrados
Nº 4/2025
Edital
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 4/2025
Edital
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 4/2025
Edital
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025. ERRATA DO RESULTADO FINAL COM DESEMPATE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº 4/2025
Edital
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025. NOVA CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025. NOVA CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 4/2025
Edital
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Fica a candidata abaixo relacionada, convocada a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, na data de 24/02/2025, segunda-feira, turno da tarde, das 14 às 17h, munida dos documentos, conforme anexo I, deste edital
Nº 4/2025
Edital
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025 ERRATA DO RESULTADO FINAL COM DESEMPATE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº 4/2025
Edital
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04 / 2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, nos dias e horários conforme anexo II munidos dos documentos conforme anexo I, deste edital.
Nº 5/2025
Edital
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 005/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS
Nº 4/2025
Edital
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS
Nº 4/2025
Edital
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025 RESULTADO FINAL COM DESEMPATE
Nº 5/2025
Edital
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 005/2025 RESULTADO FINAL COM DESEMPATE
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05 / 2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, nos dias e horários conforme anexo II munidos dos documentos conforme anexo I, deste edital.
Nº 5/2025
Edital
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 005/2025 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS - ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS - ORDEM ALFABÉTICA
Nº 5/2025
Edital
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 005/2025 ERRATA DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 5/2025
Edital
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 005/2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 5/2025
Edital
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 005/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS ORDEM ALFABÉTICA
Nº 4/2025
Edital
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária de profissionais para atuação na Secretaria Municipal da Educação, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atendimento nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei Municipal nº 5471 de 22 de Janeiro de 2025 , para os cargos de Professor de Educação Infantil , Professor de TCDs, Professor de Educação Especial, Profissional do Magistério, Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação Física.
Nº 5/2025
Edital
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária de profissionais para atuação na Secretaria Municipal da Educação, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atendimento no Gabinete Integrado de Cuidado com as Pessoas, conforme Lei Municipal nº 5466 de 23 de Janeiro de 2025 , para os cargos de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Monitor de Transporte Escolar, Monitor de Educação Especial, Assistente Educacional, Psicopedagogo, Instrutor de Bandas e Fanfarras e Instrutor de Capoeira.
Nº 32a/2024
Edital
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 32a/2024. RESULTADO DOS RECURSOS DIRETORES E/OU VICE-DIRETORES
Nº 30/2024
Edital
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 030/2024 LISTA DOS CANDIDATOS A COORDENADORES PEDAGÓGICOS APTOS PARA A PRÓXIMA FASE - APÓS RECURSO ORDEM ALFABÉTICA
Nº 32/2024
Edital
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 32/2024. LISTA DOS CANDIDATOS A DIRETORES E/OU VICE-DIRETORES APTOS PARA A PRÓXIMA FASE - APÓS RECURSO ORDEM ALFABÉTICA
Nº 30a/2024
Edital
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 30a/2024. RESULTADO DOS RECURSOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
Nº 30/2024
Edital
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 30/2024. DIVULGAÇÃO DE LISTA DOS CANDIDATOS A COORDENADORES PEDAGÓGICOS APTOS PARA A PRÓXIMA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Nº 32/2024
Edital
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 32/2024. DIVULGAÇÃO DE LISTA DOS CANDIDATOS A DIRETORES E/OU VICE-DIRETORES APTOS PARA A PRÓXIMA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Nº 302024
Edital
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 30/2024. SELEÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO/RS.
Nº 32/2024
Edital
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 32/2024. SELEÇÃO DE DIRETORES E/OU VICE DIRETORES GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO/RS.
Nº 244/2024
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 244/2024. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APTOS QUE SERÃO DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.
Nº 243/2024
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 243/2024. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APTOS QUE SERÃO DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.
Nº 1/2024
Edital
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 001/2024. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. Cargo: MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 1/2023
Edital
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 01/2023. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 16/2023
Edital
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 16/2023. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 19/2023
Edital
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 019/2023. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Nº 17/2023
Edital
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 17/2023. RETIFICA O EDITAL Nº 16/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 16/2023
Edital
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 16/2.023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 6/2023
Edital
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.171/2023. FICAM CONVOCADOS A COMPARECER NO LOCAL INDICADO, OS CLASSIFICADOS NA 1ª FASE, PARA A FASE DE ENTREVISTAS, MUNIDOS DE CANETA AZUL E A SUA IDENTIDADE, CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO.
Nº 1/2022
Edital
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 001/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE ESTE EDITAL.
Nº 117/2022
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 117/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 2b/2022
Edital
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2a/2022
Edital
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 02/2022, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO.
Nº 2/2022
Edital
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 02/2022, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO.
Nº 3/2022
Edital
Baixar
Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 03/2022. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2f/2022
Edital
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 02/2022. RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 40 E CONVOCAÇÃO.
Nº 2e/2022
Edital
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 02/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 40.
Nº 2d/2022
Edital
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2022, de 20 de julho de 2022. CONVOCAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/07/2025 15:43
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