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Anexos
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284 atos encontrados
Nº 5144/2021
Lei
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.144/2021, de 30 de dezembro de2021. ALTERA O INCISO II DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.585/2017.
Nº 5140/2021
Lei
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.140/2021, de 30 de dezembro de 2021. REVOGA A ALÍNEA "J" DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.350/2005, QUE CRIA O CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA (CONJUVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5145/2021
Lei
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.145/2021, de 30 de dezembro de 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.581/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5141/2021
Lei
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.141/2021, de 30 de dezembro de 2021. AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 5143/2021
Lei
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES CONFORME LEI FEDERAL NÚMERO 11.738/2018 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Nº 60/2021
Resolução
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 0256/2021 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL.
Nº 58/2021
Resolução
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA ATENDER AS SALAS DE ENFERMAGEM E SAMU E DEMANDA DA REDE APROXIMADAMENTE ATÉ MARÇO 2022 PELO PE 21/2021.
Nº 59/2021
Resolução
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA ATENDER A DEMANDAS DA REDE PE 21/2021.
-2021
Edital
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES DE EMPRESAS A SE INSTALAREM NO PARQUE INDUSTRIAL DO AGRONEGÓCIO.
Nº 5125/2021
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Nº 5126/2021
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5130/2021
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 1º DA LEI 4.553/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER DOAÇÃO COM A OBRIGAÇÃO DEU USO DE BEM ESPECIAL DE ÁREA AS ENTIDADES E PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5131/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO E AFETAR OS IMÓVEIS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5132/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO E AFETAR O IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5133/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5134/2021
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA ALIMENTA VIAMÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO SIMULTÂNEA A FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5136/2021
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5137/2021
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DESAFETAR, DESMEMBRAR, PERMUTAR E ALIENAR POR VENDA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161/2021
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 159/2021
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT HILAIRE NO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Nº 10a/2021
Resolução
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 10/2021. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO, RIO GRANDE DO SUL.
Nº 11/2021
Resolução
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 11/ 2021. Altera a Resolução Nº 2, de 27 de outubro de 2015, que fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul
Nº 5139/2021
Lei
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.139/2021, de 20 de dezembro de 2021. ATRIBUI NOMENCLATURA DE RUA ADÃO MARTINS ZUBOSKI, À VIA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA SEVILHANA E A RODOVIA FREI PACÍFICO, EM ITAPUÃ.
Nº 5138/2021
Lei
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
LEI 5.138/2021, de 20 de dezembro de 2021. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VIAMÃO O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO.
Nº 5/2021
Edital
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CLASSIFICAÇÃO FINAL POR ORDEM DE PONTUAÇÃO DO EDITAL CULTURA NA ESCOLA 005/2021
Nº 6/2021
Edital
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL 006/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 278/2021
Edital
Baixar
Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO CONFORME AS LEIS 4109/2013, 4177/2013 e DECRETO EXECUTIVO 001/2014
Nº 5135/2021
Lei
Baixar
Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
LEI 5.135/2021, de 14 de dezembro de 2021. INCLUI A SEMANA DO SAMBA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 61/2021
Edital
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. CARGO: PATROLEIRO CARGO: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA CARGO: MOTORISTA DE CAMINHÃO (CATEGORIA CABINE DUPLA E TRUCK)
Nº 24542021
Portaria
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 2762021
Edital
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 276/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAV - PROGRAMA ALIMENTA VIAMÃO.
Nº 32021
Edital
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE EXUMAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO
Nº 5129/2021
Lei
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.129/2021, de 6 de dezembro de 2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA, 18 DE AGOSTO, EM VIAMÃO.
Nº 5128/2021
Lei
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.128/2021, de 6 de dezembro de 2021. ATRIBUI NOMENCLATURA DE "RUA CLAUDIO JOSÉ KIELING" A VIA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA SEVILHANA E RODOVIA FREI PACÍFICO, EM ITAPUÃ.
Nº 5127/2021
Lei
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.127/2021, de 6 de dezembro de 2021. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VIAMÃO O DIA MUNICIPAL DE LUTA EM DEFESA DO SANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE SAÚDE E DA VIDA.
Nº 5133/2021
Lei
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.133/2021, de 3 de dezembro de 2021. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62021
Edital
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Anexos
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertas as inscrições ao processo seletivo simplificado que objetiva selecionar candidatos para as seguintes funções públicas, de caráter temporário e emergencial, para o preenchimento de 4 (quatro) vagas de PATROLEIRO, 3 (três) vagas de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, e 4 (quatro) vagas para motorista de CAMINHÃO (categoria Cabine Dupla e Truck) regime de 40 (quarenta) horas semanais, que será regido pelas normas estabelecidas nesse Edital, disponível na página oficial do Município, no site: www.viamao.rs.gov.br e no mural da Prefeitura Municipal.
Nº 1
Oficio
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA DOS INSCRITOS DA CANDIDATURA PARA A ELEIÇÃO DO COVIDICA.
Nº 52021
Edital
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 40.172/2021
Nº 9a/2021
Resolução
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 09/2021. FIXA NORMAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO, RIO GRANDE DO SUL, EM SUBSTITUIÇÃO À RESOLUÇÃO DO CME Nº 01/2015.
Nº 57/2021
Resolução
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 057/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Obs: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1452021
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE PROTOCOLO SANITÁRIOS GERAIS PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, DE ACORDO COM O NOVO MODELO DE DISTANCIAMENTO 3As.
Nº 1432021
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O ARTIGO 98 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 63 DO DECRETO MUNICIPAL 120/2020.
Nº 21502021
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12021
Edital
Baixar
Anexos
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO COVIDICA
Nº 12021
Edital
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Nº 1422021
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DO ARTIGO 24 DO DECRETO MUNICIPAL 122 E 140 /2021.
Nº 51232021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51222021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 51212021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A RECEBER A MANTENÇA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 09/12/2024 10:29
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