A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos, juntamente com o Conselho Viamonense de Segurança Alimentar Nutricional (Convisan) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS Ascar) realizaram, no dia 5 de maio, a Pré-Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
O encontro, que contou com aproximadamente 30 pessoas, ocorreu no Salão Comunitário do Quilombo Cantão das Lombas, promovendo a interiorização das atividades e promoção da participação social. Neste ano, o lema central da Conferência Nacional será Comida de Verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar. O objetivo desta atividade é incentivar a participação social e fortalecer os compromissos políticos para garantia do direito de todos à alimentação adequada, saudável e sustentável.
A pré-conferência contou com a participação da secretária da SMCAS, Belamar Pinheiro; do diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos, Giovane Rodrigues Pinto; do presidente do Convisan, Luiz Alberto P. da Silveira; das lideranças de Quilombos, Alzira R. da Silva e Edegi Maria Gomes, representando os Quilombos Cantão das Lombas e Peixoto dos Botinhas, respectivamente; de representantes da agricultora familiar, João José V. Assis; do Clube de Mães Capão da Porteira, Eliane S. P. dos Santos; dos técnicos do Escritório da Emater/RS Ascar em Viamão, Alexandre F. Schmidt e Maristela R. Ebert; além de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (CONSEA-RS) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
A secretária Belamar falou sobre a importância do encontro. A união entre o poder público e a sociedade é essencial para que possamos juntos traçar metas para a melhoria da qualidade da alimentação, de maneira correta e sustentável, disse a secretária da SMCAS, Belamar Pinheiro.
Na Pré-Conferência foi apresentado os três eixos temáticos: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; estratégias em andamento para a conquista da comida de verdade no município e no mundo; e o aperfeiçoamento e a ampliação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, através do pacto federativo, da participação social e da intersetorrialidade.
Durante o encontro, os participantes definiram algumas propostas para a melhoria da segurança alimentar nutricional e garantia do direito humano à alimentação adequada, com destaque para a reivindicação por mais políticas públicas que visem a produção agroecológica e orgânica; revisão do formato dos cardápios constituídos; repeito à Cultura Alimentar dos Povos Tradicionais; diminuição dos processos burocráticos de acesso a alimentação saudável; efetiva presença e articulação entre gestores/serviços pela busca da Soberania Alimentar; incentivo ao aumento da área produtiva nos territórios dos povos tradicionais; incentivo ao acesso e aumento dos meios de locomoção, possibilitando a participação das comunidades em vulnerabilidade até os espaços públicos de discussão; incentivo a produção de alimentos de forma coletiva, entre outros.
As propostas debatidas nesta etapa serão levadas e defendidas na plenária da 3ª Edição da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que ocorrerá no mês de junho.