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192 atos encontrados
Nº 20/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Recursos disponíveis pelo Incentivo Financeiro da Vigilância Sanitária, para aquisição de 02 Desfibriladores Externo, Automático Portátil e 20 unidades de Pá de DEA Adulto
Nº 21/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição de 48 Cestas Básicas através de Recursos disponíveis pelo Incentivo Financeiro para o COVID-19.
Nº 22/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição de 2.500 testes Rápidos
Nº 23/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição de 1.237Kg de Proteínas para a população Indígena do município objetivando o fortalecimento das ações de enfrentamento ao COVID-19.
Nº 24/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição do Medicamento Levodopa + Benserazida 100mg + 25mg, 21000 unidades, valor total de R$ 13.440,00;
Nº 25/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição do Medicamento Amitripitilina 25mg cp com 560.000 unidades R$ 84.000,00
Nº 26/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação para Aquisição 8.000 unidades de Testes Rápidos IgG/IgM, no valor de R$ 119.200,00
Nº 27/2020
Resolução
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição do Medicamento para Saúde Mental em caráter de urgência R$ 406.135,06.
Nº 18/2020
Resolução
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de Aplicação de Recursos Federais para Ações COVID-19, para pagamento dos servidores que atuam na linha de frente ao enfrentamento do Coronavírus na Unidade de pronto Atendimento (UPA 24 horas), no valor estimado de R$ 1.567.157,90
Nº 19/2020
Resolução
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação de Aquisição de Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME.
Nº 14/2020
Resolução
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova somente, a manutenção e consertos de veículos do Departamento de Vigilância Sanitária que consta no Plano de Aplicação de Recursos Taxas de Fiscalizações Sanitárias (Municipais), sendo aprovado por unanimidade;
Nº 15/2020
Resolução
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação para aquisição de insumos e materiais hospitalares;
Nº 16/2020
Resolução
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação para aquisição de fraldas;
Nº 17/2020
Resolução
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CMS Aprova Plano de aplicação para aquisição de emergencial de uniformes para o Programa de Combate a Endemias
Nº 11/2020
Resolução
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: CMS
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 302, na data de 1º de setembro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.879/2011.
Nº 1/2020
Edital
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Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para as Entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros, na qualidade de Prestadores, Profissionais (Trabalhador em Saúde) e Usuários.
Nº 3/2019
Resolução
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros,
Nº 4/2019
Resolução
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Aprova Comissão Eleitoral...
Nº 5/2019
Resolução
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Rejeita o Relatório de Gestão 2017,...
Nº 3/2019
Resolução
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Aprova Regimento Interno do CMS...
Nº 6/2019
Resolução
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Rejeita o PAS 2018 Planejamento Anual de Saúde,...
Nº 2/2019
Edital
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
O CMS informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros... válido até agosto/2019.
Nº 1/2019
Edital
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Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
O CMS informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros...
Nº 4/2018
Resolução
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Data: 25/06/2018
Situação: Em vigor
RESOLUÇÕES PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2018
Nº 2/2018
Edital
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Data: 12/03/2018
Situação: Em vigor
Edital de Comunicação 002/2018
Nº 1/2018
Edital
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Data: 08/01/2018
Situação: Em vigor
EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2018
Nº 2/2017
Edital
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Inscrições para Conselheiros
Nº 12/2017
Resolução
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Aprova relatório de Gestão 2011 e 2012
Nº 11/2017
Resolução
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Data: 11/07/2017
Situação: Em vigor
Relatório de Gestão 2016
Nº 10/2017
Resolução
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Eleição da Nova Mesa Diretora Biênio 2017/2019
-
Edital
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
EDITAL DE ELEIÇÃO 2017
Nº 3/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova proposta nº 36000.1223292/01-700 da Emenda Parlamentar 28670009/2017 para Manutenção de Unidades de Saúde Incremento do teto do MAC R$ 16.000,00
Nº 5/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova a Proposta nº 36000.1223352/01-700 Emenda Parlamentar 28680006-2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 200.000,00
Nº 6/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova a Proposta nº 912026.17-001 Emenda Parlamentar 36850002/2017 Aquisição de Equipamentos para o CCZ - DVS R$ 100.000,00
Nº 7/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova a Propostas
Nº 8/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Aprova o SISPACTO, Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2017
Nº 4/2017
Resolução
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
APROVA A PROPOSTA Nº 36000.1223312/01-700 EMENDA PARLAMENTAR 38410002/2017 CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BASICA (PAB) R$ 400.000,00
Nº 1/2017
Edital
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Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2017
Nº 1/2017
Resolução
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2017
Nº 2/2017
Resolução
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2017
Nº 9/2016
Resolução
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 009/2016 CMS
Nº 10/2016
Resolução
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 10/2016 CMS
Nº 8/2016
Resolução
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Data: 22/10/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 008/2016 CMS
Nº 6/2016
Resolução
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 006/2016 CMS
Nº 7/2016
Resolução
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 006/2016 CMS
Nº 5/2016
Resolução
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Data: 15/09/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 005/2016 CMS
Nº 4/2016
Resolução
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Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
Aprova a Prestação de Contas da consulta popular do ano de 2010 para Construção do Almoxarifado da Sec. Municipal de Saúde
Nº 2/2016
Resolução
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Data: 13/07/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2016
Nº 3/2016
Resolução
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Data: 13/07/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 003/2016 CMS
Nº 1/2016
Resolução
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Data: 12/04/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 01/2016
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