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1341 atos encontrados
Nº 57/2022
Decreto
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 57/2022, de 23 de junho de 2022. CONCEDE REAJUSTE DAS TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 176/2014 E LEI 4174/2013.
Nº 1/2022
Edital
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 001/2022, de 23 de junho de 2022. EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA DOS MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 54/2022
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 54/2022, de 21 de junho de 2022.
Nº 52/2022
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 52/2022, de 14 de junho de 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 53/2022
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 53/2022, de 14 de junho de 2022. REGULAMENTA O ARTIGO 386 DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022
Edital
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Seleção Interna de Membros para Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Viamão - IPREV
Nº 5222/2022
Lei
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5222/2022, de 13 de junho de 2022. ATRIBUI NOMENCLATURA DE "RUA DAS COXILHAS" A VILA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMIDADA "ESTIVA", BAIRRO CAPÃO DA PORTEIRA.
Nº 5223/2022
Lei
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5223/2022, de 13 de junho de 2022. INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE VIAMÃO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO.
Nº 5224/2022
Lei
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5224/2022, de 13 de junho de 2022. ATRIBUI TROCA DE NOMENCLATURA NA RUA "F", BAIRRO SÍTIO ALVORADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUVÊNCIO PEIXOTO, ATÉ O FINAL COM AS TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO CORREIA NETO, O QUAL TERÁ A NOMENCLATURA DE "RUA NILO EUGÊNIO GEISS", NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 2/2022
Edital
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
EDITAL N.º 02/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 60.
Nº 5221/2022
Lei
Baixar
Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.221/2022, de 7 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1378/2022
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1378/2022, de 1 de junho de 2022. NOMEIA MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Nº 2762022
Edital
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAV.
Nº 492022
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal de Nº 5.190/2022 para o Programa Municipal de Microcrédito de Viamão , denominado de Acelera Viamão Juro Zero especificamente para os produtores rurais em atividade agroindustrial, em caráter complementar ao Decreto Executivo 41/2022
Nº 482022
Decreto
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos em caráter excepcional às unidades executoras das escolas municipais que participam das atividades de banda escolar e capoeira, instituído pela Lei Municipal de Nº 2.710/98 e dá outras providências.
Nº 5220/2022
Lei
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5220/2022, de 24 de maio de 2022. ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3990/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 276
Edital
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Data: 22/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 276/2022 - PROGRAMA ALIMENTA VIAMÃO
Nº 5219/2022
Lei
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.219/2022, de 19 de maio de 2022. INSTITUI "OUTUBRO O MÊS DO CICLISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2022
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 47/2022, de 19 de maio de 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4781, DE 10 DE JULHO DE 2018, E DEFINE AS AÇÕES DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 1271/2022
Portaria
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1271/2022, de 18 de maio de 2022. NOMEIA MEMBROS DO PLANO TRABALHO DE MOBILIDADE URBANA.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 009/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 11/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 012/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 46/2022
Decreto
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 46/2022, de 16 de maio de 2022. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CONDIM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Nº 1193/2022
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COmDERVI)
Nº 1192/2022
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1192/2022, de 6 de maio de 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 41/2022
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 41/2022, de 4 de maio de 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.190/2022 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DE VIAMÃO, DENOMINADO DE ACELERA VIAMÃO JURO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 372022
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de redução de carga horária aos servidores efetivos responsáveis por pessoa com deficiência
Nº 372022
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de redução de carga horária aos servidores efetivos responsáveis por pessoa com deficiência
Nº 5214/2022
Edital
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5214/2022. Autoriza o Município desafetar e alienar por venda imóveis de propriedade do Município de Viamão...
Nº 5215/2022
Lei
Baixar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5215/2022. Altera a lei Municipal Nº 5190/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar juros remunerados.
Nº 40/2022
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 40/2022, de 29 de abril de 2022. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 38/2022 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRM E EPTV.
Nº 5211/2022
Lei
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5211/2022. Altera o § 2º do art. 72 da Lei Ordinária Nº 4699/2017...
Nº 5212/2022
Lei
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5212/2022. Altera o inciso I do Art. 5º da Lei Municipal Nº 5192/2022...
Nº 5213/2022
Lei
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal Nº 5213/2022. Revoga a lei Municipal Nº 4627/2020...
Nº 38/2022
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 38/2022, de 28 de abril de 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO-RS.
Nº 36/2022
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Executivo 36/2022. Dispõe sobre a retenção de tributos do pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Viamão/RS.
Nº 35/2022
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Executivo 35/2022. Regulamenta os artigos 131, § 3º, 141, 142 e 152 e seus parágrafos, da Lei Municipal de Nº 4.556/2016, com alterações pela lei Municipal de Nº 4.684/2017,...
Nº 5201/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.201/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE FLÁVIO DUARTE RIBEIRO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Nº 5202/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.202/2022, de 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE VIAMÃO.
Nº 5203/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.203/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE MARIA REGINA FROTA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOMBA TARUMÃ.
Nº 5204/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.204/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. WENCESLAU DA ROCHA VIEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ÁGUAS CLARAS.
Nº 5205/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.205/2022, de 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO - EPTV, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, ESCOLAR, TÁXI, FRETAMENTO E AFINS.
Nº 5206/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.206/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DA COSTA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA ESTALAGEM.
Nº 5207/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.207/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. IRAJÁ GONÇALVES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PARQUE FARROUPILHA.
Nº 5208/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.208/2022, de 19 de abril de 2022. ATRIBUI A NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO À LATERAL DIREITA DAS TERRAS PERTENCENTES À SRA. CLAUDINA BARCELOS MENDES, COM A DIVISA NOS FUNDOS COM O SR. MAURO DOS SANTOS SILVEIRA, A QUAL TERÁ A NOMENCLATURA DE "RUA MARCOLINA BARCELOS", NO BAIRRO BRANQUINHA, MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5209/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.209/2022, de 19 de abril de 2022. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.033/2021.
Nº 5210/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.210/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE VALDIR JORGE ELIAS A ESCOLA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL AUGUSTA MENEGHINI.
Nº 5193/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.193/2022, de 1º de abril de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA, SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AUTARQUIAS E REAJUSTA SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 15:13
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