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Nº 53302023

Lei

Data: 31/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53262023

Lei

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATRIBUI NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO A RUA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 110 METROS, QUE TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PRINCESA DO VALE , COM FINAL NA RUA OSCAR SOARES, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO MUNICÍPIO DE VIAMÃO RS.

Nº 53272023

Lei

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATRIBUI NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO NA ESTRADA DA CAPOROROCA COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1800 METROS, QUE TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SÍTIO DA ESPLANADA, BAIRRO ESPIGÃO, MUNICÍPIO DE VIAMÃO RS.

Nº 53282023

Lei

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATRIBUI NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO NA RUA SÍTIO ESPLANADA COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 7 0 0 METROS, QUE T E R Á A DENOMINAÇÃO D E RUA DO GOIABA, COM FINAL NA RUA S, BAIRRO UNIVERSAL FASE II NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO RS.

Nº 53292023

Lei

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATRIBUI NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO N A ESTRADA D A CAPOROROCA (RS-118) C O M EXTENSÃO D E APROXIMADAMENTE 600 METROS, SEM SAÍDA, QUE TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAPÃO DE MATO, BAIRRO ESPIGÃO, MUNICÍPIO DE VIAMÃO RS.

Nº 912023

Decreto

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA COMPRA DE SIRENES SONORAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.710/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53252023

Lei

Data: 18/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53242023

Lei

Data: 18/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA A LARGURA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4190/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE DEFINE PRINCÍPIO, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12023

Edital

Data: 18/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 1a2023

Edital

Data: 18/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO

Nº 26932023

Portaria

Data: 18/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE.

Nº 5323/2023

Lei

Data: 14/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.323/2023. INCLUI O RODEIO MUNICIPAL DO CAPÃO DA PORTEIRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 52023

Resolução

Data: 13/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 05/2023 - APROVA POR UNANIMIDADE A COMPRA DE MATERIAIS PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 89/2023

Decreto

Data: 12/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 89/2023. DECRETA O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19

Nº 902023

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO/RS.

Nº 12023

Edital

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 2513/2023

Portaria

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.513/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2498/2023

Portaria

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.498/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2500/2023

Portaria

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.500/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2499/2023

Portaria

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.499/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2506/2023

Portaria

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.506/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2494/2023

Portaria

Data: 30/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.494/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 5321/2023

Lei

Data: 30/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.321/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5260/2022 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2023

Decreto

Data: 29/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 85/2023. DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES DE BANDA ESCOLAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.710/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5318/2023

Lei

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.318/2023. DENOMINA DE RUA DA FAXINA O LOGRADOURO COM INÍCIO NA RS 040, PARADA 78A, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

Nº 5319/2023

Lei

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.319/2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Nº 5320/2023

Lei

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.320/2023. DENOMINA RUA LAURA TEREZINHA DE FRAGA AMADOR O TRECHO ATUALMENTE INTITULADO COMO BECO A, QUE TEM INÍCIO NA RUA ÊNIO IBIAS LACERDA E POSSUI EXTENSÃO ATÉ A RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA EM ITAPUÃ.

Nº 2483/2023

Portaria

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.483/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2467/2023

Portaria

Data: 26/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.467/2023. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 842023

Decreto

Data: 26/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA O DECRETO Nº 083/2023 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO AFETADAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13.214), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2439/2023

Portaria

Data: 26/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.439/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2418/2023

Portaria

Data: 23/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.418/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2447/2023

Portaria

Data: 23/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.447/2023. RETIFICA PORTARIA Nº 1.523/2023 QUE NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2414/2023

Portaria

Data: 23/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.414/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2451/2023

Portaria

Data: 22/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.451/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº 2416/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

Nº 832023

Decreto

Data: 22/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 082 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO AFETADAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13.214) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2023

Edital

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Errata Edital A Comissão Organizadora do Edital – COMAN, informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 010/2023, referente a Eleição do COMAN – Biênio 2023/2025 publicado no dia 23/05/2023, no site da Prefeitura de Viamão/RS

Nº 2416/2023

Portaria

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.416/2023. NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

Nº 812023

Decreto

Data: 20/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO AFETADAS POR INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0) E EMPESTADE/VENDAVAL (COBRADE 1.3.2.1.5) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5315/2023

Lei

Data: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.315/2023. DENOMINA RUA ARGEU MARINO CARVALHO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA B – JARDIM SANTA ÚRSULA –, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO TOMÉ.

Nº 5316/2023

Lei

Data: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.316/2023. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, O DIA 25 DE CADA MÊS, COMO O DIA LARANJA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

Nº 2340/2023

Portaria

Data: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 2.340/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 5312/2023

Lei

Data: 15/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.312/2023. CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – E TAXA DE COLETA DE LIXO – TCL PARA DESAPROPRIAÇÕES ACORDADAS AINDA EM FASE EXTRAJUDICIAL.

Nº 5313/2023

Lei

Data: 15/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5313/2023. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº4706/2017 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 11/2023

Edital

Data: 15/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL 11/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS/VISITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM

Nº 23912023

Resolução

Data: 15/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 5314/2023

Lei

Data: 14/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 5.314/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RESGATE RODOVIÁRIO ÁGUIAS DO ASFALTO.

Nº 2297/2023

Portaria

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 2.297/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 2313/2023

Portaria

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 2.313/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 25/09/2023 15:54

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