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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 69/2024
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 69/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Nº 68/2024
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 068/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.902.548,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
Nº 67/2024
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 067/2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 - LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Nº 10/2024
Edital
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 10/2024. EDITAL DE EXUMAÇÃO - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.
Nº 66/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 66/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Nº 65/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 65/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.132,94 (CENTO E TRINTA SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
Nº 64/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 64/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.540.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
Nº 63/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 63/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.200,00 (DUZENTOS E VINTE SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
Nº 62/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 62/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 290.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
Nº 61/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 61/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Nº 12024
Edital
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 001/2024 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 12024
Edital
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 001/2024 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL
Nº 1947/2024
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.947/2024. NOMEIA CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 9/2024
Edital
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 09/2024. ERRATA DE EDITAL DO EDITAL 009/2024.
Nº 1938/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.938/2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 2.074/2023, QUE TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 58/2024
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 058/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Nº 216/2024
Edital
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 216/2024. ATO DE DISPENSA Nº 15/2024. ERRATA DE EDITAL 216/2024.
Nº 59/2024
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 059/2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 704.600,00 (SETECENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)
Nº 9/2024
Edital
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL 009/2024. ERRATA DE EDITAL EDITAL 009/2024
Nº 60/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 060/2024. PRORROGA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12024
Edital
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 001/2024 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL
Nº 1846/2024
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.846/ 2024. CRIA PROGRAMA MAIS POR NÓS.
Nº 56/2024
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 056/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 5415/2024
Lei
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.415/2024. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$10.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 54/2024
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 054/2024. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 472/1968, PARA CORRIGIR A GRAFIA DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL OLYMPIO COELHO DE OLIVEIRA
Nº 5414/2024
Lei
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.414/2024. ALTERA O ARTIGO 38-A DA LEI 4.582/17, QUE CRIA A ENTIDADE AUTÁRQUICA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO (IPREV), DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22024
Edital
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 002/2024 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 162023
Edital
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 16/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: Professor de Educação Infantil
Nº 45/2024
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 45/2024. RETIFICA O DECRETO EXECUTIVO 024/2024 QUE CRIA O CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM AUTISMO - CEMPA
Nº 1704/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.704/2024. Prorroga Portarias.
Nº 216/2024
Edital
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 216/2024. REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO HOSPITALAR PARA ATUAR NO HOSPITAL DE VIAMÃO RS.
Nº 1642/2024
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.642/2024. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE CONTRATUALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO GESTORA DO HOSPITAL DE VIAMÃO, CNES 5223962.
Nº 1/2024
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 01/2024. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Nº 48/2024
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 048/2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (Reurb-S) DO NÚCLEO URBANO IDENTIFICADO COMO "LOTEAMENTO VILA MINUANO - RUA CELEBRIDADE", ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 21.705, DE 16 DE MAIO DE 2018, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2024
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 047/2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROPOR A REGULARIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 5.216/2022.
Nº 9/2024
Edital
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital 09/2024. NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais , por intermédio da Secretaria de Administração e das Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) torna público que realizará processo seletivo simplificado para contratação e cadastro reserva de bolsistas/visitadores para atuarem no Programa Criança Feliz Primeira Infância Melhor - PIM.
Nº 5413/2024
Lei
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.413/2024. ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 5301/2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5412/2024
Lei
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.412/2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.403/2024 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIAMÃO, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5411/2024
Lei
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.411/2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1899/1987, QUE CRIOU A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º E OS § 1º AO 7º NO ARTIGO 5º.
Nº 1590/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.590/2024. NOMEIA CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 46/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1542/2024
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.542/2024. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 162023
Edital
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 16/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: Professor de Educação Infantil
Nº 22024
Edital
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 002/2024 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 1496/2024
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.496/2024. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1511/2024
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.511/2024. NOMEIA CANDIDATO (A) APROVADO(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1469/2024
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.469/2024. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12024
Edital
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 001/2024 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL
Nº 162023
Edital
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 16/2023 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Cargo: Professor de Educação Infantil
Nº 1457/2024
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1.457/2024. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
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