Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social you-tube
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
PROCESSOS
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social You Tube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
Plano Municipal de Saneamento
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1102 atos encontrados
Nº 5201/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.201/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE FLÁVIO DUARTE RIBEIRO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Nº 5202/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.202/2022, de 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE VIAMÃO.
Nº 5203/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.203/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE MARIA REGINA FROTA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOMBA TARUMÃ.
Nº 5204/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.204/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. WENCESLAU DA ROCHA VIEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ÁGUAS CLARAS.
Nº 5205/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.205/2022, de 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO - EPTV, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, ESCOLAR, TÁXI, FRETAMENTO E AFINS.
Nº 5206/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.206/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DA COSTA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA ESTALAGEM.
Nº 5207/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.207/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. IRAJÁ GONÇALVES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PARQUE FARROUPILHA.
Nº 5208/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.208/2022, de 19 de abril de 2022. ATRIBUI A NOMENCLATURA NO TRECHO COMPREENDIDO À LATERAL DIREITA DAS TERRAS PERTENCENTES À SRA. CLAUDINA BARCELOS MENDES, COM A DIVISA NOS FUNDOS COM O SR. MAURO DOS SANTOS SILVEIRA, A QUAL TERÁ A NOMENCLATURA DE "RUA MARCOLINA BARCELOS", NO BAIRRO BRANQUINHA, MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5209/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.209/2022, de 19 de abril de 2022. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.033/2021.
Nº 5210/2022
Lei
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.210/2022, de 19 de abril de 2022. DENOMINA DE VALDIR JORGE ELIAS A ESCOLA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL AUGUSTA MENEGHINI.
Nº 5193/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.193/2022, de 1º de abril de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA, SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AUTARQUIAS E REAJUSTA SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5194/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.194/2022, de 1º de abril de 2022. DISPÕE DO AUMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO.
Nº 5195/2022
Lei
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.195/2022, de 1º de abril de 2022. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO.
Nº 720/2022
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 720/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 721/2022
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 721/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 4/2022
Edital
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 04/2022. CADASTRO RESERVA. RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS POR ORDEM DE PONTUAÇÃO. PRAZO PARA RECURSO DE 1 (UM) DIA ÚTIL.
Nº 5187/2022
Lei
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.187/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DENOMINA DE ALTAIR DA ROSA CANTINI, O CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NA CECÍLIA.
Nº 5188/2022
Lei
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.188/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. CRIA O DEPARTAMENTO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CIDADE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5189/2022
Lei
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.189/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5191/2022
Lei
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.191/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS 040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5185/2022
Lei
Baixar
Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.185/2022, de 17 de março de 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 24.449.672,64 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 5186/2022
Lei
Baixar
Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.186/2022, de 17 de março de 2022. ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.553/2016.
Nº 4/2022
Edital
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2022, RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.
Nº 4a/2022
Edital
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 04/2022. LISTAGEM FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE PATROLEIRO, DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E PARA MOTORISTA DE CAMINHÃO.
Nº 232022
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 45, de 22 de novembro de 2021, para adequar as regras com relação ao uso de Equipamentos de Proteção Individual.
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 04/21, DE 8 DE MARÇO DE 2022. CONVOCAÇÃO CONTRATATO TEMPORÁRIO SÉTIMA CHAMADA
Nº 4a/2022
Edital
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 04/2022. PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE PATROLEIRO, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E MOTORISTA DE CAMINHÃO.
Nº 5181/2022
Lei
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL nº 5.181/2022, DE 7 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.160/2022, Nº 4.587/2017 E Nº 4.917/2020, BEM COMO INCLUI O ANEXO II À LEI MUNICIPAL Nº 4.583/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5180/2022
Lei
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL nº 5.180/2022, DE 7 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL nº 004/2021 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - 6ª CHAMADA
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 04/21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO SEXTA CHAMADA.
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2021 - QUINTA CHAMADA CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO CARGO ENFERMEIRO
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 04/21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO QUINTA CHAMADA
Nº 15/2022
Decreto
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 15/2022, de 18 de fevereiro de 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 4/2022
Edital
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 004/2022, de 18 de fevereiro de 2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PATROLEIRO, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E MOTORISTA DE CAMINHÃO (CATEGORIA CABINE DUPLA E TRUCK).
Nº 5179/2022
Lei
Baixar
Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 5.179/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE VIAMÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Nº 4/2021
Edital
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/21, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - QUARTA CHAMADA
Nº 51632022
Lei
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FUNDO DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Nº 51722022
Lei
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA QUE ESTÁ ESPECIFICADA.
Nº 51732022
Lei
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DESTINADO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT HILAIRE E AS AREAS DE LAZER.
Nº 51742022
Lei
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA LOCAÇÃO DE ATIVOS PRECEDIDA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL PARA A POSTERIOR LOCAÇÃO DESTE ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51752022
Lei
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRECEDER AFETAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DE BEM DE USO PÚBLICO, DA AREA QUE ESPECIFICA.
Nº 2/2022
Edital
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIAMÃO.
Nº 3/2022
Edital
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIAMÃO.
Nº 1/2022
Edital
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 51592022
Lei
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3004/2001, N.º 3165/2003, N.º 4027/2013 e N.º4415/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12022
Edital
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RELAÇÃO FINAL DOS CLASSIFICADOS NA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL 01/2022.
Nº 110/2022
Lei
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MEMORANDO 110/2022 - SMA - COMUNICO QUE REALIZADA ANÁLISE JUNTO AO SISTEMA LEIS NA WEB ...
Nº 6/2022
Edital
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO A CARGO DE MOTORISTA.
Nº 82022
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 008.2022 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA SAÚDE MENTAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 05/09/2024 14:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia