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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
752 atos encontrados
Nº 317/2021
Oficio
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Datas e horários das entrevistas do EDITAL N. 004/2021
Nº 3/2021
Oficio
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A FASE DE ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO EDITAL 003/2021
Nº 31/2021
Oficio
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - EDITAL 003/2021
Nº 99
Decreto
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta o estado de calamidade pública e estabelece os protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com o novo modelo de distanciamento 3As, no Município de Viamão.
Nº 3112021
Oficio
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 004/2021, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE.
Nº 32021
Edital
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CARGO: FISIOTERAPEUTA
Nº 972021
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 91 de 16 de julho de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública estabelece protocolo sanitário gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, alterando inciso IV do artigo 4º, o inciso V do artigo 5º, o artigo 21, incisos II, III e VIII, todos do artigo 22, alínea “g” do inciso II, do artigo 27, inciso III do artigo 28, parágrafo 1º do artigo 30, alínea “a” do inciso IV do artigo 9º, alínea “a” do artigo 14, alínea “a” do inciso V do artigo 16, alínea “a” do parágrafo 3º do artigo 30, o inciso I do parágrafo 1º do artigo 32, o inciso I do parágrafo 4º do artigo 43, todos os Decreto 91, de 16 de julho de 2021.
Nº 1669/2021
Portaria
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 962021
Decreto
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.066, de 28 de julho de 2021, a qual instituiu o programa de recuperação fiscal do município de Viamão -REFAZ VIAMÃO
Nº 1649
Portaria
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão do programa Refaz Viamão
Nº 42021
Edital
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N. 004/2021, DE INTEIRO TEOR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Retificação do Edital 004/2021)
Nº 16472021
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO /RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42021
Edital
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (alterado para edital retificado, publicado em 04 de agosto de 2021)
Nº 32021
Edital
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.781/2021 (alterado para edital retificado, publicado em 04 de agosto de 2021)
Nº 1644/2021
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ANULA A PORTARIA 1470/2021, QUE CONVOCA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 952021
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15512021
Portaria
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 50562021
Lei
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Diário Oficial Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos do Poder Executivo do Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizadas de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID- 19), de acordo com o novo modelo de distanciamento 3As, no município de Viamão.
Nº 5051/2021
Lei
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ENFRENTAMENTO DOS REFLEXAOS CAUSADOS PELA COVID-19
Nº 5052/2021
Lei
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4901/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E PEDAGOGIA INICIAL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DENOMINADO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL E ESTIMULAÇÃO PRECOCE E PEDAGOGIA INICIAL NO MUNICÍPIO DE VIAMAO -PISEPPIV
Nº 5053/2021
Lei
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR VALOR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIAMÃO/RS, NA FORMA COMO MENCIONA
Nº 5054/2021
Lei
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR UM ANO, MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO, DE PROFISSIONAIS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DO GABINETE INTEGRADO PARA O CUIDADO COM AS PESSOAS - GIP
Nº 14702021
Portaria
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020, HOMOLOGADO PELO EDITAL 001/2020.
Nº 14502021
Portaria
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 12812021
Portaria
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. REPOSIÇÃO PORTARIA 973/2021
Nº 12782021
Portaria
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12792021
Portaria
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO.
Nº 12382021
Portaria
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONVOCA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 22021
Edital
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS/VISITADORES PARA ATUAREM NO PIM.
Nº 1099
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 802021
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FERIADO.
Nº 32021
Instrução Normativa
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A NUMERAÇÃO DE REGISTRO DOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73/2021
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO DECRETO Nº 73, DE 21 DE MAIO DE 2021. Decreta o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), de acordo com o novo modelo de distanciamento 3As, no Município de Viamão.
Nº 52021
Oficio
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 05/21.
Nº 52021
Oficio
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 05/21.
Nº 12021
Edital
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO PELO MEMORANDO 547-2021 - EDITAL N. 01/2021, DE INTEIRO TEOR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 4/2021 Ordem de Serviço
Decreto
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ordem de Serviço 04/2021 - Dispõe sobre o afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, sem prejuízo da remuneração.
Nº 68/2021
Decreto
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 68, DE 06 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto n. 61 de 28 de abril de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, alterando o §2º e excluindo o §3º, ambos do artigo 17, alterando os artigos 20, 21, incisos e § 1º e 2º do artigo 22, alterando o artigo 23, alterando o inciso II e alíneas ‘a’ e ‘b’ e incluindo as alíneas ‘c’ e ‘d’ do artigo 24, e alterando os artigos 28º e 38º.
Nº 672021
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Viamão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Nº 753/2021
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Nº 5041/2021
Lei
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.041/2021 Institui o troféu "Mulher Cidadã Márcia Santana" no Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 3/2021
Instrução Normativa
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Altera a numeração de registro dos estabelecimentos cadastrados junto ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.
Nº 61/2021
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 68/2021
Edital
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 68/2021 - PROCESSO Nº 13035/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, para habilitação eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde conforme previsão do artigo 1º da Lei nº 9.637/98, que se interessem, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Municipal, a colaborar e potencializar ações nas suas áreas de atuação.
Nº 732/2021
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AFASTA SERVIDOR.
Nº 542
Portaria
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 44/2021
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto n. 42/21, o qual adota o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS, alterando o artigo 3º e incluindo o artigo 4º. Regulamenta atividades não essenciais no dia 03/04/2021. Altera o Decreto Municipal n. 33/21, alterando o artigo 87, 90 e 97, caput, e incisos IV e V.
Nº 34/2021
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 034/2021 - PADRONIZA PROJETO ELÉTRICO REFERENTE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Nº 1/2021
Instrução Normativa
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 28/11/2023 16:32
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