Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social you-tube
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
PROCESSOS
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social You Tube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
Plano Municipal de Saneamento
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
759 atos encontrados
Nº 5134/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA ALIMENTA VIAMÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO SIMULTÂNEA A FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5133/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5132/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO E AFETAR O IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5131/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A DOAÇÃO E AFETAR OS IMÓVEIS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5130/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 1º DA LEI 4.553/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER DOAÇÃO COM A OBRIGAÇÃO DEU USO DE BEM ESPECIAL DE ÁREA AS ENTIDADES E PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5126/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5125/2021
Lei
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
-2021
Edital
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES DE EMPRESAS A SE INSTALAREM NO PARQUE INDUSTRIAL DO AGRONEGÓCIO.
Nº 159/2021
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT HILAIRE NO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Nº 5138/2021
Lei
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
LEI 5.138/2021, de 20 de dezembro de 2021. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VIAMÃO O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO.
Nº 5139/2021
Lei
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.139/2021, de 20 de dezembro de 2021. ATRIBUI NOMENCLATURA DE RUA ADÃO MARTINS ZUBOSKI, À VIA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA SEVILHANA E A RODOVIA FREI PACÍFICO, EM ITAPUÃ.
Nº 6/2021
Edital
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL 006/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 5/2021
Edital
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CLASSIFICAÇÃO FINAL POR ORDEM DE PONTUAÇÃO DO EDITAL CULTURA NA ESCOLA 005/2021
Nº 278/2021
Edital
Baixar
Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO CONFORME AS LEIS 4109/2013, 4177/2013 e DECRETO EXECUTIVO 001/2014
Nº 5135/2021
Lei
Baixar
Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
LEI 5.135/2021, de 14 de dezembro de 2021. INCLUI A SEMANA DO SAMBA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 61/2021
Edital
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. CARGO: PATROLEIRO CARGO: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA CARGO: MOTORISTA DE CAMINHÃO (CATEGORIA CABINE DUPLA E TRUCK)
Nº 24542021
Portaria
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 32021
Edital
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE EXUMAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO
Nº 2762021
Edital
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 276/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAV - PROGRAMA ALIMENTA VIAMÃO.
Nº 5127/2021
Lei
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.127/2021, de 6 de dezembro de 2021. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VIAMÃO O DIA MUNICIPAL DE LUTA EM DEFESA DO SANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE SAÚDE E DA VIDA.
Nº 5128/2021
Lei
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.128/2021, de 6 de dezembro de 2021. ATRIBUI NOMENCLATURA DE "RUA CLAUDIO JOSÉ KIELING" A VIA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA SEVILHANA E RODOVIA FREI PACÍFICO, EM ITAPUÃ.
Nº 5129/2021
Lei
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.129/2021, de 6 de dezembro de 2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA, 18 DE AGOSTO, EM VIAMÃO.
Nº 62021
Edital
Baixar
Anexos
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertas as inscrições ao processo seletivo simplificado que objetiva selecionar candidatos para as seguintes funções públicas, de caráter temporário e emergencial, para o preenchimento de 4 (quatro) vagas de PATROLEIRO, 3 (três) vagas de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, e 4 (quatro) vagas para motorista de CAMINHÃO (categoria Cabine Dupla e Truck) regime de 40 (quarenta) horas semanais, que será regido pelas normas estabelecidas nesse Edital, disponível na página oficial do Município, no site: www.viamao.rs.gov.br e no mural da Prefeitura Municipal.
Nº 5133/2021
Lei
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.133/2021, de 3 de dezembro de 2021. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52021
Edital
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 40.172/2021
Nº 1452021
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE PROTOCOLO SANITÁRIOS GERAIS PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, DE ACORDO COM O NOVO MODELO DE DISTANCIAMENTO 3As.
Nº 1432021
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O ARTIGO 98 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 63 DO DECRETO MUNICIPAL 120/2020.
Nº 21502021
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12021
Edital
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Nº 12021
Edital
Baixar
Anexos
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO COVIDICA
Nº 1422021
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DO ARTIGO 24 DO DECRETO MUNICIPAL 122 E 140 /2021.
Nº 1302021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO DE VOLTA DA FIGUEIRA.
Nº 1312021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO DE VOLTA DA FIGUEIRA.
Nº 1322021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO LOCAL DENOMINADO DE VOLTA DA FIGUEIRA.
Nº 1412021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS.
Nº 51192021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.060/2013 , REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DE CARGOS.
Nº 51202021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO O DIA 4 DE NOVEMBRO TODOS OS ANOS.
Nº 51212021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A RECEBER A MANTENÇA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51222021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 51232021
Lei
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5124/2021
Lei
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.124/2021, de 8 de novembro de 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
Nº 1372021
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12021
Edital
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Convocação e realização: Gestão: 2021/2023 IX Conferência Municipal de Meio Ambiente – Viamão/RS
Nº 1402021
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O INCISO XLIX, DO ARTIGO 5°, ALTERANDO A SESSÃO III DO DECRETO MUNICIPAL 122 de 2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 51052021
Lei
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Nº 51062021
Lei
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM
Nº 51042021
Lei
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME ARTIGOS DA LEI Nº 4190/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE, DEFINE PRINCIPIO, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51072021
Lei
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO DISPÕE SOBRE ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O DIA DE FINADOS.
Nº 5110/2021
Lei
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.110/2021, de 28 de outubro de 2021, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 07/12/2023 09:06
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia