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22 atos encontrados
Nº 196/2024
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 196/2024. DEFINE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E O ELENCO DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIAMÃO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS.
Nº 2/2023
Edital
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Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2023. DIVULGAÇÃO DA NOTA FINAL, POR CANDIDATO, NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS.
Nº 5370/2023
Lei
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.370/2023. REGULAMENTA O MÊS DE ABRIL COMO O MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 4/2021b
Edital
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VIGÉSIMO PRIMEIRO CHAMADO EDITAL 004/2021, CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Nº 4/2021a
Edital
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VIGÉSIMO CHAMADO EDITAL 004/2021, CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE ENFERMEIRO.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Décimo Sétimo Chamamento do Edital 004/2021
Nº 42021
Edital
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando o resultado do levantamento do índice Rápido para Aedes Aegypti (LIRA), onde as regiões Centro/Vila Elsa e Viamópolis/São Lucas apresentaram estrato de médio risco de contaminação. Considerando que não foram ocupadas as vagas necessárias para Agentes de de Combate de Endemias do edital 004/2021, devido ao não comparecimento dos candidatos nomeados. E por fim, informar que a candidata Emanuelle Pereira Gattino, solicitou exoneração. Através deste solicitamos a décima sexta chamada para nomeação do próximo candidato das Unidades de Saúde Cecília, Estalagem, Vila Elsa e São Lucas.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2021. DÉCIMA QUARTA CHAMADA, CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
EDITAL 004/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. DÉCIMA SEGUNDA CHAMADA.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 04/2021. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO. DÉCIMA CHAMADA.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 0042021. Convocação contrato temporário da Secretaria de Saúde. Oitava chamada.
Nº 4/2021
Edital
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL n° 004/2021, de 20 de janeiro de 2022. CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. TERCEIRA CHAMADA
Nº 18/2021
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 120/2020
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 120/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA A LEI Nº 4965 DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE ALTERA A LEI Nº 4723/18 "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 109/2020
Edital
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
Nº 4982/2020
Decreto
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 4.982/2020. Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados pelo Município, a partir da data de publicação do Decreto Municipal nº 24/2020, em razão da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
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Planejamento
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Planejamento Anual de Saúde - 2016
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Relatório
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Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
Relatório de Gestão Anual - 2015
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Relatório
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Data: 01/01/2015
Situação: Em vigor
Relatório de Gestão Anual - 2014
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Planejamento
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Data: 01/08/2014
Situação: Em vigor
Planejamento Anual de Saúde - 2015
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Plano
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Data: 02/06/2014
Situação: Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017
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Planejamento
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Data: -
Situação: Em vigor
Planejamento Anual de Saúde 2014
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