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Anexos
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21 atos encontrados
Nº 22023
Edital
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2023 ERRATA - Edital de abertura do processo de escolha do conselho tutelar.
Nº 12023
Edital
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Data: 01/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital nº. 001/2023/COVIDICA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão
Nº 1/2022
Edital
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 001/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. EDITAL CONFULCRO NA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VIAMÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE REALIZARAM CAPTAÇÃO NO PERÍODO DE 2019 E 2020.
Nº 1
Oficio
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA DOS INSCRITOS DA CANDIDATURA PARA A ELEIÇÃO DO COVIDICA.
Nº 18/2019
Resolução
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Data: 04/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
O conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos: 6º, 7º, 8º da Lei nº 2080/1991 e Edital 017/2019 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme indicação do Prefeito Municipal de Viamão-RS e indicação das Organizações da Sociedade Civil deste Município serão representantes no COVIDICA os Conselheiros de Direitos para a gestão 2020/2021, as seguintes Entidades e Secretarias e seus respectivos representantes.
Nº 19/2019
Resolução
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Data: 04/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº. 2080/1991 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme eleição realizada no dia 04 de dezembro de 2019 a composição da DIRETORIA para o ano de 2020.
Nº 16/2019
Resolução
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados o resultado da apuração de votos para a eleição do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 16/2019
Edital
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados o resultado da apuração de votos para a eleição do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 15/2019
Resolução
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital faz saber e tornar público aos interessados que no dia 30 de setembro de 2019, às 15:30, no Gabinete do Conselho Tutelar 2019 para instruir e tratar o que segue
Nº 14/2019
Resolução
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Data: 24/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, no uso de suas atribuições, informa a lista de servidores convocados pelo Prefeito Municipal conforme abaixo:
Nº 93000027/2019
Processo Administrativo
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pela Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Viamão adiante assinada, no uso de suas atribuições, ex vi do disposto no art. 201,§5º, alínea "c", da Lei n.º 8.069/90, e.
Nº 12/2019
Resolução
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Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
A Comissão Eleitoral do Covidica, faz saber e tornar público, os locais de votação para a eleição Conselho Tutelar. Poderão votar os eleitores que conste do caderno de eleitores com data do fechamento do cadastro em 27/06/2019 fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Nº 11/2019
Resolução
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Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados, os candidatos habilitados concorrerem a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Viamão. Os candidatos deverão se dirigir ao COVIDICA para retirada do número de inscrição, distribuído em ordem alfabética por região, pelo qual se identificarão como candidatos.
Nº 11/2019
Resolução
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Data: 17/06/2019
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 011/2019.
Nº 6/2019
Edital
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Data: 07/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS QUE INTERPUSERAM RECURSO NO PRAZO E TIVERAM SEUS RECURSOS DEFERIDOS OU INDEFERIDOS.
Nº 4/2019
Edital
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados a nominata das inscrições deferidas (aptas a seguirem no processo) e as indeferidas de acordo com a Resolução n° 05/2019/COVIDICA que abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 17/2019
Oficio
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
COVIDICA, encaminha em anexo cópia do Edital 004/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 31 de Maio de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
Nº 6/2015
Resolução
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Data: 26/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatas (os) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
Nº 5/2015
Resolução
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Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
Nº 4/2015
Resolução
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Data: 06/05/2015
Situação: Em vigor
-
Convite
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Data: 30/10/2014
Situação: Em vigor
IX Conferência Municipal da Criança e do Adloescente
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 01/06/2023 08:28
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