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Anexos
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25 atos encontrados
Nº 1/2023
Edital
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESULTADO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME GESTÃO 2024/2025
Nº 1
Edital
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CANDIDATOS
Nº 12023
Edital
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2025
Nº 42015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece Diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação do Município de Viamão/RS.
Nº 122022
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 12/2022. Regulamenta as normas para a realização da Busca Ativa Escolar, Recuperação e Recomposição de Aprendizagens com parcerias Intersetoriais com a Rede de Apoio Educacional (RAE) no Sistema Municipal de Ensino de Viamão.
Nº 92021
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 09 de 23 de novembro de 2021. Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul, em substituição a Resolução do CME No 01/2015.
Nº 112022
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 11/ 2022. Dispõem sobre o corte etário para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal de ensino de Viamão.
Nº 102020
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a resolução No 05 de 25 de agosto de 2017,que “Orienta as escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento” .
Nº 82018
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 72019
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 62018
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 06, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece normas para a classificação e avanço entre etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de Viamão.
Nº 32015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Nº 22015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 02, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 12015
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 52017
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO No 05, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.
Nº 732022
Oficio
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE VIAMÃO.
Nº 1/2019
Edital
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Viamão, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.294/1993, alterada pela Lei Municipal nº 3.021/2001 e Lei nº 3.914/2011, convoca para Assembleia Extraordinária de Conselheiros(as) às vagas do Conselho Municipal de Educação de Viamão.
Nº 7/2019
Resolução
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Data: 26/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: CME
Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 6/2018
Resolução
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: CME
Estabelece normas para a classificação e avanço entre etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de Viamão.
Nº 5/2017
Resolução
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Data: 25/08/2017
Situação: Em vigor
Orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.
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Convocação
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Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
Nº 4/2015
Resolução
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Estabelece Diretrizes para a oferta da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação do Município de Viamão/RS.
Nº 3/2015
Resolução
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Nº 2/2015
Resolução
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Data: 27/10/2015
Situação: Em vigor
Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Nº 1/2015
Resolução
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Data: 21/08/2015
Situação: Em vigor
Fixa normas, estabelece critérios para credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, Rio Grande do Sul.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 05/09/2024 14:19
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