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194 atos encontrados
Nº 5/2024
Resolução
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS 005/2024.
Nº 2/2024
Resolução
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2024
Nº 8/2023
Resolução
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 08/2023, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 82023
Resolução
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 22023
Edital
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
II EDITAL DE COOMUNICAÇÃO 2023 - ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA RECEBER OS PEDIDOS DE DE INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO COMO CONSELHEIROS , AS ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 71/2023
Oficio
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OF. Nº. 071/2023. Eleição Biênio 2023 a 2025 que define a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Viamão, e tomou posse no dia 14/08/2023.
Nº 52023
Resolução
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 05/2023 - APROVA POR UNANIMIDADE A COMPRA DE MATERIAIS PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 62023
Resolução
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 06 - APROVA POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.
Nº 72023
Portaria
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 07 - APROVA POR UNANIMIDADE PLANO DE APLICAÇÃO PARA A COMPRA DE MATERIAIS PARA O DVS - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Nº 52023
Edital
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2023/2025.
Nº 42023
Resolução
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 04/2023 - APROVA POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO DE GESTÃO 2021.
Nº 32023
Resolução
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 03/2023 - APROVAÇÃO DO OFÍCIO 346/2023 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS PELO INCENTIVO FINANCEIRO DISTRIBUIDOS AOS MUNICÍPIOS PARA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA A COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
Nº 12023
Edital
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
I EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2023 -
Nº 22023
Resolução
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 02/2023 - APROVA POR UNANIMIDADE O OFÍCIO 086/ 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 A 2025 versão.
Nº 12023
Resolução
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 01/2023 - APROVA O OFÍCIO DO PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2023 - PAS 2023 POR UNANIMIDADE.
Nº 22023
Decreto
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 9ª CONFÊRÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 252022
Resolução
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de aplicação para compra de medicamento da remume para sala de enfermagem e samu através de cotação eletrônica.
Nº 242022
Resolução
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de aplicação para a compra de medicamentos do remume para atender a demanda da rede.
Nº 262022
Resolução
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de aplicação de recursos para ações arboviroses - aquisição de insumos.
Nº 192022
Resolução
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de aquisição para a compra de um chip para celular.
Nº 172022
Resolução
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação do Plano de aquisição para a compra de azitromicina.
Nº 182022
Resolução
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de aplicação para aquisição de insumos.
Nº 212022
Resolução
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de apliccação para aquisição de uma caixa amplificadora e demais equipamentos
Nº 202022
Resolução
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovado plano de aquisição para a compra de azitromicina suspensão oral 40mg/ml.
Nº 162022
Resolução
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aquisição de equipamentos // materiais permanentes.
Nº 142022
Resolução
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVADO O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS INDÍGENAS PELO INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES VOLTADAS A ADEQUAÇÕES E REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE INDÍGENA E NA COMUNIDADE PASSO D´AREIA.
Nº 142022
Resolução
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de aplicação para recursos indígenas
Nº 132022
Resolução
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovado plano de aquisição para compra de medicamentos da remume.
Nº 4/CMS/2022
Resolução
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO nº 004/CMS/2022, de 3 DE FEREVEIRO DE 2022.
Nº 4/2022
Resolução
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 004/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde de Viamão. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7, parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova o Plano de Aplicação para Aquisição de medicamentos da REMUME.
Nº 5/2022
Resolução
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 005/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aquisição de medicamentos do componente básico da REMUME.
Nº 6/2022
Resolução
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 006/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova Plano de Aplicação.
Nº 7/2022
Resolução
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 007/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova Plano Municipal de Saúde 2022-2055.
Nº 8/2022
Resolução
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO N° 008/CMS/2022. Conselho Municipal de Saúde. O Plenário da Conferência Municipal de Saúde Mental de Viamão/RS, em sua Plenária Ordinária nº 324 de 21/02-2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 3.879/2011 de 17 de julho de 2011, em seu artigo 7", parágrafo 1. RESOLVE: Art. 1º. Aprova o OF. 012-2022 referente a justificativa de não passar o PAS 2022 pela Plenária do CMS.
Nº 7/CMS/2022
Resolução
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO nº 007/CMS/2022, de 15 DE MARÇO DE 2022.
Nº 8/CMS/2022
Resolução
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO nº 008/CMS/2022, de 15 DE MARÇO DE 2022.
Nº 2/2022
Resolução
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº002/CMS/2022. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIAMÃO/RS, EM SUA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, Nº. 322...
Nº 3/2022
Resolução
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 003/CMS/2022. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Saúde Mental de Viamão/RS, que está sendo realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2022...
Nº 5/CMS/2022
Resolução
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO nº 005/CMS/2022, de 3 de fevereiro de 2022.
Nº 6/CMS/2022
Resolução
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO nº 006/CMS/2022, de 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 12022
Resolução
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovada a lista atualizada do remume 2021 - 2023.
Nº 58/2021
Resolução
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA ATENDER AS SALAS DE ENFERMAGEM E SAMU E DEMANDA DA REDE APROXIMADAMENTE ATÉ MARÇO 2022 PELO PE 21/2021.
Nº 59/2021
Resolução
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA ATENDER A DEMANDAS DA REDE PE 21/2021.
Nº 60/2021
Resolução
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 0256/2021 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL.
Nº 57/2021
Resolução
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 057/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Obs: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 522021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Nº 512021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOVA ADEQUAÇÃO CONTEMPLANDO AS NOVAS AÇÕES DA COVID-19 E NOVAS PROPOSTAS DO GOVERNO.
Nº 562021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SAÚDE MENTAL.
Nº 552021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO DE APLICAÇÃO CONTENDO O TERMO DE ADESÃO DA REDE BEM CUIDAR, PARA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SANTA ISABEL.
Nº 542021
Resolução
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO DE APLICAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E/OU AUMENTO DE COBERTURA DE EQUIPES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECEBIDO.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 10/12/2024 17:08
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