Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Viamão-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social you-tube
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
PROCESSOS
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social You Tube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO ACESSIBILIDADE
Portarias
Leis
Plano Municipal de Saneamento
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
172 atos encontrados
Nº 82025
Edital
Baixar
Data: 15/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulgação da Relação de Candidatos Matriculados no 3º Curso de Formação da Guarda Municipal de Viamão
Nº 42025
Edital
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025 CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 82025
Edital
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DO 3º CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 54812025
Lei
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.481/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.477/2025, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 788/2025
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 788/2025. REALIZAÇÃO DA 7° CONFERÊNCIA DA CIDADE
Nº 750/2025
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 750/2025. NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSITO DE VIAMÃO - EPTV.
Nº 5479/2025
Lei
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.479/2025. AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI PARA OS IMÓVEIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECONSTRUÇÃO.
Nº 5480/2025
Lei
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.480/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR MÉDICOS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5478/2025
Lei
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.478/2025. AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO - EPTV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 702025
Oficio
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
OFÍCIO G.P 070/2025 ASSUNTO: CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025. CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 666/2025
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 666/2025. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 665/2025
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 665/2025. TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 587/2025 QUE NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 98/2025
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 098/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 117.310,55 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
Nº 8/2025
Edital
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL - REGULAMENTO DO 3º CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE VIAMÃO - O edital foi retificado incluindo novos candidatos e incluindo novas datas para o início do curso.
Nº 97/2025
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 097/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
Nº 96/2025
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 96/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
Nº 625/2025
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 625/2025. RETIFICA PORTARIA Nº 2632/2024 QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025. ERRATA DO RESULTADO FINAL COM DESEMPATE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº 586/2025
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 586/2025. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 95/2025
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 95/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 587/2025
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 587/2025. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 91/2025
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 091/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)
Nº 618/2025
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 618/2025. TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 544/2025 QUE TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 90/2025
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 90/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 04/2025. NOVA CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 5/2025
Edital
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 05/2025. NOVA CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 89/2024
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 89/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 ( QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS)
Nº 87/2025
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 87/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.466,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)
Nº 88/2025
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 88/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.359.217,29 (UM MILHÃO, TRZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS
Nº 86/2025
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 86/2025. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 016/2024 QUE REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS ÀS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.710/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Fica a candidata abaixo relacionada, convocada a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, na data de 24/02/2025, segunda-feira, turno da tarde, das 14 às 17h, munida dos documentos, conforme anexo I, deste edital
Nº 4/2025
Edital
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 004/2025 ERRATA DO RESULTADO FINAL COM DESEMPATE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº 544/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 544/2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 550/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 550/2025. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 549/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 549/2025. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 84/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 84/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.200.243,87 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
Nº 81/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 81/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 457.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 85/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 85/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.061,20 (DOZE MIL, SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 82/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 82/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 393.248,13 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
Nº 83/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 83/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 229.274,89 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 79/2025
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 79/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Nº 80/2025
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 80/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Nº 13/2025
Edital
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 13/2025. EDITAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM
Nº 76/2025
Decreto
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 76/2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.462.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 77/2025
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 77/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
Nº 75/2025
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 75/2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/03/2025 13:59
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia