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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
63 atos encontrados
Nº 81/2016
Decreto
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Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
ESTABELECE TURNO ÚNICO
-
Convocação
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Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
Nº 2/2016
Resolução
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Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Mesa Diretora e Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Viamão
Nº 15/2016
Ata
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - NOVEMBRO 2016
Nº 14/2016
Ata
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - OUTUBRO 2016
Nº 10/2016
Resolução
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 10/2016 CMS
Nº 9/2016
Resolução
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Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 009/2016 CMS
Nº 4556/2016
Lei
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
LEI MUNICIPAL 4.556/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
Nº 4552/2016
Lei
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Data: 16/12/2016
Situação: Em vigor
LEI MUNICIPAL 4.552/2016
Nº 4548/2016
Lei
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Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76/2016
Decreto
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando o art. 70 da Lei Municipal nº 2.663/98, alterado pela Lei Municipal nº 4.478/2016.
Nº 4539/2016
Lei
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Demonstrativo
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Data: 30/11/2016
Situação: Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016 (JANEIRO/OUTUBRO)
Nº 13/2016
Ata
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Data: 16/11/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - SETEMBRO 2016
Nº 8/2016
Resolução
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Data: 22/10/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 008/2016 CMS
Nº 7/2016
Resolução
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 006/2016 CMS
Nº 6/2016
Resolução
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 006/2016 CMS
-
Demonstrativo
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Data: 29/09/2016
Situação: Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2016 (JANEIRO/AGOSTO)
Nº 10/2016
Ata
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Data: 26/09/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - AGOSTO 2016
Nº 5/2016
Resolução
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Data: 15/09/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 005/2016 CMS
Nº 4/2016
Resolução
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Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
Aprova a Prestação de Contas da consulta popular do ano de 2010 para Construção do Almoxarifado da Sec. Municipal de Saúde
Nº 9/2016
Ata
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Data: 22/08/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - JULHO 2016
Nº 1859/2016
Portaria
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Data: 17/08/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1859/2016
Nº 1860/2016
Portaria
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Data: 17/08/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1860/2016
-
Planejamento
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Data: 01/08/2016
Situação: Em vigor
Planejamento Anual de Saúde - 2016
-
Demonstrativo
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Data: 29/07/2016
Situação: Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016 (JANEIRO/JUNHO)
Nº 8/2016
Ata
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Data: 21/07/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - JUNHO 2016
Nº 3/2016
Resolução
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Data: 13/07/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 003/2016 CMS
Nº 2/2016
Resolução
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Data: 13/07/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2016
Nº 1/2016
Resolução
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Data: 12/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REVOGAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DE LEI OU LEIS QUE VERSEM SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Nº 55/2016
Decreto
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Data: 11/07/2016
Situação: Em vigor
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA GRANIZO
Nº 7/2016
Ata
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - MAIO 2016
Nº 1426/2016
Portaria
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Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA NFS-e 1426/2016
Nº 50/2016
Decreto
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram os operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda., Expresso Palmares, Transporte, Turismo Ltda., e Vialeste Transportes Ltda.
Nº 1362/2016
Portaria
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Data: 28/06/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1362/2016
Nº 48/2016
Decreto
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Data: 17/06/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Nº 44/2016
Decreto
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Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Regulamenta o rito da audiência pública descrito no Capítulo, I Seção I, do art. 59 ao art. 64, § único da Lei 4.154, de 25 de novembro de 2013, referente ao Zoneamento Mineral de Viamão.
-
Demonstrativo
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016 (JANEIRO/ABRIL)
-
Audiência Pública
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal
Nº 1161/2016
Portaria
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA NFS-e 1161/2016
Nº 6/2016
Ata
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Data: 25/05/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - ABRIL 2016
Nº 45/2015
Portaria
Data: 25/05/2016
Situação: Em vigor
Decreto Executivo 045/2015 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropiação
Nº 1072/2016
Portaria
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Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 1072/2016
Nº 4/2016
Ata
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Data: 05/05/2016
Situação: Em vigor
ATA Nº 004/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Nº 882/2016
Portaria
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Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 882/2016
Nº 5/2016
Ata
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Data: 28/04/2016
Situação: Em vigor
ATA Nº 005/2016 CO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Nº 3/2016
Ata
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Data: 27/04/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - MARÇO 2016
Nº 2/2016
Ata
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - FEVEREIRO 2016
Nº 1/2016
Ata
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO ÁREA AZUL - JANEIRO 2016
Nº 1/2016
Resolução
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Data: 12/04/2016
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO 01/2016
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