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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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RREO 3º Bimestre 2017
RREO 3º Bimestre 2017
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Nº 45/2019
Decreto
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Requisita bens, serviços, infraestrutura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Nº 22/2019
Resolução
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
fazenda
Justificativa para publicação do Edital de Notificação de Lançamento
Nº 93000027/2019
Processo Administrativo
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pela Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Viamão adiante assinada, no uso de suas atribuições, ex vi do disposto no art. 201,§5º, alínea "c", da Lei n.º 8.069/90, e.
Nº 12/2019
Resolução
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do Covidica, faz saber e tornar público, os locais de votação para a eleição Conselho Tutelar. Poderão votar os eleitores que conste do caderno de eleitores com data do fechamento do cadastro em 27/06/2019 fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Nº 3/2019
Resolução
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros,
Nº 11/2019
Resolução
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados, os candidatos habilitados concorrerem a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Viamão. Os candidatos deverão se dirigir ao COVIDICA para retirada do número de inscrição, distribuído em ordem alfabética por região, pelo qual se identificarão como candidatos.
Nº 8a/2019
Resolução
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Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESOLUÇÃO 08/2019. FIXA E ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, EXPEDIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES, BEM COMO PARA OS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 1993/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de servidores aprovados em concurso público.
Nº 102019
Regimento Interno
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e torna público aos interessados, os candidatos convocados para a etapa do Exame.
Nº 11/2019
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
A Empresa Pública de Trânsito de Viamão S/A - EPTV no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal n° 002/2017, de 20 de janeiro de 2017, pela Lei Municipal nº 4481/2016 de 18 de fevereiro de 2016 e pela Lei Municipal nº 4565/2016 de 28 de dezembro de 2016 resolve:
Nº 9/2019
Resolução
Baixar
Anexos
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
EDITAL Nº 009/2019 - EDITAL COM FULCRO NA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VIAMÃO RS
Nº 8/2019
Resolução
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
A Comissão Eleitoral do Covidica, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados, os aprovados na prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA estando aptos a submissão ao exame psicotécnico, local, horário e data a ser informado em edital específico.
Nº 33/2019
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras de serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
Nº 1720/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAÇÃO PARA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12/2019
Resolução
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
O Plenário do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, em sua sessão Plenária Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2009, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal 8069/90 Lei Municipal n°. 2080/91 e Lei Municipal 2972/2001 considerando a Resolução Covidiva 005/2019 que abre inscrições para seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar. Resolve alterar os seguintes itens da referida resolução.
Nº 12/2019
Resolução
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, encaminha em anexo cópia Edital 007/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 25 de junho de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
Nº 30/2019
Convocação
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Edital de Convocação para Eleições a Membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprev
Nº 11/2019
Resolução
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO 011/2019.
Nº 6/2019
Edital
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS QUE INTERPUSERAM RECURSO NO PRAZO E TIVERAM SEUS RECURSOS DEFERIDOS OU INDEFERIDOS.
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO – EPTV S/A nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623 CONTRAN, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação.
Nº 17/2019
Oficio
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
COVIDICA, encaminha em anexo cópia do Edital 004/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 31 de Maio de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
Nº 4/2019
Edital
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados a nominata das inscrições deferidas (aptas a seguirem no processo) e as indeferidas de acordo com a Resolução n° 05/2019/COVIDICA que abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 4/2019
Edital
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA
Nº 1421/2019
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 1360
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1
Demonstrativo
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
O Concurso Musa das Flores é uma promoção da Prefeitura de Viamão, através da Secretaria de Cultura e Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nº 20/2019
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Decreta o expediente interno e externo da Prefeitura de Viamão, no dia 19 de abril de 2019.
Nº 890/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de servidores aprovados em concurso público
Nº 6/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Rejeita o PAS 2018 Planejamento Anual de Saúde,...
Nº 5/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Rejeita o Relatório de Gestão 2017,...
Nº 4/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova Comissão Eleitoral...
Nº 3/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova Regimento Interno do CMS...
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 332/2019
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
332 e 339/2019 NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-
Demonstrativo
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Locais da Conferência Municipal de Saúde 2019.
-
Fomulário
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
ALVARÁ SANITÁRIO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E RESIDENCIAIS TERAPÊUTICAS.
-
Fomulário
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
ALVARÁ SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
Nº 2/2019
Edital
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
O CMS informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros... válido até agosto/2019.
-
Regimento Interno
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viamão/RS
Nº 5/2019
Oficio
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Solicitação de encaminhamento do Regimento da Conferência Municipal de Saúde 2019.
Nº 39/2019
Relatório
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Memorando
Nº 7/2019
Resolução
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
CME
Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 12/2019
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo de Carnaval
Nº 57/2019
Oficio
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Termo de Opção Base de Contribuição Previdenciária
Nº 3/2019
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Regulamenta os procedimentos para renovação das autorizações, concessões e permissões instituindo a exigência do Laudo de Exame Toxicológico para os condutores permissionários do Transporte Escolar e do serviço de Táxi no âmbito do Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 198/2019
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 178/2019
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
INTIMA O SUJEITO PASSIVO QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE.
Nº 60/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 3/2019
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E CONVOCA PARA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
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Última
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