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1389 atos encontrados

Nº 1590/2023

Portaria

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.590/2023. RETIFICA PORTARIA Nº 1552/2023 QUE NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1553/2023

Portaria

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.553/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1552/2023

Portaria

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.552/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1543/2023

Portaria

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.543/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 42023

Edital

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

004/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.

Nº 15242023

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.524 / 2023 - NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 15232023

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.523/2023 - NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1497/2023

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1497/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, MAE- MOVIMENTO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO, ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 1496/2023

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1496/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO RESTAURAR, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NOTURNO DA POPULAÇÃO DE RUA, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 1495/2023

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1495/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ASA- AÇÃO SOCIAL ALIANÇA DO RS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE – CASA LAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 1494/2023

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1494/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE CASA LAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 1493/2023

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1493/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM PARCERIA COM A OSC, ABRIGO JOÃO PAULO II ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES, MODALIDADE- ABRIGO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 14862023

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.486/2023 QUE RETIFICA PORTARIA Nº 1.228/2023 QUE NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 14122023

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1.412 DE 2023 - TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 32023

Edital

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 792/2023 - do EDITAL 003/2023

Nº 67/2023

Decreto

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 067/2023. DECRETA TURNO ÚNICO NA QUINTA-FEIRA SANTA.

Nº 52912023

Lei

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, A T R A V É S D E PROCESSO S E L E T I V O SIMPLIFICADO, DESTINADO A O AT E N D I M E N T O EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 64/2023

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 064/2023. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.269/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12023

Edital

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 12023

Edital

Data: 01/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Edital nº. 001/2023/COVIDICA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão

Nº 112023

Edital

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO

Nº 12023

Edital

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO -

Nº 22023

Resolução

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 02/2023 - APROVA POR UNANIMIDADE O OFÍCIO 086/ 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 A 2025 versão.

Nº 12023

Resolução

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 01/2023 - APROVA O OFÍCIO DO PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2023 - PAS 2023 POR UNANIMIDADE.

Nº 1369/2023

Portaria

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1369/2023. NOMEIA CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1346/2023

Portaria

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1346/2023. NOMEIA CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 4092023

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Nº 22023

Edital

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lista de candidaturas deferidas CONJUVE

Nº 1342

Portaria

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB.

Nº 1229/2023

Portaria

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1229/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 1228/2023

Portaria

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 1228/ 2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 60/2023

Decreto

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 060/2023. REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL E GRATUITO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS.

Nº 12023

Edital

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL N.º 01/2023 - REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DE CANDIDATOS.

Nº 749/2023

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 749/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 7472023

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 747/2023

Nº 12023

Edital

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA O ITEM 6.3 DO EDITAL 002/2023 QUE CONVOCA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONJUVE - CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA - GESTÃO BIÊNIO 2023/2025

Nº 2/2023

Edital

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONJUVE - CONSELHO VIAMONENSE DA JUVENTUDE E CIDADANIA - GESTÃO BIÊNIO 2023/2025

Nº 486/2023

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 486/2023. NOMEIA CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 480/2023

Portaria

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 480/2023. TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 382023

Decreto

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto Executivo - 038/2023 CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO

Nº 4672023

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA COMPOTEVI.

Nº 53/2023

Decreto

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO EXECUTIVO 053/2023. RETIFICA DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Nº 522023

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2023

Nº 409/2023

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 409/2023. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONFECÇÃO DE EDITAIS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Nº 400/2023

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 400/2023, TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Nº 363/2023

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA PORTARIA Nº 330/2023 QUE NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Nº 12023

Edital

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE ELEIÇÃO N°01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIAMÃO - CACS/FUNDEB

Nº 462023

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Indicação para nomeação de diretor presidente da Empresa Pública de Trânsito - EPTV S/A

Nº 452023

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o decreto executivo 043/2023 que exonera do cargo de diretor presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão -EPTV

Nº 412023

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE MATERIAL MINERAL E/OU SOLO ORGÂNICO ORIUNDO DE OBRAS PÚBLICAS PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

Portal atualizado em: 30/05/2023 13:52

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