Os espaços públicos são de todos. A frase parece óbvia, mas precisa ser sempre relembrada e colocada em prática e, para isso, existem leis e normas a serem observadas. Quando se trata de área de preservação permanente, os cuidados são redobrados, visto que os prejuízos à natureza podem ser irrecuperáveis.
Mesmo quando há boas intenções de colaborar com o Poder Público e com a comunidade, é necessário ter o olhar coletivo, o respeito às legislações e compreender que ninguém é dono do espaço público.
Os fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente efetuaram na tarde desta quarta-feira, dia 18, mais uma fiscalização no entorno do Lago Tarumã, com o objetivo de coibir crimes ambientais nas áreas de preservação permanente.
Na área conhecida como “piscina”, nas confluência das ruas Noquinha de Oliveira e Antônia Ramos, os fiscais recolheram materiais que estavam depositados de forma irregular, em área de preservação permanente. Na mata foram encontradas latas de tinta abertas, com vazamentos que possivelmente contaminaram a natureza, garrafas de cerveja e outros resíduos de comida e bebida. Placas afixadas em árvores, o que também não é adequado, foram retiradas para proteção das espécies.
Ainda na mesma área, foram instalados bancos de concreto particulares, dentro dos limites da APP, o que é proibido por lei. Além disso, estavam descumprindo o Código de Posturas do Município, que não permite promoção pessoal e pichação em locais públicos. A Prefeitura informa que novos bancos, dentro do padrão permitido pela legislação serão colocados em local adequado.
Todos os materiais foram apreendidos e recolhidos ao Depósito Municipal e um processo foi aberto para apuração de possível crime ambiental.
Outra situação que preocupa e está sendo monitorada pela Secretaria de Meio Ambiente, diz respeito a um jacaré, que foi deixado no Lago Tarumã e pode causar riscos à população, sobretudo às crianças que frequentam a pracinha e aos usuários que futuramente utilizarão o lago para praticar stand-up paddle, canoagem ou andar nos chamados “pedalinhos”.
A área afetada vai passar por recuperação para posterior uso controlado pela população. A Prefeitura Municipal de Viamão reforça a importância do olhar coletivo sobre os espaços públicos, lembrando que a conservação é responsabilidade de todos os usuários. Estamos investindo no entorno do Lago Tarumã de forma a qualificar os espaços para que toda a população possa usar com segurança e respeito ambiental.