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Abrir uma empresa em 10 minutos, agora é possível! Viamão é o 29º município do Estado a aderir ao Tudo Fácil Empresas (TFE). O lançamento da plataforma ocorreu nesta quarta-feira, dia 23, no auditório do Complexo Ana Jobim. A ferramenta visa auxiliar na desburocratização para abertura de empresas de baixo risco ambiental e sanitário para os cidadãos e está acessível em https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/balcao-unico-web/

De acordo com a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren Momback, a plataforma melhora o ambiente de negócios de baixo risco no município. “A expansão do TFE no Rio Grande do Sul visa disponibilizar ao empreendedor gaúcho toda documentação necessária para iniciar sua vida profissional, como a dispensa dos licenciamentos, inscrição municipal e estadual e análise de endereçamento. O prazo médio, se não houver nenhum entrave, diminui de 10 dias, para 10 minutos. Tudo totalmente gratuito”, explica Lauren.

DESBUROCRATIZAÇÃO
“Viamão vem trabalhando para a desburocratização, para tornar a cidade mais atrativa e mais competitiva. Viamão já é destaque com a Sala do Empreendedor e, agora, com esse novo serviço vai oferecer ainda mais agilidade para quem deseja abrir sua empresa. Temos ambiente diferenciado, planejado e unido”, resume o diretor de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Túlio Barbosa.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Maurício Carravetta, explica que, com o Tudo Fácil Empresas, a fé pública foi renovada. “A empresa é aberta primeiro e a fiscalização é feita posteriormente. É on-line e gratuito. São 497 municípios no RS e Viamão está sempre entre os 10 municípios que mais abrem empresas mensalmente”, expressa.

INTEGRAÇÃO
O diretor da Redesim, Sílvio Ramão, destaca a integração entre as pastas e órgãos: "Nossa prioridade é o empreendedor e, em cima disso, buscamos estabelecer as parcerias necessárias para melhor atendê-lo. Juntamente com Meio Ambiente, Gestão, Fazenda, Saúde, Agricultura e órgãos externos como a JUCERGS, Bombeiros, Sebrae, entre outros."

Representando o prefeito, o secretário Geral de Governo, Rafael Bortoletti, ressalta que transformar uma cidade e reduzir as desigualdades passa, necessariamente, pela iniciativa privada, pelos recursos que a iniciativa privada geram para a cidade. “O Poder Público e o Estado jamais podem ter mais poder que a iniciativa privada. O Poder Público não deve atrapalhar o empreendedor e sim desburocratizar, incentivar e organizar o processo.”

Bortoletti lembra que há 10 anos Viamão era líder em violência, em precarização da saúde e em educação defasada. “Hoje, 10 anos depois, somos líderes em gestão fiscal, a 5ª cidade com melhor ambiente de negócios e a 8ª cidade do Estado em potencial econômico. E, agora, estamos entre as 29 cidades que aderiram ao Tudo Fácil Empresas. Viamão é uma das cidades que mais cresce no Rio Grande do Sul e o Governo do Estado está sendo parceiro para que isso se fortaleça ainda mais”, finaliza o secretário Geral de Governo.

Também estiveram presentes na cerimônia: o representante do Sebrae RS, Marcio Benedussi, o representante da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Magnum Eltz.o presidente do SESCON-RS Flávio Ribeiro Jr, o presidente da ACIVI, Rodrigo Herculano, além de secretários, vereadores e lideranças locais.

Saiba mais sobre o TFE:
– É disponibilizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo DescomplicaRS, JucisRS e Sebrae RS.
– É um avanço no sistema Integrador Estadual da Junta Comercial do RS no ambiente da RedeSimRS.
– Descomplica e unifica a maneira de abrir empresas com atividades de baixo risco de forma gratuita, totalmente automática, ágil, fácil e sem burocracia.
– Nos últimos dois anos, a Sala do Empreendedor de Viamão já ampliou seus atendimentos e serviços, indo de Selo Ouro ao Selo Diamante concedidos pelo Sebrae.
– No novo módulo Tudo Fácil Empresas será possível conseguir a formalização plena de uma empresa, em minutos, de forma automática e gratuita.
– No final do processo a empresa estará registrada, com CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento.

Para a formalização da empresa no Tudo Fácil Empresas, é obrigatório:
1. Exercer atividades econômicas de baixo risco
2. Escolher um nome empresarial, dentre as opções sugeridas pelo sistema
3. Utilizar o documento de constituição da empresa, gerado pelo Tudo Fácil Empresas, sem acrescentar cláusulas
4. Assinar o documento, utilizando assinatura avançada do gov.br, sem uso de procuração
5. Atender as regras do registro automático