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16 MAR 2021

VISITAS, ORIENTAÇÕES E NOTIFICAÇÕES - ROTINA DOS FISCAIS SEGUE INTENSA PARA PROTEGER CIDADÃO CONTRA A COVID-19

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Os trabalhos desenvolvidos pelos fiscais da prefeitura no combate à pandemia de Covid-19, em Viamão, apresentam resultados bastante sólidos, sobretudo pelos índices apresentados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo (SMDEICT) e pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS). Nesta segunda-feira (15), foi constatada uma maior adesão de empresários quanto ao respeito com os demais cidadãos da sociedade, no quesito distanciamento social.

Os dados da SMDEICT e da DVS apresentaram redução na quantidade de estabelecimentos abertos de maneira a descumprir o Decreto 027. Durante o dia, foram poucas as notificações emitidas por irregularidades comprovadas. O mesmo vale para os autos de infração.

Os fiscais salientam que os estabelecimentos, mesmo àqueles em conformidade com o Decreto, são notificados. Já aqueles autuados, antes de terem o valor de multa especificado, têm prazo para apresentação de ampla defesa, permitindo, assim, as devidas explicações e comprovações necessárias.

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