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Municípios deverão ser beneficiados com a aplicação de modelo desenvolvido conjuntamente por órgãos federais

Quarenta e seis cidades brasileiras foram habilitadas para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa Econômica Federal. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.
No Rio Grande do Sul, apenas três cidades foram habilitadas. Além de Viamão, Alvorada e Caxias do Sul. A expectativa é que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços em todo país.
"As lâmpadas de led duram muito mais tempo e gastam muito menos energia elétrica", explica o prefeito de Viamão Russinho.
Atualmente, há 16 projetos de iluminação pública no País recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano.
Inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.
O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o Governo Federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.